{"id":26615,"date":"2025-05-07T13:26:17","date_gmt":"2025-05-07T16:26:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26615"},"modified":"2025-05-08T22:07:42","modified_gmt":"2025-05-09T01:07:42","slug":"secretaria-de-defesa-civil-presta-esclarecimentos-da-tribuna-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26615","title":{"rendered":"Secretaria de Defesa Social presta esclarecimentos na tribuna da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A secret\u00e1ria municipal de Defesa Social, Viviane Fran\u00e7a, em atendimento \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Contagem, participou da 13\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Casa, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6\/5). Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m estiveram presentes outros membros do Executivo e da secretaria, incluindo a comandante da Guarda Civil, Anitta de Carvalho, e o subcomandante, Adrinei da Costa. A secret\u00e1ria apresentou, de forma resumida, a estrutura e as atribui\u00e7\u00f5es da pasta, composta pela Guarda Civil, Defesa Civil e pelos programas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 criminalidade do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

A gestora destacou o que classificou como principais conquistas e avan\u00e7os da atual administra\u00e7\u00e3o, sob a lideran\u00e7a da prefeita Mar\u00edlia Campos, na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, com \u00eanfase na estrutura\u00e7\u00e3o da Guarda Civil. Entre os t\u00f3picos apresentados, destacam-se: a descentraliza\u00e7\u00e3o do trabalho da Guarda, com a cria\u00e7\u00e3o das inspetorias regionais; a implementa\u00e7\u00e3o das patrulhas especializadas \u2013 Patrulha SUS, Patrulha Escolar e Patrulha de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher; a atua\u00e7\u00e3o da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e do patrulhamento com motocicletas, denominado GPR (Grupamento de Pronta Resposta); al\u00e9m da informatiza\u00e7\u00e3o das demandas recebidas pelo canal 153.<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00f5es<\/b><\/h3>\n

A secret\u00e1ria destacou as opera\u00e7\u00f5es coordenadas pela pasta, entre as quais se encontram: a Opera\u00e7\u00e3o Hefesto, voltada \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de estabelecimentos que receptam cabos de telefonia furtados; a Opera\u00e7\u00e3o Tarja Preta, que realizou buscas e apreens\u00f5es em locais que comercializavam medicamentos vencidos ou sem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica; e a Opera\u00e7\u00e3o Feiras Seguras, que visa garantir a seguran\u00e7a nas feiras fixas e nas feiras itinerantes da Economia Solid\u00e1ria de Contagem.\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, Viviane apresentou os programas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, com destaque para o Juventude Cidad\u00e3, o primeiro do g\u00eanero criado por uma guarda civil no Brasil, e o Elo por Elas, importante instrumento de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, que busca otimizar e integrar as diversas estruturas e pol\u00edticas p\u00fablicas de seguran\u00e7a voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

Outros pontos abordados foram a retomada do Conselho Municipal de Defesa Social; a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Defesa Social; a forma\u00e7\u00e3o de 32 n\u00facleos comunit\u00e1rios de Defesa Civil; a atualiza\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica; e a elabora\u00e7\u00e3o do plano de conting\u00eancia para o per\u00edodo chuvoso. Foram citados, ainda, os comit\u00eas setoriais: Comit\u00ea Gestor de \u00c1rea de Risco, Comit\u00ea de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Monitoramento da Viol\u00eancia em Eventos Esportivos e Culturais.<\/span><\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o e estrutura em debate<\/b><\/h3>\n

Embora a secret\u00e1ria Viviane Fran\u00e7a tenha ressaltado, como grande avan\u00e7o, a cria\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira da Guarda Civil em 2022, a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria foi uma das principais pautas dos vereadores. O vereador Pedro Luiz (PL), por exemplo, assim como Denilson da Juc (Mobiliza), solicitou a revis\u00e3o do valor do aux\u00edlio-fardamento, considerado insuficiente para a aquisi\u00e7\u00e3o dos itens e equipamentos de uso pessoal dos guardas.<\/span><\/p>\n

Pedro Luiz tamb\u00e9m reivindicou aten\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s c\u00e2meras do programa Olho Vivo, que, segundo ele, est\u00e3o inoperantes. Sua correligion\u00e1ria, vereadora Tia Keyla, endossou a solicita\u00e7\u00e3o e pediu um prazo para a resolu\u00e7\u00e3o do problema, al\u00e9m de apresentar uma demanda dos conselheiros tutelares: a necessidade da presen\u00e7a de, ao menos, um Guarda Civil em cada unidade do Conselho Tutelar no munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n

