{"id":27019,"date":"2025-06-25T15:14:59","date_gmt":"2025-06-25T18:14:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27019"},"modified":"2025-06-25T15:14:59","modified_gmt":"2025-06-25T18:14:59","slug":"projeto-atualiza-lei-da-semana-do-hip-hop","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27019","title":{"rendered":"Projeto atualiza lei da Semana do Hip Hop"},"content":{"rendered":"

Movimento musical e cultural nascido nos Estados Unidos h\u00e1 mais de 50 anos, o hip hop conquistou o mundo. No Brasil, nomes como Criolo, Mano Brown, Emicida, Gabriel O Pensador e Linn da Quebrada contribu\u00edram para a populariza\u00e7\u00e3o do g\u00eanero, que \u00e9 conhecido pela sua diversidade performativa, expressa no ritmo din\u00e2mico, letras com cr\u00edtica social, dan\u00e7a (breakdance) e arte visual (grafite).<\/p>\n

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Vereadora Moara Saboia (PT). Foto: Bianca Nicolau.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Contagem \u00e9 uma cidade que tem se destacado no cen\u00e1rio do hip hop, com a realiza\u00e7\u00e3o de batalhas de rap e eventos que valorizam a cultura do movimento. Reconhecendo a sua import\u00e2ncia na sociedade contagense, os vereadores aprovaram em 2006 a Lei n\u00ba 3.998<\/a> que cria a Semana do Hip Hop na cidade. Na \u00faltima plen\u00e1ria, essa legisla\u00e7\u00e3o recebeu uma proposta de modifica\u00e7\u00e3o a partir do Projeto de Lei 63\/2025<\/a>, de iniciativa de Moara Saboia (PT).<\/p>\n

\nNele, a parlamentar sugere tr\u00eas altera\u00e7\u00f5es na lei anterior, sendo elas: mudan\u00e7a da data da semana, que passar\u00e1 a ser realizada na semana de 12 de novembro, Dia Mundial do Hip Hop; destaque para a promo\u00e7\u00e3o dos quatro elementos da cultura do Hip Hop (Grafite, Break, MC e DJ); e valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas contagenses nos eventos. \u201cSou uma grande ativista do movimento na cidade. Essa mudan\u00e7a foi solicitada pela turma do hip hop. O pano de fundo \u00e9 fazer um debate em Contagem para um estilo de m\u00fasica e de cultura que fala, principalmente, da periferia e da juventude negra\u201d, comentou Moara.<\/p>\n

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Emenda rejeitada<\/strong><\/p>\n

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Procurador Geral da C\u00e2mara Silv\u00e9rio C\u00e2ndido. Foto: \u00c9lis Junior.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o, o vereador Mauricinho do Sandu\u00edche prop\u00f4s uma emenda que proibia a execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas que incitem as for\u00e7as de seguran\u00e7a. O parlamentar alegou preocupa\u00e7\u00e3o de que as m\u00fasicas poderiam colocar a popula\u00e7\u00e3o contra os agentes. A emenda recebeu parecer opinativo da Procuradoria Legislativa da C\u00e2mara pela sua ilegalidade e inconstitucionalidade. De acordo com o Procurador Geral da C\u00e2mara, Silv\u00e9rio C\u00e2ndido, em casos similares houve entendimento do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a proibi\u00e7\u00e3o corresponderia a uma \u201cafronta \u00e0 liberdade de express\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o asseguradas no artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, no artigo 220. Ent\u00e3o, foi nesse sentido que a Procuradoria opinou pela ilegalidade e inconstitucionalidade da emenda\u201d, explicou.<\/p>\n

\nA Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) acompanhou a Procuradoria no seu parecer. Ao ser colocada em vota\u00e7\u00e3o, a inadmiss\u00e3o da emenda foi aprovada pela maioria, com uma absten\u00e7\u00e3o e dois votos contr\u00e1rios. Dessa forma, foi arquivada. J\u00e1 o projeto de lei foi aprovado por unanimidade. O PL segue para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Se houver veto, retorna ao Plen\u00e1rio para nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Movimento musical e cultural nascido nos Estados Unidos h\u00e1 mais de 50 anos, o hip hop conquistou o mundo. No Brasil, nomes como Criolo, Mano Brown, Emicida, Gabriel O Pensador e Linn da Quebrada contribu\u00edram para a populariza\u00e7\u00e3o do g\u00eanero, que \u00e9 conhecido pela sua diversidade performativa, expressa no ritmo din\u00e2mico, letras com cr\u00edtica social, … Continue lendo Projeto atualiza lei da Semana do Hip Hop<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":27020,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-27019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27019"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27019\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27022,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27019\/revisions\/27022"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}