Como era esperado, a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Contagem, ocorrida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (04\/02), teve de ser prorrogada por 30 minutos \u2014 al\u00e9m das quatro horas de dura\u00e7\u00e3o estabelecidas no Regimento Interno da Casa \u2014 devido ao grande n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es, interven\u00e7\u00f5es, apartes e temas tratados pelos vereadores.<\/p>\n
Al\u00e9m da leitura de 147 projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro projetos de resolu\u00e7\u00e3o, 151 requerimentos, 180 indica\u00e7\u00f5es e 36 mo\u00e7\u00f5es apresentadas, a plen\u00e1ria tamb\u00e9m abriu espa\u00e7o para a Tribuna Livre, recebendo duas representantes do F\u00f3rum da Pessoa com Defici\u00eancia de Contagem.<\/p>\n
O vereador Pedro Luiz (PL) entregou uma mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos a policiais do Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Policiais Especiais (BOPE) e do 18\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar, em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o bem-sucedida em uma ocorr\u00eancia de sequestro de \u00f4nibus, ocorrida no dia 28 de janeiro. Na mesma ocasi\u00e3o, o vereador destacou um de seus primeiros projetos apresentados na Casa: um projeto de resolu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 apoiado e assinado por outros vereadores, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica na C\u00e2mara.<\/p>\n
Por sua vez, o vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena (PT) entregou, em plen\u00e1rio, cinco mo\u00e7\u00f5es de congratula\u00e7\u00f5es e aplausos: para Helena Maria de Queiroz, integrante do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Contagem; Eric Alves Machado, servidor efetivo e superintendente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem; Jane Pereira da Silva, artes\u00e3; Luiz Carlos Ferreira, delegado de pol\u00edcia aposentado; e Lindomar Diamantino, secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O falecimento de Newton Cardoso, ex-governador, ex-deputado federal e ex-prefeito de Contagem, tamb\u00e9m foi destacado. Na abertura da reuni\u00e3o, o presidente Bruno Barreiro solicitou um minuto de sil\u00eancio em homenagem ao \u201cpol\u00edtico de import\u00e2ncia hist\u00f3rica nacional que contribuiu significativamente para o desenvolvimento da cidade, do estado e do pa\u00eds\u201d. Em outro momento, o vereador Geg\u00ea Marreco (Rede) tamb\u00e9m pediu um minuto de sil\u00eancio.<\/p>\n
A vereadora Carol do Teteco (MDB), com s\u00f3lida liga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pessoal com Newton Cardoso, fez um discurso ressaltando sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade. Al\u00e9m de ter sido fundador do partido ao qual \u00e9 filiada, Cardoso foi prefeito de Contagem por tr\u00eas mandatos e, segundo a vereadora, foi \u201cum homem \u00e0 frente do seu tempo, um l\u00edder vision\u00e1rio e incans\u00e1vel defensor da democracia, do progresso econ\u00f4mico e social de nossa cidade, tornando-a um dos maiores polos industriais do estado\u201d.<\/p>\n
Presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o da prefeita Mar\u00edlia Campos<\/strong><\/p>\n A prefeita Mar\u00edlia Campos, acompanhada do vice-prefeito Ricardo Faria e de secret\u00e1rios municipais, incluindo o vereador licenciado Alex Chiodi (Uni\u00e3o), que atualmente ocupa a Secretaria Municipal de Esportes, tamb\u00e9m esteve presente, o que possibilitou \u00e0 suplente e correligion\u00e1ria vereadora Fatinha Manancial assumir uma cadeira no Legislativo.<\/p>\n Al\u00e9m de formalizar ao presidente da C\u00e2mara, vereador Bruno Barreiro (PV), o convite para os cargos de lideran\u00e7a e vice-lideran\u00e7a de Governo \u2014 assumidos pelos vereadores Daniel do Irineu (PSB) e Adriana Souza (PT), respectivamente \u2014 Mar\u00edlia desejou sucesso aos parlamentares, reafirmando seu compromisso com o di\u00e1logo constante com o Legislativo e com a preserva\u00e7\u00e3o da autonomia dos poderes.