{"id":2635,"date":"2014-12-19T15:50:35","date_gmt":"2014-12-19T18:50:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2635"},"modified":"2014-12-19T16:46:31","modified_gmt":"2014-12-19T19:46:31","slug":"ordem-do-dia-22-de-dezembro-de-2014","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=2635","title":{"rendered":"Ordem do Dia – 22 de dezembro de 2014"},"content":{"rendered":"

2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria<\/strong> da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2014, prevista para o dia 22 de dezembro, segunda-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item\u00a001<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 072\/2014, que \u201cRejeita o parecer pr\u00e9vio do tribunal de Contas e aprova sem ressalvas as Contas do Exerc\u00edcio de 2001\u201d. Autoria da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 029\/2014, que \u201cAutoriza a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel que menciona ao Centro Industrial de Contagem – CINCO.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 021\/2014, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2015.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 020\/2014, que \u201cAltera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 026\/2014, que \u201cCria cargos de provimento efetivo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 3- PEB 3 e de Pedagogo 2 \u2013 PED2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 027\/2014, que \u201cCria o cargo de provimento efetivo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 PEI, com jornada de quarenta horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 031\/2014, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Contagem o tratamento diferenciado e favorecido \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.\u00ba 027\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades sem fins lucrativos como organiza\u00e7\u00f5es sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 030\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Polo de Apoio Presencial no \u00e2mbito de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 021\/2014, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2015.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 11<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 020\/2014, que \u201cAltera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 12<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 026\/2014, que \u201cCria cargos de provimento efetivo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 3- PEB 3 e de Pedagogo 2 \u2013 PED2, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 13<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 027\/2014, que \u201cCria o cargo de provimento efetivo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 PEI, com jornada de quarenta horas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 14<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 031\/2014, que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de Contagem o tratamento diferenciado e favorecido \u00e0s microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n.\u00ba 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria dos Membros da C\u00e2mara.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 15<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Substitutivo ao Projeto de Lei n.\u00ba 027\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de entidades sem fins lucrativos como organiza\u00e7\u00f5es sociais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 16<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 030\/2014, que \u201cDisp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Polo de Apoio Presencial no \u00e2mbito de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2014, prevista para o dia 22 de dezembro, segunda-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item\u00a001: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Turno \u00danico, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 072\/2014, que \u201cRejeita o parecer pr\u00e9vio do tribunal de Contas e aprova sem ressalvas as Contas … Continue lendo Ordem do Dia – 22 de dezembro de 2014<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-2635","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2635"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2637,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2635\/revisions\/2637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}