{"id":26245,"date":"2025-03-07T18:40:48","date_gmt":"2025-03-07T21:40:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26245"},"modified":"2025-03-07T19:00:08","modified_gmt":"2025-03-07T22:00:08","slug":"5a-reuniao-ordinaria-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26245","title":{"rendered":"5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"},"content":{"rendered":"

5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 11 de mar\u00e7o de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 116\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 006\/2024<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 083 de 12 de abril de 2010, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de incentivos para produ\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais no \u00e2mbito do \u201cPrograma Minha Casa, Minha Vida em Contagem\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta para rejei\u00e7\u00e3o, conforme o artigo 277 do Regimento Interno.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 182\/2025<\/a>, que \u201cRevoga os artigos 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba e altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 11, da Lei n.\u00ba 5.114, de 15 de dezembro de 2020\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 001\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 202, de 23 de mar\u00e7o de 2016, que disp\u00f5e sobre a Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a e a Fun\u00e7\u00e3o Especial do Quadro de Pessoal da Administra\u00e7\u00e3o Direta da Funda\u00e7\u00e3o de Ensino de Contagem \u2013 FUNEC, da Autarquia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes de Contagem \u2013 TransCon e da Autarquia Municipal de Parques e Pra\u00e7as de Contagem \u2013 PARC e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 002\/2025<\/a>, que \u201cAcrescenta dispositivo na Lei Complementar n.\u00ba 289, de 18 de dezembro de 2019, para conceder benef\u00edcios para im\u00f3veis n\u00e3o residenciais afetados pela execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas em logradouro\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 003\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 001\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5.538, de 18 de dezembro de 2024, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem \u2013 PPA 2022-2025, para o exerc\u00edcio de 2025; a Lei n.\u00ba 5.539, de 18 de dezembro de 2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2025; e autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 003\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 312, de 26 de novembro de 2021, e os anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 006\/2025<\/a>, que \u201cEstabelece crit\u00e9rios para processamento de despesas inerentes ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar de Vereador, pass\u00edveis de ressarcimento, disciplina os procedimentos para a presta\u00e7\u00e3o de contas e para a indeniza\u00e7\u00e3o dos valores gastos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n

Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 001\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 146\/2025, que \u201cDenomina logradouro p\u00fablico que menciona, no Bairro Granja Ouro Branco, neste munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Carol do Teteco.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 002\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 168\/2025, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Beleza de Contagem.\u201d Autoria da Vereadora Carol do Teteco.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 004\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 172\/2025, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cRotaract Club de Contagem\u201d, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 003\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 175\/2025, que \u201cDenomina \u201cPra\u00e7a Vicente Franco\u201d, a pra\u00e7a localizada entre a Rua Canaf\u00edstula e Rua Jos\u00e9 Barra do Nascimento, no bairro Eldorado, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Fatinha Manancial.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 005\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 178\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a localizada no bairro S\u00e3o Gon\u00e7alo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 11 de mar\u00e7o de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Veto Parcial \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n.\u00ba 116\/2024, origin\u00e1ria do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 006\/2024, … Continue lendo 5\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-26245","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26245"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26245\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26250,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26245\/revisions\/26250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}