{"id":26520,"date":"2025-04-24T13:09:56","date_gmt":"2025-04-24T16:09:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26520"},"modified":"2025-04-24T13:17:36","modified_gmt":"2025-04-24T16:17:36","slug":"projeto-incentiva-lazer-na-infancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26520","title":{"rendered":"Projeto incentiva lazer na inf\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

Em um mundo marcado pela tecnologia, brincadeiras tradicionais como soltar pipa, jogar bola e pique-esconde t\u00eam perdido espa\u00e7o. Tais brincadeiras s\u00e3o fundamentais para promover a integra\u00e7\u00e3o entre as crian\u00e7as e evitar o sedentarismo. Pensando nisso, os vereadores de Contagem aprovaram na ter\u00e7a-feira, 23\/04, o Projeto de Lei 072 de 2025<\/a> que inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio a Semana Mundial do Brincar. O PL de autoria da vereadora Moara Saboia (PT) recebeu apoio un\u00e2nime dos parlamentares.<\/p>\n

O texto estipula que ela dever\u00e1 ser comemorada na \u00faltima semana de maio, integrando-se \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do Dia Mundial do Brincar (28\/05). S\u00e3o objetivos da lei: valorizar o brincar na vida da crian\u00e7a, reconhecer a ludicidade como componente da cultura e da inf\u00e2ncia, resgatar brincadeiras tradicionais, promover encontro entre culturas e gera\u00e7\u00f5es defender o direito de divers\u00e3o infantil, estimular o reconhecimento do brincar ao longo da vida, combater o sedentarismo, promover o h\u00e1bito do exerc\u00edcio f\u00edsico e aproximar a natureza da viv\u00eancia da crian\u00e7a, contribuindo para a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

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Moara Saboia (PT) fala do projeto. Foto: Cleide Amaral.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u201c\u00c9 um projeto constru\u00eddo a muitas m\u00e3os, que a gente recebeu a partir das educadoras dos Cemeis (Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil) da nossa cidade. O intuito \u00e9 incentivar as brincadeiras, considerando-as como atividades auxiliares no desenvolvimento f\u00edsico, motor, emocional, social e cognitivo das nossas crian\u00e7as. Trata-se de uma ferramenta p\u00fablica transformadora que combate o isolamento social de muitas crian\u00e7as, que as leva a desenvolver doen\u00e7as\u201d, disse a vereadora autora no momento da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao projeto foi incorporada uma emenda de lideran\u00e7as indicada pela vereadora Tia Keyla (PL), que garante o car\u00e1ter laico das atividades da Semana do Brincar e estabelece que o conte\u00fado deve ser divulgado previamente aos respons\u00e1veis, os quais dever\u00e3o ser consultados sobre a participa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as em a\u00e7\u00f5es que envolvam riscos ou temas sens\u00edveis. Al\u00e9m disso, prop\u00f5e que oficineiros e organizadores dever\u00e3o ter atestado de bons antecedentes criminais, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00e3o para que possam identificar ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o de direitos das crian\u00e7as e dos adolescentes. A participa\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por crimes sexuais ou por aqueles previstos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente tamb\u00e9m fica proibida.<\/p>\n

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Tia Keyla (PL) comenta emenda incorporada ao projeto. Foto: Cleide Amaral.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEssa emenda traz conscientiza\u00e7\u00e3o para todos que v\u00e3o ministrar essas brincadeiras, a fim de que tenham capacita\u00e7\u00e3o para detectar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e vulnerabilidade social das crian\u00e7as, a fim de que possamos ter interven\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica, algo que estamos batalhando muito para ser mais acess\u00edvel\u201d, explicou Tia Keyla.<\/p>\n

O PL tem como diretrizes para uma pol\u00edtica de est\u00edmulo ao brincar: a amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os recreativos e programas de lazer, especialmente para \u00e1reas de maior vulnerabilidade social; a participa\u00e7\u00e3o conjunta de crian\u00e7as, fam\u00edlia e educadores em atividades l\u00fadicas; a organiza\u00e7\u00e3o de brincadeiras na rede municipal de ensino e em espa\u00e7os p\u00fablicos; e, por fim, o oferecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre o sentido e a import\u00e2ncia do brincar para constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos saud\u00e1veis e seguros ao longo da vida.<\/p>\n

\nO projeto segue para san\u00e7\u00e3o da prefeita Mar\u00edlia Campos. Caso haja veto, retorna para nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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