H\u00e1 20 anos, nos Estados Unidos, um grupo de pessoas com S\u00edndrome de Asperger escolheu o 18 de junho para celebrar, pela primeira vez, o Dia do Orgulho Autista. A data se internacionalizou e, hoje, \u00e9 uma oportunidade para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre neurodiversidade, reivindicar direitos, e lutar contra preconceitos e contra a desinforma\u00e7\u00e3o sobre transtornos do espectro autista (TEA). No Brasil, o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) tamb\u00e9m comemora 20 anos de exist\u00eancia e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para A\u00e7\u00e3o por Direitos das Pessoas Autistas (Abra\u00e7a) tamb\u00e9m se envolve nessa causa.<\/p>\n
Em Contagem, esta data \u00e9 celebrada h\u00e1 sete anos, desde a san\u00e7\u00e3o da Lei 4995, de 10 de maio de 2019, que institui o Dia do Orgulho Autista em Contagem. A mat\u00e9ria foi proposta, \u00e0 \u00e9poca, pelo vereador Arnaldo de Oliveira (Solidariedade) e foi aprovada por unanimidade na C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Mesmo antes disso, desde 2012, o Legislativo de Contagem j\u00e1 se destacava no debate e desenvolvimento e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as pessoas com autismo e seus familiares. Os vereadores t\u00eam apresentado projetos de lei relevantes sobre o tema, e a C\u00e2mara tem se engajado em campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o; cobrado a\u00e7\u00f5es efetivas do poder Executivo; e apoiado iniciativas voltadas para esse p\u00fablico.<\/p>\n
No munic\u00edpio, a Lei 4508\/2012 \u201cabriu as portas\u201d para o debate, instituindo o 02 de abril como o Dia Municipal da Pessoa com Autismo no Munic\u00edpio. A partir da nova legisla\u00e7\u00e3o, proposta e aprovada na C\u00e2mara, o poder p\u00fablico passou a se engajar na campanha do Abril Azul \u2013 m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo. No mesmo ano, a Lei 4552 reconheceu a pessoa com autismo como pessoa com defici\u00eancia, ampliando seus direitos, conforme previsto pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos anos seguintes, o Legislativo de Contagem passou a receber, todos os anos, no m\u00eas de abril, em sua tribuna livre, a participa\u00e7\u00e3o de pessoas e institui\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 causa, principalmente o Amais \u2013 Grupo de Apoio a Autistas, Pais e Familiares de Contagem. O objetivo foi criar uma inst\u00e2ncia permanente de di\u00e1logo e informa\u00e7\u00e3o sobre as dificuldades enfrentadas por esse p\u00fablico e suas necessidades, al\u00e9m de desenvolver iniciativas conjuntas no sentido de buscar conscientizar a sociedade sobre a urg\u00eancia de inclus\u00e3o das pessoas com TEA.<\/p>\n
E, neste ano, no dia 10 de abril, a C\u00e2mara realizou, em parceria com a Prefeitura e a APAE, o \u201cDia Azul\u201d, um evento voltado para as crian\u00e7as autistas e suas fam\u00edlias, com atra\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e divers\u00e3o. O evento aconteceu no Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o Ant\u00f4nio de Oliveira (CER-IV), equipamento p\u00fablico municipal que oferece servi\u00e7os de habilita\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa com defici\u00eancia intelectual, f\u00edsica, auditiva, visual e m\u00faltiplas defici\u00eancias.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o legislativa, s\u00e3o dezenas de projetos de lei, requerimentos e indica\u00e7\u00f5es apresentados, discutidos e votados na Casa. No total, s\u00e3o 16 leis municipais aprovadas, que tratam de habita\u00e7\u00e3o, apoio aos cuidadores, conscientiza\u00e7\u00e3o, transporte, educa\u00e7\u00e3o inclusiva e sa\u00fade.<\/p>\n
Confira as leis municipais relacionadas ao autismo:<\/strong><\/p>\n Transtorno do Espectro Autista<\/strong><\/p>\n Estima-se que, no Brasil, haja mais de 4 milh\u00f5es de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base em um estudo do CDC (Centro de Controle e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as dos Estados Unidos). Essa pesquisa apontou uma preval\u00eancia de autismo em uma a cada 36 pessoas no pa\u00eds norte-americano em 2023, a maioria em pessoas do g\u00eanero masculino.<\/p>\n O TEA \u00e9 um dist\u00farbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento at\u00edpico, manifesta\u00e7\u00f5es comportamentais, d\u00e9ficits na comunica\u00e7\u00e3o e na intera\u00e7\u00e3o social, padr\u00f5es de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repert\u00f3rio restrito de interesses e atividades. Os sinais de alerta podem ser percebidos nos primeiros meses de vida; e o diagn\u00f3stico oportuno e o encaminhamento para interven\u00e7\u00f5es interdisciplinares comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce poss\u00edvel pode levar a melhores resultados em longo prazo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 20 anos, nos Estados Unidos, um grupo de pessoas com S\u00edndrome de Asperger escolheu o 18 de junho para celebrar, pela primeira vez, o Dia do Orgulho Autista. A data se internacionalizou e, hoje, \u00e9 uma oportunidade para aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre neurodiversidade, reivindicar direitos, e lutar contra preconceitos e contra a desinforma\u00e7\u00e3o sobre … Continue lendo Dia do Orgulho Autista: A C\u00e2mara de Contagem abra\u00e7a essa causa!<\/span> \n