<\/p>\n Mar\u00edlia tamb\u00e9m aproveitou a ocasi\u00e3o para destacar algumas a\u00e7\u00f5es de seu \u00faltimo mandato. Ela enfatizou a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e a valoriza\u00e7\u00e3o de 40 categorias de servidores municipais, com destaque para a Educa\u00e7\u00e3o, que hoje conta com vencimentos consideravelmente acima do piso nacional, mantendo os gastos com pessoal dentro dos limites constitucionais.<\/p>\n Outro ponto abordado pela prefeita foi o tema dos empr\u00e9stimos contra\u00eddos ao longo dos \u00faltimos anos, os quais, segundo ela, foram utilizados para investimentos significativos para a popula\u00e7\u00e3o. \u201cA t\u00e3o discutida d\u00edvida! O limite de endividamento do munic\u00edpio, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, \u00e9 de at\u00e9 120% da receita, e atualmente estamos com 15,5%. Portanto, podemos nos endividar mais para fazer mais pelo munic\u00edpio. Em breve, enviaremos para a C\u00e2mara novos projetos de lei, pois nossa situa\u00e7\u00e3o fiscal permite\u201d, afirmou Mar\u00edlia, respondendo, indiretamente, \u00e0s cr\u00edticas feitas pela oposi\u00e7\u00e3o, no ano passado, sobre o PL 012\/2024, que garantiu uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 240 milh\u00f5es com a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Mar\u00edlia Campos anunciou que, no primeiro semestre de 2025, a Prefeitura realizar\u00e1 concurso p\u00fablico para as \u00e1reas de Sa\u00fade e Atividades Urbanas. Na \u00e1rea fiscal, a Prefeitura enviar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara, em breve, um projeto de lei complementar propondo isen\u00e7\u00e3o de IPTU para com\u00e9rcios e empresas prejudicadas por obras p\u00fablicas, como foi o caso dos comerciantes da Avenida Pio XII, no \u00c1gua Branca, que enfrentaram dificuldades no acesso aos seus empreendimentos devido \u00e0s obras de macrodrenagem, que duraram mais de um ano.<\/p>\n Outro projeto que dever\u00e1 ser enviado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana \u00e9 a Reforma Administrativa, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de seis secretarias, dividindo pastas que, atualmente, est\u00e3o agregadas, mas que possuem, de acordo com a prefeita, atribui\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas distintas: Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o; Obras e Servi\u00e7os Urbanos; Desenvolvimento Social, Trabalho e Seguran\u00e7a Alimentar. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 criada uma Secretaria Geral, considerada por Mar\u00edlia a \u00fanica \u201cnova\u201d, j\u00e1 que as outras utilizar\u00e3o estruturas existentes.<\/p>\n Por fim, a prefeita Mar\u00edlia Campos declarou que espera o apoio e a colabora\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para a aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere da Reforma. Ela convocou os vereadores a buscarem recursos para o munic\u00edpio por meio dos senadores e deputados de seus partidos eleitos na cidade e refor\u00e7ou seu respeito pelo papel fiscalizador do Legislativo, realizando-o de forma institucional, \u201csem quebrar regras, desrespeitar leis e mantendo o di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como era esperado, a primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da 25\u00aa Legislatura da C\u00e2mara de Contagem, ocorrida na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (04\/02), teve de ser prorrogada por 30 minutos \u2014 al\u00e9m das quatro horas de dura\u00e7\u00e3o estabelecidas no Regimento Interno da Casa \u2014 devido ao grande n\u00famero de proposi\u00e7\u00f5es, interven\u00e7\u00f5es, apartes e temas tratados pelos vereadores. Al\u00e9m … Continue lendo Primeira plen\u00e1ria de 2025 tem mais de 4h e 500 proposi\u00e7\u00f5es apresentadas<\/span>