Estima-se que, no Brasil, haja mais de 4 milh\u00f5es de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base em um estudo do CDC (Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as dos Estados Unidos). Essa pesquisa apontou uma preval\u00eancia de autismo em uma a cada 36 pessoas no pa\u00eds norte-americano em 2023, a maioria em pessoas do g\u00eanero masculino.<\/p>\n
O TEA \u00e9 um dist\u00farbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento at\u00edpico, manifesta\u00e7\u00f5es comportamentais, d\u00e9ficits na comunica\u00e7\u00e3o e na intera\u00e7\u00e3o social, padr\u00f5es de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repert\u00f3rio restrito de interesses e atividades. Os sinais de alerta podem ser percebidos nos primeiros meses de vida; e o diagn\u00f3stico oportuno e o encaminhamento para interven\u00e7\u00f5es interdisciplinares comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce poss\u00edvel pode levar a melhores resultados em longo prazo.<\/p>\n
Com preocupa\u00e7\u00e3o em garantir mais direitos \u00e0s pessoas com autismo e seus familiares, com vistas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, qualidade de vida e inclus\u00e3o, a C\u00e2mara de Contagem tem, desde 2012, debatido o tema, proposto projetos de lei e desenvolvido pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes sobre o tema. Al\u00e9m disso, os vereadores t\u00eam se engajado em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o; cobrado a\u00e7\u00f5es efetivas do poder Executivo; e apoiado iniciativas voltadas para esse p\u00fablico.<\/p>\n
Em Contagem, a Lei 4508\/2012 \u201cabriu as portas\u201d para o debate, instituindo o 02 de abril como o Dia Municipal da Pessoa com Autismo no Munic\u00edpio. A partir da nova legisla\u00e7\u00e3o, proposta e aprovada na C\u00e2mara, o poder p\u00fablico passou a se engajar na campanha do Abril Azul \u2013 m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo. No mesmo ano, a Lei 4552 reconheceu a pessoa com autismo como pessoa com defici\u00eancia, ampliando seus direitos, conforme previsto pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos anos seguintes, o Legislativo de Contagem passou a receber, todos os anos, no m\u00eas de abril, em sua tribuna livre, a participa\u00e7\u00e3o de pessoas e institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 causa, principalmente o Amais – Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem. O objetivo foi criar uma inst\u00e2ncia permanente de di\u00e1logo e informa\u00e7\u00e3o sobre as dificuldades enfrentadas por esse p\u00fablico e suas necessidades, al\u00e9m de desenvolver iniciativas conjuntas no sentido de buscar conscientizar a sociedade sobre a urg\u00eancia de inclus\u00e3o das pessoas com TEA.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo, at\u00e9 os dias de hoje, s\u00e3o dezenas de projetos de lei, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es apresentados, discutidos e votados na Casa Legislativa. Al\u00e9m dessas mat\u00e9rias cobrarem respostas e a\u00e7\u00f5es do poder p\u00fablico, elas constroem pol\u00edticas p\u00fablicas de apoio e garantia de direitos para as pessoas com TEA e seus familiares. No total, s\u00e3o 14 leis municipais aprovadas, que tratam de habita\u00e7\u00e3o, apoio aos cuidadores, conscientiza\u00e7\u00e3o, transporte, educa\u00e7\u00e3o inclusiva e sa\u00fade.<\/p>\n
Confira as leis municipais relacionadas ao autismo:<\/strong><\/p>\n Estima-se que, no Brasil, haja mais de 4 milh\u00f5es de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base em um estudo do CDC (Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as dos Estados Unidos). Essa pesquisa apontou uma preval\u00eancia de autismo em uma a cada 36 pessoas no pa\u00eds norte-americano em 2023, a maioria em … Continue lendo Abril Azul: Contagem se destaca em pol\u00edticas p\u00fablicas para as pessoas com autismo<\/span> \n