{"id":26636,"date":"2025-05-08T23:45:12","date_gmt":"2025-05-09T02:45:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26636"},"modified":"2025-05-08T23:45:12","modified_gmt":"2025-05-09T02:45:12","slug":"camara-inicia-acoes-do-maio-laranja-com-foco-na-protecao-de-criancas-e-adolescentes-contra-a-pornografia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=26636","title":{"rendered":"C\u00e2mara inicia a\u00e7\u00f5es do Maio Laranja com foco na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes contra a pornografia"},"content":{"rendered":"

A Lei Federal n\u00ba 9.970\/2000<\/a> instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, fortalecendo a luta contra esse crime no Brasil. Em 2022, ampliando o alcance e a relev\u00e2ncia da data, a Lei Federal n\u00ba 14.432<\/a> criou a campanha \u201cMaio Laranja\u201d, dedicando todo o m\u00eas \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o pela conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Em Contagem, a Lei n\u00ba 5.008\/2019<\/a>, institui o \u201cMaio Laranja\u201d no \u00e2mbito municipal, e a C\u00e2mara tem se engajado ativamente nessa causa, n\u00e3o apenas durante o m\u00eas de maio, mas ao longo de todo o ano, por meio de a\u00e7\u00f5es e do desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

Com o plen\u00e1rio decorado em tons de laranja e amarelo \u2014 em alus\u00e3o tamb\u00e9m ao \u201cMaio Amarelo\u201d, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o de sinistros de tr\u00e2nsito \u2014, a C\u00e2mara de Contagem deu in\u00edcio, nesta ter\u00e7a-feira (6\/5), \u00e0s atividades do Maio Laranja. A abertura contou com a participa\u00e7\u00e3o do psic\u00f3logo Mizael Silva, que utilizou a tribuna livre para apresentar dados, estudos e publica\u00e7\u00f5es acerca dos efeitos nocivos da pornografia no c\u00e9rebro de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n

Segundo o especialista, o acesso a esse tipo de conte\u00fado na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia pode causar traumas, les\u00f5es cerebrais e dissocia\u00e7\u00e3o entre sexo e afeto. Ele tamb\u00e9m alertou para a tend\u00eancia ao desenvolvimento de comportamentos sexuais nocivos, abusivos e violentos. Com 16 anos de atua\u00e7\u00e3o no atendimento a esse p\u00fablico, Mizael destacou o aumento dos casos de abuso cometidos por crian\u00e7as e adolescentes, frequentemente associados ao consumo precoce de conte\u00fado pornogr\u00e1fico.<\/span><\/p>\n

Outro ponto de alerta apresentado pelo psic\u00f3logo refere-se ao uso da internet, uma vez que existem cerca de um bilh\u00e3o de sites pornogr\u00e1ficos ativos, sendo pelo menos 15 mil especialmente com conte\u00fados envolvendo imagens de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cPor isso, pe\u00e7o que esta Casa se debruce sobre esse tema e crie mecanismos para proteger crian\u00e7as e adolescentes desse tipo de conte\u00fado\u201d, reivindicou.<\/span><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o dos vereadores<\/b><\/p>\n

O debate foi enriquecido com as falas dos parlamentares. O vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena (PT) destacou a gravidade da entrega precoce de celulares \u00e0s crian\u00e7as. J\u00e1 Geg\u00ea Marreco (Rede) ressaltou a necessidade de monitoramento constante por parte de pais e respons\u00e1veis quanto ao conte\u00fado acessado pelos menores. A mesma preocupa\u00e7\u00e3o foi externada por Denilson da JUC (Mobiliza): \u201cN\u00f3s, infelizmente, n\u00e3o temos o poder de controlar as redes sociais, mas temos o dever de conscientizar a sociedade sobre o que deve ser feito\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

A vereadora Adriana Souza (PT) aproveitou a ocasi\u00e3o para citar o Projeto de Lei n\u00ba 166\/2025, de sua autoria, que j\u00e1 tramita na Casa e trata de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e do uso respons\u00e1vel das tecnologias digitais, envolvendo educadores na orienta\u00e7\u00e3o sobre essas ferramentas. Da mesma forma, a vereadora Tia Keyla (PL) lembrou e agradeceu ao vereador Jos\u00e9 Carlos (Avante), que, a seu pedido, prop\u00f4s em 2019 o projeto que deu origem \u00e0 institui\u00e7\u00e3o oficial do \u201cMaio Laranja\u201d em Contagem.\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

Tia Keyla, cuja principal bandeira de atua\u00e7\u00e3o \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o integral da crian\u00e7a e do adolescente, foi a respons\u00e1vel pelo convite ao psic\u00f3logo Mizael Silva para participar da tribuna livre. O tema dos danos da pornografia na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia tamb\u00e9m foi debatido em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela parlamentar em abril, na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Refor\u00e7ando o car\u00e1ter apartid\u00e1rio da pauta, a vereadora Moara Saboia (PT) destacou que o tema tem unido parlamentares de diferentes ideologias, dada a gravidade dos problemas decorrentes do aliciamento de jovens na internet, do acesso \u00e0 pornografia e da naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher.<\/span><\/p>\n

Com experi\u00eancia em servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade em Contagem, o vereador Rodrigo do Posto (Mobiliza) relatou sua viv\u00eancia no atendimento a v\u00edtimas de abuso sexual infantil, enfatizando a fragilidade do sistema na prote\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as e suas fam\u00edlias. \u201cO medo de denunciar e sofrer retalia\u00e7\u00f5es ainda impera. \u00c0s vezes, por receio, a m\u00e3e prefere manter-se em sil\u00eancio, prejudicando a sa\u00fade mental da crian\u00e7a ou adolescente\u201d, relatou, pedindo mais estrutura para os Conselhos Tutelares da cidade.<\/span><\/p>\n

Encerrando a tribuna, o presidente da C\u00e2mara, vereador Bruno Barreiro (PV), agradeceu a presen\u00e7a do psic\u00f3logo e colocou a Casa Legislativa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para apoiar e divulgar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate ao abuso e \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Lei Federal n\u00ba 9.970\/2000 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, fortalecendo a luta contra esse crime no Brasil. Em 2022, ampliando o alcance e a relev\u00e2ncia da data, a Lei Federal n\u00ba 14.432 criou a campanha \u201cMaio Laranja\u201d, … Continue lendo C\u00e2mara inicia a\u00e7\u00f5es do Maio Laranja com foco na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes contra a pornografia<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26637,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[23,27,243,10],"tags":[],"class_list":["post-26636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-audiencias-publicas","category-noticias","category-novas-noticias","category-tribuna-livre"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26636"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26636\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26639,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26636\/revisions\/26639"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/26637"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}