Nas cidades cada vez mais \u201ccinzas\u201d, um dos desafios do urbanismo \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es para projetar um futuro melhor, garantindo que os centros urbanos sejam espa\u00e7os mais justos, eficientes e sustent\u00e1veis, o que impacta diretamente a qualidade de vida de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n
Nessa perspectiva, surgiram, em 2005, na cidade de San Francisco, nos Estados Unidos, os primeiros parklets<\/em>: espa\u00e7os p\u00fablicos e de uso comum instalados sobre vagas de estacionamento nas vias, que ampliam a extens\u00e3o das cal\u00e7adas e promovem a democratiza\u00e7\u00e3o desses locais.<\/p>\n A proposta \u00e9 que esses espa\u00e7os de conviv\u00eancia sejam utilizados por centenas de pessoas ao longo do dia \u2014 para leitura, descanso, trabalho e diversas outras atividades \u2014 em vez de permanecerem ocupados por poucos motoristas durante horas.<\/p>\n No Brasil, um grupo formado por arquitetos, designers e pelo Instituto Mobilidade Verde implementou os primeiros parklets<\/em> na cidade de S\u00e3o Paulo, em 2013. Desde ent\u00e3o, diversas cidades passaram a adotar esse tipo de mobili\u00e1rio urbano que promove o uso coletivo do espa\u00e7o p\u00fablico \u2014 inclusive a capital Belo Horizonte, onde quase 300 estruturas j\u00e1 contribuem para tornar os espa\u00e7os urbanos mais leves, interativos e acolhedores.<\/p>\n Proposta para Contagem<\/strong><\/p>\n Nesta semana, os vereadores Daniel Carvalho (PSD) e Didi (PRD) tiveram aprovado, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008, de 2025<\/a>, durante a 19\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Contagem. A proposta altera os arts. 63 e 81 do C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio (Lei Complementar n.\u00ba 190\/2014<\/a>), para incluir a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de parklets<\/em> em vias p\u00fablicas da cidade.<\/p>\n O projeto, que foi avaliado e recebeu parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da C\u00e2mara, tamb\u00e9m tramitou nas Comiss\u00f5es de Meio Ambiente; de Pol\u00edtica Urbana, Rural e Habita\u00e7\u00e3o; de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Segundo o vereador Daniel Carvalho, a mat\u00e9ria tamb\u00e9m foi discutida com a equipe t\u00e9cnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e com o pr\u00f3prio secret\u00e1rio da pasta, Marco T\u00falio Freitas, que manifestou apoio \u00e0 ideia dos parklets<\/em>.<\/p>\n Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria em plen\u00e1rio, os vereadores autores tamb\u00e9m destacaram que essa \u00e9 apenas uma das altera\u00e7\u00f5es previstas para o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio. \u201cO Executivo est\u00e1 preparando uma revis\u00e3o do C\u00f3digo, com mudan\u00e7as e aperfei\u00e7oamentos, que em breve ser\u00e1 enviada a esta Casa para nossa aprecia\u00e7\u00e3o\u201d, anunciou o vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n Para o vereador Didi, a nova vers\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o representar\u00e1 um avan\u00e7o importante para o munic\u00edpio, especialmente no que diz respeito ao com\u00e9rcio. \u201cSer\u00e1 um C\u00f3digo de Posturas mais moderno, que abranger\u00e1 food trucks<\/em>, beneficiar\u00e1 bares, restaurantes e outros segmentos. Ser\u00e1 um avan\u00e7o em diversas pautas da cidade\u201d, destacou.<\/p>\n De acordo com o Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 008, de 2025, os parklets<\/em> tamb\u00e9m t\u00eam o potencial de estimular o com\u00e9rcio local e valorizar os im\u00f3veis situados no entorno de sua instala\u00e7\u00e3o. Ao criarem mais espa\u00e7os de conviv\u00eancia e de valor est\u00e9tico, os autores do projeto acreditam que tais interven\u00e7\u00f5es no espa\u00e7o urbano fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade da popula\u00e7\u00e3o com a cidade.<\/p>\n O Projeto segue agora para a avalia\u00e7\u00e3o do Executivo, e poder\u00e1 passar a valer como lei a partir da sua san\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nas cidades cada vez mais \u201ccinzas\u201d, um dos desafios do urbanismo \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es para projetar um futuro melhor, garantindo que os centros urbanos sejam espa\u00e7os mais justos, eficientes e sustent\u00e1veis, o que impacta diretamente a qualidade de vida de milh\u00f5es de pessoas. Nessa perspectiva, surgiram, em 2005, na cidade de San Francisco, nos Estados … Continue lendo Proposta de altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Posturas pretende regulamentar parklets em Contagem<\/span>