Mesmo antes do in\u00edcio da Sess\u00e3o Legislativa de 2025, que ser\u00e1 aberta em 04 de fevereiro, com a 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, os vereadores j\u00e1 protocolaram mais de 90 projetos de lei (PL) na C\u00e2mara de Contagem.<\/p>\n
As mat\u00e9rias tratam de temas diversos em v\u00e1rias \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, economia e gera\u00e7\u00e3o de renda, cultura, meio ambiente, defesa dos animais, prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia, combate ao racismo e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero, organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o urbano, entre outras.<\/p>\n
O primeiro PL apresentado, logo no dia 02 de janeiro, pelo vereador Didi (PRD), est\u00e1 relacionado justamente \u00e0s festas da virada do ano. A proposi\u00e7\u00e3o pretende proibir a venda de fogos de artif\u00edcio com estampidos, com o objetivo de proteger animais e pessoas com autismo, que s\u00e3o mais sens\u00edveis ao ru\u00eddo. Nesse sentido, ela refor\u00e7a a Lei Municipal 5331\/2022<\/a>, aprovada na C\u00e2mara, que pro\u00edbe o manuseio, a queima e a soltura desses artefatos pirot\u00e9cnicos barulhentos.<\/p>\n Outro projeto amplamente divulgado nas redes sociais dos autores \u2013 Pedro Luiz e Tia Keyla (ambos do PL) \u2013 visa proibir a execu\u00e7\u00e3o de \u201cm\u00fasicas inadequadas para crian\u00e7as e adolescentes\u201d nas escolas e em eventos promovidos pelo poder p\u00fablico municipal voltados para menores de 14 anos. H\u00e1 ainda outro projeto de mesma tem\u00e1tica proposto por Pedro Luiz, al\u00e9m de proposi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Moara Saboia (PT) tamb\u00e9m contribuiu para esse grande n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es. Todos os projetos de lei apresentados na Legislatura anterior, e que n\u00e3o foram votados, s\u00e3o arquivados, atendendo \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do Regimento Interno da C\u00e2mara. No entanto, a vereadora fez alguns ajustes em PLs anteriores e protocolou novamente para este mandato, sobretudo nas \u00e1reas da cultura, diversidade racial e de g\u00eanero, gera\u00e7\u00e3o de renda e combate ao racismo e \u00e0 LGBTfobia.<\/p>\n Por sua vez, Daniel Carvalho (PSD) foi o que mais protocolou projetos neste in\u00edcio de ano, aproveitando proposi\u00e7\u00f5es que haviam sido arquivadas. As mat\u00e9rias tratam de v\u00e1rios assuntos, passando pela sa\u00fade, meio ambiente, defesa animal, inclus\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Embora os vereadores tenham protocolado quase uma centena de projetos, essas proposi\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o entraram em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Contagem. Isso porque, conforme o Regimento Interno da Casa, eles devem ser lidos durante as reuni\u00f5es plen\u00e1rias para iniciar sua trajet\u00f3ria legislativa at\u00e9 serem votados. Antes disso, ainda podem ser retirados pelos respectivos autores.<\/p>\n Ap\u00f3s a leitura em plen\u00e1rio, os PLs passam pela Procuradoria Geral da C\u00e2mara, para serem avaliados quanto \u00e0 sua legalidade e constitucionalidade. E, posteriormente, passam pela Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e por outras comiss\u00f5es relacionadas ao seu tema, como a de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, Meio Ambiente, entre outras.<\/p>\n Apenas depois de passar por essas fases, um projeto de lei pode ser inclu\u00eddo na Ordem do Dia, junto com os pareceres das comiss\u00f5es, para ser debatido em plen\u00e1rio e votado pelos parlamentares. Se aprovado, ainda segue para san\u00e7\u00e3o do poder Executivo e, em caso de veto, volta a ser apreciado pelos vereadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mesmo antes do in\u00edcio da Sess\u00e3o Legislativa de 2025, que ser\u00e1 aberta em 04 de fevereiro, com a 1\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do ano, os vereadores j\u00e1 protocolaram mais de 90 projetos de lei (PL) na C\u00e2mara de Contagem. As mat\u00e9rias tratam de temas diversos em v\u00e1rias \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, economia e gera\u00e7\u00e3o … Continue lendo Vereadores de Contagem protocolam mais de 90 projetos em tr\u00eas semanas<\/span>