Apesar dos firmes protestos dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, os vereadores de Contagem aprovaram nesta segunda-feira (22), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, dois projetos do Executivo que criam cargos efetivos de professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais.<\/p>\n
O Projeto de Lei Complementar 026\/2014 e o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 027\/2014 j\u00e1 vinham sofrendo alguns pedidos de vista \u2013 interrup\u00e7\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o por 72 horas \u2013 e, por isso, h\u00e1 semanas, o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o de Contagem (Sind-Ute) vinha ocupando as galerias da C\u00e2mara para se manifestar contra os projetos. No entanto,\u00a0ambos foram aprovados, com alguns\u00a0votos contr\u00e1rios.<\/p>\n
O primeiro cria 25 cargos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 3 (PEB3) e 25 de Pedagogo 2 (PED2), com dedica\u00e7\u00e3o plena e integral, e que devem atuar em unidades escolares localizadas em \u00e1reas de risco e vulnerabilidade social. E o segundo cria 50 cargos de Educador Infantil tamb\u00e9m de 40h semanais e dedica\u00e7\u00e3o plena e integral.<\/p>\n
Em mensagem que acompanha os projetos, o prefeito Carlin Moura (PCdoB) ressalta que eles \u201cespelham a preocupa\u00e7\u00e3o do Governo com a Educa\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cAo criar os cargos de provimento efetivo de PEB3 e de PED2, com jornada de 40 horas semanais, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica pretende fixar e dar o devido reconhecimento financeiro para aquele que exercer suas atribui\u00e7\u00f5es de reg\u00eancia em unidades escolares localizadas em \u00e1reas de risco social\u201d, escreve sobre o PLC 026\/2014.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao SPLC 027\/2014, explica: \u201cEm aten\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei Federal n\u00b0 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que \u2018Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional\u2019, faz-se necess\u00e1rio investir na efetiva e integral presen\u00e7a de professor de educa\u00e7\u00e3o infantil, que atua com crian\u00e7as em uma das mais importantes etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a Educa\u00e7\u00e3o Infantil de zero a cinco anos e onze meses\u201d.<\/p>\n
Acompanhando as manifesta\u00e7\u00f5es, o Sind-Ute divulgou sua posi\u00e7\u00e3o em um panfleto contra a jornada de 40h. \u201c\u00c9 muito incoerente que, em um momento onde todo o pa\u00eds debate a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho (e a pr\u00f3pria C\u00e2mara votou a redu\u00e7\u00e3o da jornada para a Sa\u00fade), se aprove o aumento da jornada na Educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar dos firmes protestos dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal, os vereadores de Contagem aprovaram nesta segunda-feira (22), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, dois projetos do Executivo que criam cargos efetivos de professor com jornada de trabalho de 40 horas semanais. O Projeto de Lei Complementar 026\/2014 e o Substitutivo ao Projeto de … Continue lendo Legislativo de Contagem aprova cria\u00e7\u00e3o de 100 cargos de professor de 40h semanais<\/span>