{"id":26161,"date":"2025-02-20T18:08:29","date_gmt":"2025-02-20T21:08:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26161"},"modified":"2025-02-20T18:19:39","modified_gmt":"2025-02-20T21:19:39","slug":"comissoes-da-camara-iniciam-os-trabalhos-de-analise-dos-projetos-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26161","title":{"rendered":"Comiss\u00f5es da C\u00e2mara iniciam os trabalhos de an\u00e1lise dos projetos de lei"},"content":{"rendered":"

Formadas e anunciadas na \u00faltima sexta-feira (14\/02), as comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara de Contagem iniciaram, nesta semana, as reuni\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de pareceres sobre as mais de 170 proposi\u00e7\u00f5es protocoladas no Legislativo neste ano. Tr\u00eas das 12 comiss\u00f5es se reuniram na \u00faltima quarta-feira (19\/02), ap\u00f3s an\u00e1lise de alguns projetos pela procuradoria, e deixaram algumas das mat\u00e9rias aptas a serem apreciadas na pr\u00f3xima plen\u00e1ria.<\/p>\n

Com a presen\u00e7a dos membros titulares \u2013 Arnaldo de Oliveira (presidente), Daniel Carvalho (vice) e Vin\u00edcius faria (relator) \u2013 a Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que analisa todos os projetos em tramita\u00e7\u00e3o, apreciou cinco itens: os projetos de lei complementar (PLC) 1, 2 e 3 do poder Executivo; al\u00e9m do PLC 01\/2025 e o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 06\/2025, ambos de autoria da Mesa Diretora da C\u00e2mara. Destaque para a reforma administrativa da Prefeitura e para benef\u00edcios no IPTU de im\u00f3veis afetados por obras p\u00fablicas.<\/p>\n

\u201cAvaliamos e demos pareceres aos primeiros projetos de 2025, dentre eles, um muito importante que trata da isen\u00e7\u00e3o do IPTU para os comerciantes que ficaram prejudicados na Av. Pio XII, no \u00c1gua Branca, com as obras de drenagem e infraestrutura\u201d, destacou Arnaldo. \u201cIniciamos a caminhada da CCJ com projetos muito relevantes do Executivo e do Legislativo\u201d, acrescentou Carvalho. \u201cA Comiss\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a o trabalho buscando dar agilidade aos projetos, com vista a facilitar a vida das pessoas e buscando justi\u00e7a social\u201d, completou Vin\u00edcius.<\/p>\n

\"\"<\/a>Na reuni\u00e3o seguinte, a Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Transporte e Infraestrutura avaliou tr\u00eas das proposi\u00e7\u00f5es que passaram pela CCJ. Gl\u00f3ria da Aposentadoria (presidente), Adilson Lamounier (vice) e Geg\u00ea Marreco (relator) estiveram presentes e externaram o compromisso com a cidade.<\/p>\n

\u201cQuero agradecer o bloco parlamentar \u2018Unidos por Contagem\u2019, que me indicou para essa fun\u00e7\u00e3o. E vamos retribuir com muito trabalho, pois o objetivo de todos da Comiss\u00e3o \u00e9 buscar o avan\u00e7o da nossa cidade\u201d, afirmou Gl\u00f3ria. \u201cPara mim, \u00e9 um orgulho e uma responsabilidade participar dessa equipe, para construir uma cidade mais justa para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou Lamounier. \u201cTivemos uma reuni\u00e3o muito produtiva, a primeira de muitas, porque ningu\u00e9m faz nada sozinho e juntos somos mais fortes para trabalhar por Contagem\u201d, completou o relator.<\/p>\n

Por fim, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas, liderada por Moara Saboia e composta por Jos\u00e9 Carlos (vice) e Didi (relator), apreciou dois projetos relacionados \u00e0 sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. \u201cTemos a expectativa de que a nossa Comiss\u00e3o tenha uma atua\u00e7\u00e3o muito presente, j\u00e1 que todos os or\u00e7amentos da Prefeitura e outros projetos passam por n\u00f3s. Se depender do nosso trabalho e da nossa agilidade, nenhuma proposi\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 agarrada por causa de burocracia e rapidamente as leis estar\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu Moara.<\/p>\n