{"id":27000,"date":"2025-06-24T17:08:15","date_gmt":"2025-06-24T20:08:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27000"},"modified":"2025-06-24T17:16:48","modified_gmt":"2025-06-24T20:16:48","slug":"contagem-pode-instituir-o-dia-municipal-da-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27000","title":{"rendered":"Contagem pode instituir o Dia Municipal da Fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Contagem est\u00e1 prestes a incluir mais uma data comemorativa ao seu calend\u00e1rio oficial de eventos. Caso seja sancionada pelo Executivo, no dia 8 de dezembro ser\u00e1 celebrado o Dia Municipal da Fam\u00edlia. A comemora\u00e7\u00e3o \u00e9 uma proposta do vereador Denilson da JUC (MOB) e foi aprovada, nesta ter\u00e7a-feira (24\/6), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, durante a 20\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

\"\"<\/a>
Autor do projeto, Denilson da JUC agradeceu a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade.<\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

Segundo o autor do Projeto de Lei n\u00ba 173\/2025<\/a>, a celebra\u00e7\u00e3o busca incentivar a reflex\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de um ambiente familiar saud\u00e1vel, chamando a aten\u00e7\u00e3o, inclusive, para o afastamento entre os membros da fam\u00edlia provocado pela imers\u00e3o nas telas. \u201c\u00c9 um convite \u00e0 desconex\u00e3o digital, incentivando que as pessoas saiam da frente das telas para dedicar mais tempo umas \u00e0s outras, al\u00e9m de contribuir com a sa\u00fade f\u00edsica e mental da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n

Durante a discuss\u00e3o do projeto, a mat\u00e9ria foi elogiada pela vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB) e pelo vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n

Estabelecido legalmente pelo Decreto-Lei n\u00ba 52.748\/1963, o dia 8 de dezembro \u2014 Dia Nacional da Fam\u00edlia \u2014 \u00e9 uma forma de homenagear a institui\u00e7\u00e3o familiar e refor\u00e7ar a import\u00e2ncia dessa estrutura para a forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas dos indiv\u00edduos, mas de toda a coletividade. Isso porque a fam\u00edlia \u00e9, em teoria, o primeiro espa\u00e7o de socializa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, no qual o indiv\u00edduo aprende valores essenciais para a conviv\u00eancia em sociedade ao longo da vida.<\/p>\n

Poliformismo familiar<\/strong><\/p>\n

A vis\u00e3o cl\u00e1ssica de fam\u00edlia, baseada em v\u00ednculos biol\u00f3gicos e matrimoniais \u2014 conforme a perspectiva adotada pelo C\u00f3digo Civil de 1916, por exemplo \u2014 tem sido substitu\u00edda, ao longo dos anos, pelo reconhecimento de novos la\u00e7os familiares.<\/p>\n

Atualmente, o conceito de fam\u00edlia considera, cada vez mais, a ideia de pertencimento entre as pessoas. Dessa forma, um grupo familiar pode ser formado n\u00e3o apenas por la\u00e7os biol\u00f3gicos, mas tamb\u00e9m afetivos ou legais. Os tipos de parentesco podem ser consangu\u00edneos, por afinidade, resultantes de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel, por ado\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m colaterais, como entre primos e tios.<\/p>\n

Superando o ordenamento jur\u00eddico anterior, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 inovou ao reconhecer novos modelos familiares, como a uni\u00e3o est\u00e1vel e a fam\u00edlia monoparental. Al\u00e9m desse marco, a jurisprud\u00eancia brasileira tem legitimado diversos outros arranjos familiares.<\/p>\n

Assim, al\u00e9m das fam\u00edlias nucleares \u2014 compostas por pai, m\u00e3e e filhos \u2014, passam a ser reconhecidos outros formatos, como: fam\u00edlia anaparental: grupo familiar sem pais, formado por parentes colaterais, como irm\u00e3os; fam\u00edlia extensa: inclui parentes como av\u00f3s, tios e primos; fam\u00edlia monoparental: formada por apenas um dos respons\u00e1veis \u2014 o pai ou a m\u00e3e, por exemplo; fam\u00edlia adotiva: composta por pais com filhos adotados; fam\u00edlia homoparental: formada por pais do mesmo sexo; e fam\u00edlia reconstitu\u00edda, composta por casais que t\u00eam filhos de uni\u00f5es anteriores.<\/p>\n

Outras datas que celebram a fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n

24 de abril \u2013 Dia Nacional da Fam\u00edlia na Escola: Institu\u00edda pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a data tem como objetivo refor\u00e7ar o papel da fam\u00edlia na aprendizagem e conscientizar a sociedade sobre a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o familiar na educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e jovens, o que contribui para o melhor desempenho escolar.<\/p>\n

15 de maio \u2013 Dia Internacional da Fam\u00edlia: Criado pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 47\/237, de 1993, o Dia Internacional da Fam\u00edlia visa promover a reflex\u00e3o sobre os direitos e as necessidades das fam\u00edlias ao redor do mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Contagem est\u00e1 prestes a incluir mais uma data comemorativa ao seu calend\u00e1rio oficial de eventos. Caso seja sancionada pelo Executivo, no dia 8 de dezembro ser\u00e1 celebrado o Dia Municipal da Fam\u00edlia. A comemora\u00e7\u00e3o \u00e9 uma proposta do vereador Denilson da JUC (MOB) e foi aprovada, nesta ter\u00e7a-feira (24\/6), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, … Continue lendo Contagem pode instituir o Dia Municipal da Fam\u00edlia<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":27004,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27,243],"tags":[],"class_list":["post-27000","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-novas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27000"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27000\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27005,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27000\/revisions\/27005"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27004"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}