A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou na \u00faltima semana, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei (PL) do Executivo que trata da revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2015 e 2016. Desenvolvido em 2013, com a participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s do Planejamento Participativo, o plano estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal ao longo de quatro anos.<\/p>\n
Atrav\u00e9s do PL 020\/2014<\/a> e seus anexos, \u00e9 realizada revis\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e programas do PPA, bem como seus objetivos, indicadores e montantes de recursos aplicados \u2013 h\u00e1 inclus\u00e3o, exclus\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de alguns programas e a\u00e7\u00f5es. Apresentada para a sociedade em semin\u00e1rio realizado em novembro<\/a>, essa revis\u00e3o incorpora as recomenda\u00e7\u00f5es originadas do processo de monitoramento mensal, realizado por todas as unidades or\u00e7ament\u00e1rias e coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o prefeito Carlin Moura (PCdoB), o objetivo da revis\u00e3o \u00e9, considerando a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, aperfei\u00e7oar o planejamento municipal, para que este reflita as mudan\u00e7as nas demandas da sociedade, ocorridas por ocasi\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o do PPA, bem como aprimorar a consist\u00eancia dos programas, a\u00e7\u00f5es e seus atributos.<\/p>\n \u201cA revis\u00e3o do plano tem como meta o planejamento alinhado com a proposta or\u00e7ament\u00e1ria, na tentativa de otimizar o enfrentamento dos problemas detectados e o aproveitamento das potencialidades do Munic\u00edpio\u201d, destaca o prefeito, em mensagem que acompanha o projeto.<\/p>\n Programas e a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n As propostas de altera\u00e7\u00f5es encontram-se em 14 anexos. E os programas e a\u00e7\u00f5es est\u00e3o organizados em cinco macro-objetivos e \u00e1reas de resultados: pol\u00edticas sociais; pol\u00edticas de desenvolvimento urbano; pol\u00edticas de desenvolvimento produtivo e sustentabilidade; pol\u00edticas especiais de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, democracia e transpar\u00eancia; e pol\u00edticas de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n O poder Executivo ressalta que o eixo estruturador do Munic\u00edpio \u00e9 um dos programas estrat\u00e9gicos, incluindo o tratamento da mobilidade urbana e acessibilidade, que seria um dos principais desafios. Permaneceriam os programas sociais como prioridade para combater a pobreza e melhorar a qualidade de vida dos menos favorecidos.<\/p>\n Na Sa\u00fade, os programas e a\u00e7\u00f5es, segundo o prefeito, foram reorganizados, com objetivo de facilitar sua execu\u00e7\u00e3o, seguindo orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. E, na Educa\u00e7\u00e3o, a aten\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada para o aprimoramento e avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o infantil, al\u00e9m da melhoria da gest\u00e3o educacional e na qualidade do ensino fundamental.<\/p>\n \u201cA revis\u00e3o do PPA reafirma compromisso com a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, a transpar\u00eancia e a democracia, implantando procedimentos e instrumentos que proporcionem melhorias da oferta de servi\u00e7os aos cidad\u00e3os, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade e o aprimoramento do acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es \u00e0s a\u00e7\u00f5es do governo municipal\u201d, conclui o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Contagem aprovou na \u00faltima semana, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, um projeto de lei (PL) do Executivo que trata da revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) do Munic\u00edpio para o per\u00edodo de 2015 e 2016. Desenvolvido em 2013, com a participa\u00e7\u00e3o popular atrav\u00e9s do Planejamento Participativo, o plano estabelece as diretrizes, … Continue lendo Vereadores aprovam revis\u00e3o do Plano Plurianual de Contagem<\/span>