{"id":26375,"date":"2025-04-01T16:39:36","date_gmt":"2025-04-01T19:39:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26375"},"modified":"2025-04-01T16:40:54","modified_gmt":"2025-04-01T19:40:54","slug":"camara-aprova-projeto-de-prevencao-a-gravidez-precoce-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26375","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez precoce em Contagem"},"content":{"rendered":"

Um em cada sete beb\u00eas brasileiros \u00e9 filho de m\u00e3e adolescente. Diariamente, 1.043 adolescentes se tornam m\u00e3es no Brasil. Entre as adolescentes que t\u00eam filhos, a taxa de reincid\u00eancia de gravidez no primeiro ano ap\u00f3s a primeira gesta\u00e7\u00e3o \u00e9 de 32%. Esses dados, provenientes do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Nascidos Vivos (Sinasc), foram apresentados pelo vereador Daniel Carvalho (PSD) na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (01\/04).<\/span><\/p>\n

O objetivo da apresenta\u00e7\u00e3o desses dados alarmantes foi sensibilizar os demais parlamentares a respeito de um projeto de lei de sua autoria (PL 048\/2025<\/a>), que cria o “Programa de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar” nos hospitais, unidades de pronto atendimento, postos de sa\u00fade e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade p\u00fablicas que prestam servi\u00e7os no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no munic\u00edpio de Contagem.\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

Segundo o projeto, todos os hospitais e unidades de sa\u00fade p\u00fablicas que prestam servi\u00e7os em Contagem dever\u00e3o informar as mulheres sobre os m\u00e9todos contraceptivos dispon\u00edveis na rede p\u00fablica municipal, como dispositivos intrauterinos (DIU), p\u00edlulas anticoncepcionais orais, preservativos, anel vaginal e materiais educativos sobre o tema. Al\u00e9m de oferec\u00ea-los, dever\u00e3o indicar o m\u00e9todo mais adequado \u00e0 realidade de cada paciente.<\/span><\/p>\n

Para a execu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, o projeto prev\u00ea, ainda, que a Secretaria de Sa\u00fade possa firmar parcerias com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de realizar palestras e cursos sobre o tema “Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Gravidez Precoce e Incentivo ao Planejamento Familiar” para professores, pais e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, bem como para estudantes maiores de 18 anos ou que j\u00e1 tenham filhos.<\/span><\/p>\n

De acordo com o vereador Daniel Carvalho, a desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 o maior entrave para enfrentar o problema. O projeto visa contribuir com a orienta\u00e7\u00e3o e a conscientiza\u00e7\u00e3o dos adolescentes sobre as consequ\u00eancias da gravidez precoce, que envolvem riscos \u00e0 sa\u00fade da m\u00e3e e do filho, interrup\u00e7\u00e3o dos estudos, perpetua\u00e7\u00e3o do ciclo da pobreza intergeracional e impactos familiares e sociais.<\/span><\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o com emendas<\/b><\/p>\n

Depois de passar pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, al\u00e9m da Procuradoria-Geral da Casa, o projeto recebeu uma emenda supressiva, que retirou dois par\u00e1grafos e um inciso do texto original, com o objetivo de evitar v\u00edcios de inconstitucionalidade. Um artigo tamb\u00e9m foi suprimido para adequar a proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/span><\/p>\n

Outra emenda aprovada foi proposta pela vereadora Tia Keyla (PL). Apresentada como emenda de lideran\u00e7a, o texto estabelece que o acesso aos m\u00e9todos contraceptivos e programas de planejamento familiar ser\u00e1 disponibilizado apenas para pessoas com mais de 14 anos, idade em que, de acordo com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, o adolescente \u00e9 considerado apto a manifestar consentimento em determinadas situa\u00e7\u00f5es. Essa idade foi definida como o limite m\u00ednimo para participar do programa, garantindo a observa\u00e7\u00e3o dos direitos e a prote\u00e7\u00e3o integral do adolescente.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>“Qualquer tipo de conjun\u00e7\u00e3o carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos \u00e9 considerado estupro de vulner\u00e1vel”, pontuou a parlamentar, justificando, dessa forma, a restri\u00e7\u00e3o de idade para a participa\u00e7\u00e3o no programa proposto pelo PL 048\/2025. “A interven\u00e7\u00e3o para menores de 14 anos n\u00e3o pode ser feita com contraceptivos; deve-se promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade, que tem permitido que adolescentes de 10 a 14 anos mantenham rela\u00e7\u00f5es sexuais”, completou a vereadora, cuja atua\u00e7\u00e3o parlamentar inclui v\u00e1rios projetos de combate ao abuso sexual contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, Tia Keyla mencionou um projeto de lei de sua autoria, que ser\u00e1 protocolado em breve e que estabelece “Forma\u00e7\u00e3o e Protocolo de Atendimento para Servidores da Sa\u00fade na Prote\u00e7\u00e3o da Inf\u00e2ncia”. Segundo a vereadora, o PL ser\u00e1 complementar ao projeto de Carvalho e servir\u00e1 “para tratar dos adolescentes de 10 a 14 anos da maneira como deve ser tratado: impedindo que essas crian\u00e7as e adolescentes tenham acesso \u00e0 conjun\u00e7\u00e3o carnal e sofram as consequ\u00eancias da erotiza\u00e7\u00e3o precoce, que resulta em abuso sexual”, concluiu.<\/span><\/p>\n

A parlamentar tamb\u00e9m aproveitou para convidar a todos para uma audi\u00eancia p\u00fablica que ser\u00e1 realizada no pr\u00f3ximo dia 9 (quarta-feira), das 19h \u00e0s 22h, no plen\u00e1rio da Casa, para discutir os danos da pornografia na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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