4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 25 de fevereiro de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00b0 001\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00b0 202, de 23 de mar\u00e7o de 2016, que disp\u00f5e sobre a Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a e a Fun\u00e7\u00e3o Especial do Quadro de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem \u2014 FUNEC, da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem \u2014 TransCon e da Autarquia Municipal de Parques e Pra\u00e7as de Contagem \u2014PARC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 002\/2025<\/a>, que \u201cAcrescenta dispositivo na Lei Complementar n.\u00b0 289, de 18 de dezembro de 2019, para conceder benef\u00edcios para im\u00f3veis n\u00e3o residenciais afetados pela execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas em logradouro\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 003\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e d\u00e3 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n\u00ba 001\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei n\u00ba 5.538, de 18 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem \u2014 PPA 2022-2025, para o exerc\u00edcio de 2025; a Lei n.o 5.539, de 18 de dezembro de 2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2025; e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00b0 003\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00b0 312, de 26 de novembro de 2021, e os anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2025<\/a>, que \u201cEstabelece crit\u00e9rios para processamento de despesas inerentes ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar de Vereador, pass\u00edveis de ressarcimento, disciplina os procedimentos para a presta\u00e7\u00e3o de contas e para a indeniza\u00e7\u00e3o dos valores gastos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 25 de fevereiro de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00b0 001\/2025, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00b0 202, de 23 de … Continue lendo 4\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/span>
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n