
{"id":25498,"date":"2024-10-07T08:50:28","date_gmt":"2024-10-07T11:50:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25498"},"modified":"2024-10-08T14:53:19","modified_gmt":"2024-10-08T17:53:19","slug":"investimentos-em-saude-sao-destaque-nas-contas-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25498","title":{"rendered":"Investimentos em Sa\u00fade s\u00e3o destaque nas contas de Contagem"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, nesta segunda-feira (30\/09), a equipe da Controladoria do Munic\u00edpio e das secretarias de Sa\u00fade e de Fazenda na 3\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2024. Desta vez, foram apresentados os n\u00fameros relacionados ao segundo quadrimestre deste ano, que teve como destaque o alto investimento do munic\u00edpio na \u00e1rea da Sa\u00fade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A controladora geral do munic\u00edpio, Nicolle Bleme, iniciou a exposi\u00e7\u00e3o ressaltando que Contagem arrecadou quase R$ 400 milh\u00f5es a mais do que o previsto, totalizando R$ 2,173 bilh\u00f5es. Esse valor inclui recursos de tributos (IPTU, ISSQN, ITBI, IRRF) e impostos municipais (taxas; d\u00edvida ativa\/multas e juros; servi\u00e7os administrativos) e transfer\u00eancias constitucionais do governo estadual e da Uni\u00e3o (cotas de IPVA, ICMS, dentre outros). A maior fonte de arrecada\u00e7\u00e3o foi a transfer\u00eancia da cota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os \u2013 ICMS (R$ 390 milh\u00f5es), seguida pelo IPTU (R$ 241 milh\u00f5es).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As despesas correntes tamb\u00e9m ficaram acima do esperado, com o total de R$ 1,863 bilh\u00f5es, R$ 372 milh\u00f5es a mais do que o previsto. Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, o destaque foi a \u00e1rea da Sa\u00fade. Enquanto o m\u00ednimo constitucional \u00e9 de 15% da arrecada\u00e7\u00e3o municipal, historicamente, Contagem tem investido quase o dobro do exigido, totalizando mais de R$ 352 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cTemos o empenho de quase 26% na Sa\u00fade, com a expectativa de fechar o ano em mais de 30%. Historicamente, temos investido bem mais do que o m\u00ednimo, e \u00e9 uma realidade que temos observado em quase todos os munic\u00edpios polo, de ter que aumentar muito os gastos com sa\u00fade, principalmente utilizando recursos pr\u00f3prios do tesouro. Isso exige de n\u00f3s um planejamento estrat\u00e9gico nesse sentido, na medida em que estamos com a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade importantes para a popula\u00e7\u00e3o, que consomem boa parte do nosso or\u00e7amento\u201d, explicou Bleme.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O assessor de planejamento da Secretaria de Sa\u00fade, Newton Lemos, enalteceu a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal com essa \u00e1rea essencial. \u201cContinuamos com muitas boas not\u00edcias. Como sempre, superamos em muito o m\u00ednimo constitucional na Sa\u00fade, com perspectivas de batermos o final do ano com investimentos de mais de R$ 1 bilh\u00e3o; temos v\u00e1rias auditorias acompanhadas pela Secretaria; estabilidade no quadro funcional e na rede de servi\u00e7os; e tivemos a constru\u00e7\u00e3o e reforma de v\u00e1rias unidades de Sa\u00fade, como a UBS Oitis e a antiga unidade do centro \u2013 se convertendo na UBS Sede e CAPS AD III\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lemos destacou, ainda, as campanhas de vacina\u00e7\u00e3o realizadas pelo munic\u00edpio. \u201cNesse \u00faltimo quadrimestre, cumprimos as metas de vacina\u00e7\u00e3o pactuadas com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o que \u00e9 fruto de um grande trabalho e uma reconquista dos nossos valores da tradi\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, que havia se perdido no Brasil em governos anteriores. Temos muito o que comemorar, estamos no caminho certo, temos o apoio das autoridades e seguimos avan\u00e7ando para ampliar e qualificar os servi\u00e7os, al\u00e9m de oferecer o melhor cuidado para a popula\u00e7\u00e3o de Contagem\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong><a href=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/24-09-30-controladoria2.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-25502\" src=\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/24-09-30-controladoria2.jpg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"250\" \/><\/a>Outras \u00e1reas<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outros destaques da presta\u00e7\u00e3o de contas, de acordo com Nicolle Bleme, foi o baixo endividamento \u2013 que est\u00e1 em pouco mais de 3%, quando o limite \u00e9 de 120% -, al\u00e9m da sa\u00edda do munic\u00edpio do limite de alerta do gasto com pessoal.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cPodemos destacar o controle dos gastos p\u00fablicos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos gastos com pessoal. No primeiro quadrimestre, est\u00e1vamos no limite de alerta, de 48,6%, e agora estamos abaixo desse limite, resultado de um esfor\u00e7o muito grande tanto na execu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, como no controle da folha. Sabemos que os servidores tiveram uma valoriza\u00e7\u00e3o grande nos \u00faltimos anos, o que gerou uma press\u00e3o nesse limite, mas conseguimos, com muito trabalho, equilibrar com a Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, ressaltou a controladora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma \u00e1rea que exige maior aten\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal. Isso porque o m\u00ednimo que deve ser investido, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 de 25% da receita, e, em Contagem, este investimento est\u00e1 em pouco mais de 18%. \u201cA gente vem aplicando, historicamente, mais do que o m\u00ednimo em Educa\u00e7\u00e3o e, para este ano, fechamos os dois primeiros quadrimestres abaixo, mas monitorando e agindo para que cheguemos na meta at\u00e9 o final do ano, principalmente, considerando o 13\u00ba dos servidores, al\u00e9m do gasto do Fundeb\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u201cO que a gente v\u00ea \u00e9 um cen\u00e1rio bem interessante na perspectiva de gest\u00e3o p\u00fablica, de ter efici\u00eancia e conseguir implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m de buscar cumprir os limites constitucionais e da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Controladoria continua fazendo esse monitoramento, esses alertas, mas tamb\u00e9m ficamos satisfeitos quando temos uma gest\u00e3o bem preocupada em atentar-se para o equil\u00edbrio financeiro e para o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Bleme.<\/p>\n<p>*<em>Not\u00edcia do dia 30\/09\/2024, publicada em 07\/10\/2024 em fun\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Eleitoral.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Contagem recebeu, nesta segunda-feira (30\/09), a equipe da Controladoria do Munic\u00edpio e das secretarias de Sa\u00fade e de Fazenda na 3\u00aa Audi\u00eancia P\u00fablica de Presta\u00e7\u00e3o de Contas de 2024. 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