{"id":26459,"date":"2025-04-09T13:43:49","date_gmt":"2025-04-09T16:43:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26459"},"modified":"2025-04-09T13:43:49","modified_gmt":"2025-04-09T16:43:49","slug":"camara-aprova-mais-um-projeto-que-beneficia-a-comunidade-autista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26459","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova mais um projeto que beneficia a comunidade autista"},"content":{"rendered":"

Em 2007, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade caracterizada por desafios relacionais, como fala e comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o verbal, bem como comportamentos repetitivos. Desde ent\u00e3o, diversas iniciativas de inclus\u00e3o e cuidado t\u00eam sido realizadas em todo o mundo, beneficiando tanto pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quanto suas fam\u00edlias.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Vereadora Daisy Silva (Republicanos). Foto: Cleide Amaral.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\nSomando-se a esses esfor\u00e7os, os vereadores de Contagem aprovaram de forma un\u00e2nime nesta ter\u00e7a-feira, 08\/04, o Projeto de Lei 116 de 2025<\/a>, de autoria da vereadora Daisy Silva (Republicanos), que institui a Hora do Sil\u00eancio em supermercados e com\u00e9rcios da cidade, visando garantir um ambiente mais tranquilo e acolhedor para pessoas com TEA. Ela dever\u00e1 ocorrer uma vez por semana durante, no m\u00ednimo, 60 minutos. Os estabelecimentos devem obedecer as seguintes orienta\u00e7\u00f5es: redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o de est\u00edmulos sonoros intensos (an\u00fancios e m\u00fasica), controle no uso de maquin\u00e1rio que emita sons altos, diminui\u00e7\u00e3o da intensidade da ilumina\u00e7\u00e3o e treinamento de funcion\u00e1rios para atendimento humanizado aos autistas.<\/p>\n

\n\u201cS\u00e3o passos que a gente vai dando para mudar a realidade no nosso munic\u00edpio, fazendo as pessoas entenderem que Contagem pode ser refer\u00eancia em abra\u00e7ar o autismo, em inclus\u00e3o, sendo refer\u00eancia no acolhimento \u00e0s m\u00e3es at\u00edpicas. A gente sabe as dificuldades que essas pessoas passam, m\u00e3es, crian\u00e7as, adolescentes e at\u00e9 adultos, ao frequentar um com\u00e9rcio quando tem barulho e ilumina\u00e7\u00e3o excessivos. Essa hora do sil\u00eancio traz inclus\u00e3o, justi\u00e7a e acolhimento\u201d, justificou Daisy.<\/p>\n

\nO projeto segue para san\u00e7\u00e3o da prefeita Mar\u00edlia Campos (PT). Se houver veto, retorna ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara para nova rodada de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\n

C\u00e2mara abra\u00e7a causa autista<\/strong><\/p>\n

\n

Historicamente, o Legislativo de Contagem tem se destacado pelo compromisso com autistas e seus familiares, propondo pol\u00edticas p\u00fablicas a fim de garantir, pela inclus\u00e3o, melhor qualidade de vida \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas. Em 2012, a Lei 4508 criou o Dia Municipal da Pessoa com Autismo no Munic\u00edpio, que ocorre em 02 de abril. No mesmo ano, outro dispositivo legal (Lei 4552\/2012), reconheceu a pessoa autista como pessoa com defici\u00eancia (PcD), ampliando seus direitos. A Lei 4690 de 2014 disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o preferencial de apartamentos localizados em andares t\u00e9rreos em constru\u00e7\u00f5es vinculadas a programas de Habita\u00e7\u00e3o Popular para PcDs.<\/p>\n

\nA Lei Complementar 274 de 2019 aumenta o prazo de jornada de trabalho reduzida ao servidor p\u00fablico respons\u00e1vel por pessoa com defici\u00eancia. S\u00f3 em 2022, foram seis novas legisla\u00e7\u00f5es, com destaque para a Lei 5311, que trata da cria\u00e7\u00e3o da campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o do Cord\u00e3o de Girassol, a Lei 5285, que institui a Pol\u00edtica para a Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva para esse p\u00fablico, e a Lei 5207, que estabelece atendimento priorit\u00e1rio para as pessoas com TEA em estabelecimentos p\u00fablicos e privados da cidade.<\/p>\n

\nEste ano, al\u00e9m do projeto que institui a Hora do Sil\u00eancio, foi aprovado o Projeto de Lei 057 de 2025<\/a>, que inclui nos crit\u00e9rios priorit\u00e1rios para acesso a programas habitacionais promovidos pelo munic\u00edpio mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e fam\u00edlias que possuam crian\u00e7as at\u00edpicas. A C\u00e2mara tamb\u00e9m recebeu, na tribuna livre da 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria (01\/04), Josi Silva, presidente da Grupo de Apoio ao Autista, Pais e Familiares de Contagem (Amais), que apresentou as demandas e falou dos avan\u00e7os da causa autista na cidade. Amanh\u00e3, 10\/04, A C\u00e2mara de Contagem ir\u00e1 realizar, em parceria com a prefeitura, um evento voltado para pessoas autistas e suas fam\u00edlias no CER IV (av. Jos\u00e9 dos Santos Diniz, 880\/800, bairro Europa), que contar\u00e1 com musicoterapia, brinquedos infl\u00e1veis e servi\u00e7os de beleza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2007, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) instituiu o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade caracterizada por desafios relacionais, como fala e comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o verbal, bem como comportamentos repetitivos. Desde ent\u00e3o, diversas iniciativas de inclus\u00e3o e cuidado t\u00eam sido realizadas em todo o mundo, beneficiando tanto pessoas com Transtorno do Espectro … Continue lendo C\u00e2mara aprova mais um projeto que beneficia a comunidade autista<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":26460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-26459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26462,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26459\/revisions\/26462"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}