{"id":26337,"date":"2025-03-25T15:48:15","date_gmt":"2025-03-25T18:48:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26337"},"modified":"2025-03-25T15:48:15","modified_gmt":"2025-03-25T18:48:15","slug":"projetos-fecham-com-chave-de-ouro-o-mes-das-mulheres-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26337","title":{"rendered":"Projetos fecham \u201ccom chave de ouro\u201d o m\u00eas das mulheres na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Nesta ter\u00e7a-feira (25\/03), na \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria do M\u00eas da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Contagem, os vereadores aprovaram dois projetos que visam fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o voltada para as mulheres no munic\u00edpio. O primeiro foi o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2025<\/a>, de autoria da vice-presidente da C\u00e2mara, Carol do Teteco (MDB), e da vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB), que cria a Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Contagem.<\/span><\/p>\n

Segundo o projeto, a Procuradoria Especial da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Contagem ser\u00e1 composta por tr\u00eas vereadoras (uma no cargo de procuradora e duas procuradoras adjuntas), que, por sua vez, ser\u00e3o indicadas pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara para um mandato de dois anos, concomitante ao bi\u00eanio da Mesa Diretora, com possibilidade de recondu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Dentre as diversas atribui\u00e7\u00f5es da Procuradoria Especial da Mulher, est\u00e3o: zelar pela participa\u00e7\u00e3o efetiva das vereadoras nos \u00f3rg\u00e3os e atividades do Legislativo; receber, analisar e encaminhar para os \u00f3rg\u00e3os competentes den\u00fancias de casos de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia contra a mulher; cobrar e promover maior efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas, das a\u00e7\u00f5es e dos programas voltados \u00e0 equidade de g\u00eanero e ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres no munic\u00edpio; promover a\u00e7\u00f5es educativas e divulgar amplamente suas iniciativas, a fim de ampliar a presen\u00e7a de mulheres nos espa\u00e7os de decis\u00e3o e de poder.\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

O projeto prop\u00f5e, tamb\u00e9m, que a Procuradoria Especial da Mulher da C\u00e2mara de Contagem integre a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher \u2014 composta pelas procuradorias da mulher do Senado, da C\u00e2mara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das demais C\u00e2maras Municipais \u2014, promovendo a troca de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es. Outra intera\u00e7\u00e3o proposta \u00e9 com \u201corganismos nacionais e internacionais, p\u00fablicos e privados, para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da equidade de g\u00eanero e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres\u201d.<\/span><\/p>\n

Em plen\u00e1rio, as vereadoras destacaram os pilares e a import\u00e2ncia da Procuradoria. Para Carol do Teteco, a iniciativa refor\u00e7a a rede de apoio \u00e0s mulheres na cidade. \u201cContagem j\u00e1 tem sido exemplo de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres; nossa prefeita j\u00e1 se dedica muito ao tema, mas ainda temos um caminho longo a percorrer, muitas batalhas a travar, e a Procuradoria pode ajudar muito nesse sentido\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2025, assim que a resolu\u00e7\u00e3o for promulgada pela C\u00e2mara Municipal de Contagem no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, ela passar\u00e1 a vigorar, e a escolha das tr\u00eas procuradoras ser\u00e1 feita na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria legislativa subsequente.<\/span><\/p>\n

Reconhecimento \u00e0s advogadas<\/b><\/p>\n

O outro projeto (PL 198\/2025<\/a>), votado e aprovado em segundo turno, de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), cria o Dia Municipal da Mulher Advogada no munic\u00edpio de Contagem. A ideia \u00e9 que, a partir deste ano, a data seja celebrada em 15 de dezembro, passando a integrar o calend\u00e1rio \"\"<\/a>oficial de datas e comemora\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. O dia foi escolhido para marcar a primeira inscri\u00e7\u00e3o feminina na subse\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Contagem: a da advogada Maria In\u00eas Campos de Paula, que, em 2024, completou 50 anos de advocacia ativa na cidade. \u201cEspero que, com a C\u00e2mara aprovando este projeto e Mar\u00edlia sancionando, esta lei possa carregar o nome da doutora Maria In\u00eas e que toda mulher advogada tenha orgulho de saber que, 50 anos atr\u00e1s, ela brigou pela advocacia e pelo espa\u00e7o da mulher aqui nesta cidade\u201d, afirmou o autor da proposta.<\/span><\/p>\n

O objetivo do projeto de lei, segundo Daniel Carvalho, \u00e9 \u201creconhecer a import\u00e2ncia da mulher advogada e seu papel essencial na sociedade e em todos os meios que a comp\u00f5em, inclusive na pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o\u201d. O vereador, que tamb\u00e9m \u00e9 advogado, destacou que o projeto tamb\u00e9m busca dar visibilidade a outras quest\u00f5es, como a disparidade salarial e a reduzida presen\u00e7a das advogadas nos altos cargos da institui\u00e7\u00e3o e em lideran\u00e7as de escrit\u00f3rios, apesar de serem, numericamente, a maioria no Brasil.<\/span><\/p>\n

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Nesta ter\u00e7a-feira (25\/03), na \u00faltima reuni\u00e3o plen\u00e1ria do M\u00eas da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Contagem, os vereadores aprovaram dois projetos que visam fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o voltada para as mulheres no munic\u00edpio. O primeiro foi o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005\/2025, de autoria da vice-presidente da C\u00e2mara, Carol do Teteco (MDB), e da vereadora Gl\u00f3ria … Continue lendo Projetos fecham \u201ccom chave de ouro\u201d o m\u00eas das mulheres na C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26340,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,243],"tags":[],"class_list":["post-26337","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-novas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26337","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26337"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26337\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26343,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26337\/revisions\/26343"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}