{"id":2585,"date":"2014-12-15T11:26:23","date_gmt":"2014-12-15T14:26:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2585"},"modified":"2014-12-15T11:26:45","modified_gmt":"2014-12-15T14:26:45","slug":"2585","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2585","title":{"rendered":"Ordem do Dia – 16 de dezembro de 2014"},"content":{"rendered":"

42\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2014, prevista para o dia 16 de dezembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 020\/2014, que \u201cAltera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item\u00a002<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 026\/2014, que \u201cCria cargos de provimento efetivo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 3- PEB 3 e de Pedagogo 2 \u2013 PED2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 050\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da manuten\u00e7\u00e3o de aparelho desfibilador externo autom\u00e1tico em locais que designa e que tenham concentra\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o m\u00e9dia di\u00e1ria de 1.000 (mil) ou mais pessoas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Vereador Willian Vieira Batista.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 023\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Contagem.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 024\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica e as diretrizes da Limpeza no Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 028\/2014, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 178, de 7 de novembro de 2014, que estabelece o Processo de Avalia\u00e7\u00e3o Diferenciada de obras p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 029\/2014, que \u201caltera o artigo 64 da Lei Complementar n.\u00ba 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras, vencimentos para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Contagem da Administra\u00e7\u00e3o Direta que integram os Quadros Setoriais da Administra\u00e7\u00e3o, da ConParq, da TransCon e do CINCO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 030\/2014, que \u201cAltera a jornada de trabalho normal dos cargos de provimento efetivo mencionados, integrantes do Quadro Setorial da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 024\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com defici\u00eancia.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 025\/2014, que \u201cReserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta, indireta, aut\u00e1rquica e fundacional.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 023\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Contagem.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 12<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 024\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica e as diretrizes da Limpeza no Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 028\/2014, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 178, de 7 de novembro de 2014, que estabelece o Processo de Avalia\u00e7\u00e3o Diferenciada de obras p\u00fablicas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 14<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 029\/2014, que \u201caltera o artigo 64 da Lei Complementar n.\u00ba 105, de 20 de janeiro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras, vencimentos para os Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Contagem da Administra\u00e7\u00e3o Direta que integram os Quadros Setoriais da Administra\u00e7\u00e3o, da ConParq, da TransCon e do CINCO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 15<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 030\/2014, que \u201cAltera a jornada de trabalho normal dos cargos de provimento efetivo mencionados, integrantes do Quadro Setorial da Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 16<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 024\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com defici\u00eancia.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 17<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 025\/2014, que \u201cReserva aos negros vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta, indireta, aut\u00e1rquica e fundacional.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

42\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2014, prevista para o dia 16 de dezembro, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 020\/2014, que \u201cAltera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro … Continue lendo Ordem do Dia – 16 de dezembro de 2014<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-2585","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2585"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2587,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2585\/revisions\/2587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}