{"id":26175,"date":"2025-02-24T15:21:37","date_gmt":"2025-02-24T18:21:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26175"},"modified":"2025-02-24T16:59:04","modified_gmt":"2025-02-24T19:59:04","slug":"vereadores-e-secretarios-municipais-debatem-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26175","title":{"rendered":"Vereadores e secret\u00e1rios municipais debatem reforma administrativa"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (25\/02) um projeto de lei complementar (PLC) que trata da reforma administrativa da Prefeitura de Contagem. O PLC 03\/2025<\/a> prop\u00f5e uma nova estrutura organizacional da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do poder Executivo Municipal.<\/p>\n

Com o objetivo de debater a mat\u00e9ria e esclarecer a d\u00favida dos vereadores, o Legislativo promoveu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (24), um encontro na presid\u00eancia da C\u00e2mara entre os parlamentares e os secret\u00e1rios municipais de Administra\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio David, e de Governo, Pedro Amaral.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante trazer esse debate para a C\u00e2mara, que \u00e9 a Casa do di\u00e1logo, para que os vereadores entendam melhor proposi\u00e7\u00f5es como essa, que afetam diretamente o nosso munic\u00edpio, e tirar quaisquer d\u00favidas antes da aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Estaremos sempre abertos para receber os representantes do Executivo e construir juntos pol\u00edticas p\u00fablicas que tragam melhorias para os contagenses\u201d, ressaltou o presidente da C\u00e2mara, vereador Bruno Barreiro (PV).<\/p>\n

\"\"<\/a>Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o apresentou o organograma das secretarias, \u00f3rg\u00e3os e autarquias, explicando as mudan\u00e7as estruturais em cada uma delas. Ant\u00f4nio David destacou a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Geral do Munic\u00edpio, \u00f3rg\u00e3o que ser\u00e1 respons\u00e1vel por assistir diretamente a prefeita, al\u00e9m do desmembramento de cinco secretarias, e ajustes em outras estruturas.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 aperfei\u00e7oar a gest\u00e3o p\u00fablica, ampliando a capacidade de governan\u00e7a da Prefeitura; al\u00e9m de fortalecer a execu\u00e7\u00e3o das atividades final\u00edsticas, o que quer dizer a execu\u00e7\u00e3o na ponta das pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio. E, para isso, a nossa proposta \u00e9 reorganizar a estrutura administrativa para esta nova gest\u00e3o, aumentando a capacidade de resposta para que as pol\u00edticas p\u00fablicas possam ser reelaboradas com mais rapidez e qualidade, melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s \u201cnovas\u201d estruturas, ele destacou que a Secretaria de Licita\u00e7\u00e3o e Contratos ser\u00e1 criada a partir do desmembramento da subsecretaria de mesmo nome, vinculada \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o. Com o desmembramento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o. E a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos tamb\u00e9m ser\u00e1 dividida.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, geridas pela mesma Pasta, Trabalho e Gera\u00e7\u00e3o de Renda compor\u00e1 uma secretaria separada de Desenvolvimento Social e Seguran\u00e7a Alimentar. O mesmo ocorre com a nova Secretaria da Mulher e da Juventude, que funcionar\u00e1 de forma aut\u00f4noma em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania.<\/p>\n

Outros ajustes na estrutura organizacional foram explicados e justificados, como a cria\u00e7\u00e3o de subsecretarias, superintend\u00eancias e diretorias; e os secret\u00e1rios ressaltaram que, embora as mudan\u00e7as tragam maior especializa\u00e7\u00e3o das tem\u00e1ticas e redistribui\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias, na maior parte, a estrutura j\u00e1 existente \u2013 f\u00edsica e de recursos humanos \u2013 ser\u00e1 aproveitada, gerando menor impacto financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio para o Munic\u00edpio.<\/p>\n

\"\"<\/a>Por fim, os vereadores tiveram a oportunidade de esclarecer d\u00favidas, sobretudo sobre os custos para a administra\u00e7\u00e3o e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para garantir o funcionamento das novas secretarias. E os vereadores do PL aproveitaram para antecipar seu voto contr\u00e1rio \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O l\u00edder de Governo, vereador Daniel do Irineu (PSB), encerrou o encontro ressaltando a import\u00e2ncia do di\u00e1logo e o interesse do Legislativo. \u201cHoje, tivemos um qu\u00f3rum de 18 vereadores, o que mostra o compromisso da C\u00e2mara em ouvir e buscar o melhor para a cidade. A reforma administrativa \u00e9 a reorganiza\u00e7\u00e3o da Casa. A prefeita Mar\u00edlia Campos cuidou de Contagem no primeiro mandato, identificou algumas defici\u00eancias e agora est\u00e1 fazendo os ajustes necess\u00e1rios\u201d, concluiu.<\/p>\n

*Participaram da reuni\u00e3o os vereadores Bruno Barreiro (PV), Daniel do Irineu (PSB), Adriana Souza (PT), Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT), Pedro Luiz (PL), Tia Keyla (PL), Fatinha Manancial (Uni\u00e3o), Carol do Teteco (MDB), Pastor Itamar (PRD), Didi (PRD), Adilson Lamounier (Uni\u00e3o), Rodrigo do Posto (Mobiliza), Denilson da Juc (Mobiliza), Geg\u00ea Marreco (Rede), Silvinha Dudu (PV), Daniel Carvalho (PSD), Arnaldo de Oliveira (Solidariedade) e Daisy Silva (Republicanos).\u00a0 <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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