O vereador ainda questionou a situa\u00e7\u00e3o das viaturas e a suspens\u00e3o do processo licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos para a corpora\u00e7\u00e3o. Por fim, indagou a secret\u00e1ria sobre o Tema 656 do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece a constitucionalidade da atua\u00e7\u00e3o das Guardas Municipais em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a urbana, incluindo o policiamento ostensivo e comunit\u00e1rio, medida ainda n\u00e3o implementada em Contagem.<\/span><\/p>\n

Outras quest\u00f5es relacionadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da categoria foram levantadas, como o aumento salarial real e a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para amplia\u00e7\u00e3o do efetivo. Tais temas foram inicialmente abordados pela vereadora Moara Saboia (PT) e refor\u00e7ados pelos vereadores Adriana Souza (PT) e Denilson da Juc. \u201cAvan\u00e7amos, sem d\u00favida, com o plano de carreira, mas acredito que as duas pr\u00f3ximas conquistas fundamentais para a Guarda neste segundo mandato sejam o concurso p\u00fablico e o aumento salarial real, que os nossos guardas, de fato, merecem\u201d, declarou Moara.<\/span><\/p>\n

Encerrando a participa\u00e7\u00e3o dos vereadores, Rodrigo do Posto (Mobiliza) apresentou uma demanda dos profissionais da sa\u00fade que atuam nas UBSs e UPAs. Em virtude da amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento e dos frequentes arrombamentos, o parlamentar solicitou a presen\u00e7a fixa da Guarda Civil nesses locais, bem como a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas unidades.<\/span><\/p>\n

Respostas e encaminhamentos<\/b><\/h3>\n

De acordo com Viviane Fran\u00e7a, tanto a revis\u00e3o do aux\u00edlio-fardamento quanto a valoriza\u00e7\u00e3o salarial dos guardas civis s\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas e \u201cnunca foram desconsideradas pela prefeita\u201d. No entanto, a secret\u00e1ria n\u00e3o estipulou prazos para a ado\u00e7\u00e3o dessas medidas. O mesmo ocorreu em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico, ainda sem data prevista, apesar da cobran\u00e7a do vereador Geg\u00ea Marreco (Rede).<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Sobre o programa Olho Vivo, a gestora reconheceu que os equipamentos est\u00e3o obsoletos e informou que a pasta de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela demanda, dever\u00e1 publicar edital para aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos no segundo semestre de 2025.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s viaturas, esclareceu que, embora o processo tenha sofrido impugna\u00e7\u00f5es junto ao Tribunal de Contas, o certame ainda est\u00e1 em andamento. J\u00e1 sobre a seguran\u00e7a nos equipamentos de sa\u00fade, afirmou que a demanda ser\u00e1 atendida pela rec\u00e9m-criada Patrulha SUS, especialmente treinada para essa finalidade.<\/span><\/p>\n

Encerrando o debate, o presidente da C\u00e2mara, vereador Bruno Barreiro (PV), agradeceu a presen\u00e7a da secret\u00e1ria e solicitou que as principais indaga\u00e7\u00f5es do Legislativo, relacionadas \u00e0 pasta da Defesa Civil, sejam formalmente respondidas por escrito e encaminhadas \u00e0 Mesa Diretora, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es aos vereadores.<\/span><\/p>\n

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As fotos da 13\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria est\u00e3o dispon\u00edveis no Flickr da C\u00e2mara de Contagem.<\/a>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A secret\u00e1ria municipal de Defesa Social, Viviane Fran\u00e7a, em atendimento \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Contagem, participou da 13\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da Casa, realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (6\/5). Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m estiveram presentes outros membros do Executivo e da secretaria, incluindo a comandante da Guarda Civil, Anitta de Carvalho, e … Continue lendo Secretaria de Defesa Social presta esclarecimentos na tribuna da C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26618,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14,27,243,10,7],"tags":[],"class_list":["post-26615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mesa-diretora","category-noticias","category-novas-noticias","category-tribuna-livre","category-vereadores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26615"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26635,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26615\/revisions\/26635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26618"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}