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<\/a>Na vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, o vereador autor pediu a palavra. \u201cEssa luta n\u00e3o \u00e9 apenas das mulheres, mas sim uma luta coletiva, especialmente nossa, dos homens, que precisamos assumir o compromisso ativo de desconstruir comportamentos machistas e promover uma cultura de respeito, igualdade e paz. Ao instituirmos uma data oficial, estaremos n\u00e3o apenas refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do tema, mas tamb\u00e9m criando uma oportunidade concreta para a\u00e7\u00f5es educativas, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e engajamento da sociedade como um todo, na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher\u201d, disse Denilson.<\/p>\n
O texto do projeto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a igualdade de g\u00eanero, palestras, debates e atividades em institui\u00e7\u00f5es de ensino, bem como parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade, empresas, entidades religiosas e outros setores para ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o e engajamento da popula\u00e7\u00e3o masculina e, por fim, a divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia e apoio \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n Diversos parlamentares se manifestaram reconhecendo a import\u00e2ncia do projeto para a comunidade. Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB) destacou que \u00e9 \u201cfundamental que n\u00e3o s\u00f3 as mulheres se comprometam com essa causa, mas que tamb\u00e9m os homens participem\u201d. L\u00e9o da Academia (PDT), por sua vez, complementou afirmando que \u00e9 \u201cfundamental acolher as v\u00edtimas e encoraj\u00e1-las a denunciar e conhecer melhor os seus direitos. Essa pauta n\u00e3o pode ser esquecida\u201d. Fatinha Manancial (Uni\u00e3o Brasil) pontuou: \u201cenquanto n\u00f3s n\u00e3o conscientizarmos os homens, essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai ser resolvida. Temos que iniciar um trabalho com as crian\u00e7as, l\u00e1 na inf\u00e2ncia, para mudar essa cultura\u201d. Por fim, Tia Keyla (PL) mencionou que o tema foi discutido na audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo seu gabinete sobre os riscos da pornografia infantil e tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de se realizar um trabalho preventivo com as crian\u00e7as. \u201cA influ\u00eancia de modelos de viol\u00eancia na fam\u00edlia, a falta de apoio emocional e a dificuldade de lidar com as emo\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m contribuem para essa agressividade dos homens. Por isso, temos que trabalhar a base desde a inf\u00e2ncia. Que esse dia de mobiliza\u00e7\u00e3o seja tamb\u00e9m para fortalecer os homens a fim de que eles entendam quem eles s\u00e3o e como eles podem agir para mudar essa hist\u00f3ria\u201d, finalizou.<\/p>\n O projeto segue para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Se houver veto, retorna \u00e0 C\u00e2mara para nova rodada de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n C\u00e2mara em defesa da mulher<\/strong><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto se soma a outras leis criadas por iniciativa dos parlamentares contagenses que refletem o compromisso da C\u00e2mara pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher. Este ano, foi promulgada a Lei 5558\/ 2025<\/a>, de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD), que estabelece prioridade na matr\u00edcula na rede municipal de ensino para filhos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. J\u00e1 em 2024, Lei 5470\/ 2024<\/a>, de Ronaldo Bab\u00e3o (PSB), prop\u00f5e que mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica tenham prioridade em procedimentos administrativos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n Nesse mesmo ano, a Lei 5468\/ 2024,<\/a> proposta por Moara Saboia (PT), criou um \u201cProtocolo de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia e Ass\u00e9dio Sexual nos Espa\u00e7os P\u00fablicos e Espa\u00e7os de Lazer do Munic\u00edpio de Contagem\u201d com cinco diretrizes que visam capacitar trabalhadores a agir diante de situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio, viol\u00eancia e abusos sexuais, garantindo o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente sobre o tema, al\u00e9m de descrever instru\u00e7\u00f5es para encaminhamento das v\u00edtimas para cuidados na rede de acolhimento p\u00fablica.<\/p>\n Em 2023, diversas leis municipais tamb\u00e9m foram criadas a partir de projetos dos parlamentares contagenses. Tamb\u00e9m de autoria de Moara Saboia, a Lei 5334\/ 2023<\/a> disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o, nas contas de \u00e1gua e luz, dos telefones para den\u00fancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica; j\u00e1 a Lei 5369\/2023<\/a> obriga os condom\u00ednios a comunicar \u00e0 pol\u00edcia casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n A Lei 5343\/ 2023<\/a>, originada de projeto da vereadora Daisy Silva (Republicanos), garante que mulheres tenham um(a) acompanhante em consultas m\u00e9dicas. Por sua vez, a Lei 5361\/ 2023<\/a> viabiliza meios para que mulheres com defici\u00eancia auditiva ou visual possam denunciar casos de viol\u00eancia \u00e0 pol\u00edcia. Essa lei foi criada a partir de projeto de Daniel Carvalho.<\/p>\n Al\u00e9m desses dispositivos legais, a C\u00e2mara de Contagem tem realizado eventos sobre o tema e recebido, na sua Tribuna Livre, representantes do Conselho Municipal da Mulher de Contagem para falar do assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de um ter\u00e7o das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de viol\u00eancia no ano de 2024. O n\u00famero representa 21,4 milh\u00f5es de mulheres com 16 anos ou mais. Os dados assustadores s\u00e3o de um levantamento do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) e do Instituto Datafolha. Trata-se do maior n\u00famero de casos verificados por essa … Continue lendo PL incentiva mobiliza\u00e7\u00e3o masculina pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Foto-Cleide-Amaral-149.jpg\")
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