{"id":2603,"date":"2014-12-16T14:30:50","date_gmt":"2014-12-16T17:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2603"},"modified":"2014-12-16T14:59:34","modified_gmt":"2014-12-16T17:59:34","slug":"camara-de-contagem-aprova-reducao-da-jornada-de-trabalho-na-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2603","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Contagem aprova redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Emenda parlamentar ao projeto garante tamb\u00e9m amplia\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade das ACS e ACE<\/em><\/p>\n

Para alegria dos trabalhadores\u00a0da Sa\u00fade presentes na C\u00e2mara Municipal de Contagem nesta ter\u00e7a-feira (16), os vereadores aprovaram, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o projeto de lei complementar do Executivo que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos servidores do quadro setorial da Sa\u00fade.<\/p>\n

A nova lei complementar afeta os seguintes servidores efetivos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Funda\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia M\u00e9dica e de Urg\u00eancia de Contagem (Famuc): auxiliar administrativo, auxiliar de servi\u00e7os, porteiro vigilante, costureira, cozinheiro, bombeiro hidr\u00e1ulico, eletricista, oficial de manuten\u00e7\u00e3o, atendente administrativo e assistente administrativo.<\/p>\n

Entre os servidores citados, apenas aqueles que exercem fun\u00e7\u00e3o amparada por gratifica\u00e7\u00e3o continuam trabalhando 40h. Mas mesmo aqueles que tiveram a jornada de trabalho reduzida continuam recebendo o t\u00edquete alimenta\u00e7\u00e3o\/refei\u00e7\u00e3o normalmente.<\/p>\n

De acordo com o prefeito Carlin Moura (PCdoB), a iniciativa visa a atender uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga desses servidores, \u201cal\u00e9m de conceder mais tempo ao servidor para se especializar e ampliar sua qualifica\u00e7\u00e3o profissional, e assim atuar de forma mais respons\u00e1vel e consciente do seu papel de servidor p\u00fablico, o qual objetiva prestar servi\u00e7o de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Contagem\u201d.<\/p>\n

Licen\u00e7a-maternidade ampliada<\/strong><\/p>\n

Para atender outra reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores da Sa\u00fade, os vereadores adicionaram uma emenda ao projeto aprovado, ampliando em 60 dias a licen\u00e7a-maternidade das agentes de combate \u00e0s endemias (ACE) e das agentes comunit\u00e1rias de sa\u00fade (ACS). Desta forma, a licen\u00e7a passa de quatro para seis meses, desde que requerida at\u00e9 o final do primeiro m\u00eas ap\u00f3s o parto.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a j\u00e1 havia sido aprovada na C\u00e2mara<\/a> no in\u00edcio de setembro atrav\u00e9s de um projeto de lei proposto pelo vereador Alex Chiodi<\/a> (SDD). No entanto, foi vetado pelo prefeito<\/a> sob a justificativa de ser inconstitucional, por se tratar de uma mat\u00e9ria de compet\u00eancia apenas do poder Executivo.<\/p>\n

Membro da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, Chiodi pediu a palavra para destacar mais um avan\u00e7o da categoria. \u201cAs servidoras de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que s\u00e3o as ACE e ACS, ainda n\u00e3o tinham a licen\u00e7a-maternidade estendida como as demais servidoras do Munic\u00edpio. Nesse sentido, houve um acordo da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade desta Casa e de todos os vereadores com o governo para que, a partir da san\u00e7\u00e3o desta lei, essas servidoras tenham direito \u00e0 extens\u00e3o. Ressalto ainda a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 30 horas como um avan\u00e7o\u201d, concluiu o parlamentar.<\/p>\n

A nova lei complementar entra em vigor 180 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial de Contagem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Emenda parlamentar ao projeto garante tamb\u00e9m amplia\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a-maternidade das ACS e ACE Para alegria dos trabalhadores\u00a0da Sa\u00fade presentes na C\u00e2mara Municipal de Contagem nesta ter\u00e7a-feira (16), os vereadores aprovaram, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o projeto de lei complementar do Executivo que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de trabalho … Continue lendo C\u00e2mara de Contagem aprova redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho na Sa\u00fade<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2604,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[53,70,57],"class_list":["post-2603","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-reuniao-plenaria","tag-saude","tag-servidores-publicos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2603","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2603"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2603\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2611,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2603\/revisions\/2611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2604"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2603"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2603"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2603"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}