19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 17 de junho de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
\n
Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 007\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual – LOA – 2026\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 008\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 4.887, de 18 de julho de 2017, que institui e disciplina o Termo de Ajustamento Disciplinar (TAD) como solu\u00e7\u00e3o alternativa a incidentes disciplinares no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 009\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5.332, de 29 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 010\/2025<\/a>, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar em decorr\u00eancia do remanejamento de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de emendas parlamentares constantes no Or\u00e7amento Anual vigente para o exerc\u00edcio de 2025\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 075\/2025<\/a>, que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Contagem, a Semana Municipal Chico Mendes.\u201d Emendas: N\u00e3o. \n Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 173\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Dia da Fam\u00edlia no munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da JUC.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 07:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 216\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 2.484, de 13 de abril de 1993, que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de porta de seguran\u00e7a nas ag\u00eancias banc\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 08<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 013\/2025<\/a>, que \u201cRegulamenta o artigo 7\u00ba da Lei Complementar n.\u00ba 381, de 4 de abril de 2025, que trata da concess\u00e3o de adicional de insalubridade aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Contagem expostos a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 09<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 005\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o do processo de despesa no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Poder Executivo\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba. 190\/2014 que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho e Coautoria Vereador Didi.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 11<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 067\/2025<\/a>, que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Contagem, a Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educa\u00e7\u00e3o ambiental no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. \n Item 12<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 243\/2025<\/a>, que \u201cInclui a efem\u00e9ride Dia Municipal da Apraxia de Fala na Inf\u00e2ncia (AFI) \u2013 no calend\u00e1rio de datas comemorativas e de Conscientiza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n Emendas: Sim. \n Item 13<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 255\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez, parto e puerp\u00e9rio no munic\u00edpio de Contagem, estabelecendo o Parto Seguro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Pastor Itamar.<\/p>\n Emendas: Sim. \n Item 14<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 164\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de tradutor e Int\u00e9rprete de L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras \u2013 em todos os eventos culturais, p\u00fablicos ou privados no munic\u00edpio de Contagem com expectativa de p\u00fablico superior a 200 (duzentas) pessoas para realizar a sua interpreta\u00e7\u00e3o e tradu\u00e7\u00e3o\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n Emendas: Sim. Item 15<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00ba 201\/2025<\/a>, que \u201cInstitui o Dia Municipal dos Desbravadores no munic\u00edpio de Contagem, no calend\u00e1rio oficial de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da JUC.<\/p>\n Emendas: Sim. \n \n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 20\u00aa Legislatura, prevista para o dia 17 de junho de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 007\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei … Continue lendo 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/span>
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nProjeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n