{"id":2620,"date":"2014-12-19T13:27:10","date_gmt":"2014-12-19T16:27:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2620"},"modified":"2014-12-19T13:54:48","modified_gmt":"2014-12-19T16:54:48","slug":"extraordinaria-da-camara-e-marcada-por-protesto-de-servidores-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2620","title":{"rendered":"Extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara \u00e9 marcada por protesto dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Dezenas de servidores da Educa\u00e7\u00e3o de Contagem ocuparam as galerias da C\u00e2mara Municipal nesta sexta-feira (19), na primeira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 2014, para protestar contra dois projetos do poder Executivo que criam cargos efetivos de professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais.<\/p>\n

Apesar das manifesta\u00e7\u00f5es, o Projeto de Lei Complementar 026\/2014 e o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 027\/2014 foram aprovados em primeiro turno, com alguns votos contr\u00e1rios. E voltam \u00e0 pauta do Legislativo de Contagem na pr\u00f3xima segunda-feira (22), para vota\u00e7\u00e3o em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n

O primeiro cria 25 cargos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 3 (PEB3) e 25 de Pedagogo 2 (PED2), ambos de n\u00edvel XVIII, com dedica\u00e7\u00e3o plena e integral, e que devem atuar em unidades escolares localizadas em \u00e1reas de risco e vulnerabilidade social. E o segundo cria 50 cargos de Educador Infantil n\u00edvel IX tamb\u00e9m de 40h semanais e dedica\u00e7\u00e3o plena e integral.<\/p>\n

Em mensagem que acompanha os projetos, o prefeito Carlin Moura (PCdoB) ressalta que eles \u201cespelham a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo com a Educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cAo criar os cargos de provimento efetivo de PEB3 e de PED2, com jornada de 40 horas semanais, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pretende fixar e dar o devido reconhecimento financeiro para aquele que exercer suas atribui\u00e7\u00f5es de reg\u00eancia em unidades escolares localizadas em \u00e1reas de risco social\u201d, escreve sobre o PLC 026\/2014.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao SPLC 027\/2014, explica: \u201cEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei Federal n\u00b0 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que ‘Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional’, faz-se necess\u00e1rio investir na efetiva e integral presen\u00e7a de professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, que atua com crian\u00e7as em uma das mais importantes etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a Educa\u00e7\u00e3o Infantil de zero a cinco anos e onze meses\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m dos protestos h\u00e1 semanas na C\u00e2mara, o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o de Contagem (Sind-Ute) manifestou-se em um panfleto contra a jornada de 40 horas. \u201c\u00c9 muito incoerente que, em um momento onde todo o pa\u00eds debate a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho (e a pr\u00f3pria C\u00e2mara votou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para a Sa\u00fade), se aprove o aumento da jornada na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o texto.<\/p>\n