{"id":25774,"date":"2024-11-25T13:53:09","date_gmt":"2024-11-25T16:53:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25774"},"modified":"2024-11-25T14:06:03","modified_gmt":"2024-11-25T17:06:03","slug":"vereadores-derrubam-veto-e-aprovam-plano-de-combate-a-febre-maculosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=25774","title":{"rendered":"Vereadores derrubam veto e aprovam plano de combate \u00e0 febre maculosa"},"content":{"rendered":"

Os vereadores de Contagem reprovaram, na \u00faltima semana, de forma un\u00e2nime, o veto total da Prefeitura \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o 89\/2024<\/a>, que institui o Plano Municipal de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o da Febre Maculosa.\u00a0Dessa forma o veto do Executivo foi derrubado, e o Legislativo pode promulgar a nova lei, com medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate a essa doen\u00e7a infecciosa transmitida pelo carrapato-estrela.<\/p>\n

Proposto pelo presidente da C\u00e2mara, vereador Alex Chiodi (Uni\u00e3o), o projeto foi inicialmente aprovado pelos parlamentares no final de setembro deste ano, sendo posteriormente encaminhado para o Executivo, que vetou totalmente a mat\u00e9ria. Em justificativa de veto, a prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) explica que \u201cContagem j\u00e1 possui um plano de controle direcionado \u00e0 febre maculosa\u201d, e que a \u201cproposi\u00e7\u00e3o de lei implica aumento de despesas com impacto or\u00e7ament\u00e1rio que extrapola o or\u00e7amento previsto nas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias\u201d.<\/p>\n

No entanto, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19\/11), durante o debate da mat\u00e9ria em plen\u00e1rio, o autor do projeto pediu a derrubada do veto, diante da import\u00e2ncia da proposi\u00e7\u00e3o para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

\u201cO projeto tem por objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de manejo, para combater o transmissor da febre maculosa, pois tivemos recentemente uma morte no munic\u00edpio pela doen\u00e7a. A Prefeitura alega que ele gera despesas e que j\u00e1 h\u00e1 diretrizes na Secretaria de Sa\u00fade. Lembro que o projeto recebeu parecer pela legalidade da nossa Procuradoria e das Comiss\u00f5es; e, se j\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es, basta incorpor\u00e1-las ao Plano de Combate \u00e0 Febre Maculosa. N\u00e3o vejo como gera\u00e7\u00e3o de gastos, discordo do Executivo e solicito aos vereadores a derrubada do veto, pela implanta\u00e7\u00e3o dessa a\u00e7\u00e3o importante de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, explicou Chiodi.<\/p>\n

\"\"<\/a>O vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT) pediu a palavra para apoiar a iniciativa. \u201cN\u00e3o entendo o veto total, visto que n\u00f3s, representantes da popula\u00e7\u00e3o, fomos eleitos tamb\u00e9m para propor a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as que afetam o nosso munic\u00edpio. Na minha concep\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o gera custos e traz medidas importantes para evitar mortes, como aconteceu na regi\u00e3o do Nacional. Temos que trabalhar em defesa da vida das pessoas\u201d, defendeu o parlamentar.<\/p>\n

Dessa forma, com 19 votos contr\u00e1rios, o veto foi derrubado, permitindo que o Legislativo promulgue a nova lei, que passar\u00e1 a valer a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Caso o Executivo n\u00e3o concorde, cabe recorrer a uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade (Adin) no Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Febre maculosa<\/strong><\/p>\n

A febre maculosa \u00e9 uma doen\u00e7a infecciosa transmitida pelo carrapato-estrela (ou micuim) infectado pela bact\u00e9ria Rickettsia rickettsii<\/em>. O carrapato-estrela, diferentemente do carrapato comum \u2013 facilmente encontrado em animais dom\u00e9sticos como c\u00e3es e gatos -, \u00e9 geralmente encontrado em animais de grande porte (bois, cavalos etc.), gamb\u00e1s, coelhos e, especialmente, na capivara.<\/p>\n

Considerada uma doen\u00e7a de alta letalidade, principalmente pelo seu dif\u00edcil diagn\u00f3stico (j\u00e1 que seus sintomas iniciais, como febre alta, dor na cabe\u00e7a e no corpo, falta de apetite e des\u00e2nimo, podem ser confundidos com dengue, encefalite ou meningite), o tratamento com antibi\u00f3ticos deve ser iniciado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, j\u00e1 que a evolu\u00e7\u00e3o da enfermidade pode levar a casos de complica\u00e7\u00f5es e at\u00e9 \u00f3bito.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es propostas<\/strong><\/p>\n

O Plano de a\u00e7\u00e3o descrito e proposto pelo projeto tem 18 objetivos que, em s\u00edntese, envolvem a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para a imprensa, popula\u00e7\u00e3o e estudantes sobre transmiss\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e tratamento da febre maculosa; atualiza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o anual de boletim com a classifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas identificadas em rela\u00e7\u00e3o ao risco de transmiss\u00e3o da doen\u00e7a; cataloga\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de maior risco\/incid\u00eancia, priorizando a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza desses espa\u00e7os, especialmente nas \u00e9pocas de maior ocorr\u00eancia e manifesta\u00e7\u00e3o da febre maculosa; e divulga\u00e7\u00e3o permanente sobre as formas de preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a nas \u00e1reas verdes da cidade.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Plano de A\u00e7\u00f5es sugere atua\u00e7\u00f5es intersetoriais e articuladas entre as diversas esferas e secretarias da gest\u00e3o p\u00fablica municipal. Por fim, prop\u00f5e que as cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, pet shops e estabelecimentos similares exibam cartazes, em locais de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, com determinado texto contendo o que \u00e9, como \u00e9 transmitida e sintomas da febre maculosa, al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o de busca por atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n

\"\"<\/a>Surtos end\u00eamicos<\/strong><\/p>\n

Minas Gerais \u00e9 um estado end\u00eamico para a febre maculosa, ou seja, a doen\u00e7a \u00e9 comum no estado e pode ocorrer durante todo o ano. Em Contagem, os anos de 2019 e 2021 foram marcados por surtos da febre maculosa, com seis \u00f3bitos confirmados neste per\u00edodo pela doen\u00e7a, todos na regi\u00e3o do Nacional, lim\u00edtrofe de Contagem com a regi\u00e3o da Pampulha, em BH.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, Contagem redobrou a vigil\u00e2ncia, incluindo classifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco, marcadas com placas indicativas da presen\u00e7a de carrapatos e orienta\u00e7\u00f5es de cuidados aos frequentadores – medidas de educa\u00e7\u00e3o em sa\u00fade e integra\u00e7\u00e3o com as outras secretarias e munic\u00edpios para atua\u00e7\u00f5es conjuntas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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