Depois de quatro semanas de discuss\u00e3o em plen\u00e1rio e dois pedidos de vista, a C\u00e2mara aprovou, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24\/06), um projeto de lei que promove mais justi\u00e7a e inclus\u00e3o nos eventos culturais da cidade.<\/p>\n
Trata-se do PL 164\/2025<\/a>, de autoria do vereador Mauricinho do Sandu\u00edche (PL), que determina a obrigatoriedade da presen\u00e7a de tradutor e int\u00e9rprete de Libras em todos os eventos culturais, p\u00fablicos ou privados, realizados no munic\u00edpio e que re\u00fanam mais de 500 pessoas.<\/p>\n Inicialmente, a proposta previa a exig\u00eancia do profissional da L\u00edngua Brasileira de Sinais em eventos com p\u00fablico superior a 200 pessoas, o que gerou questionamentos entre os parlamentares. A principal preocupa\u00e7\u00e3o foi levantada pelo vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio (PT) e posteriormente refor\u00e7ada por Pastor Itamar (PRD): a possibilidade de a norma abranger reuni\u00f5es em igrejas e templos religiosos, que, eventualmente, podem reunir grande n\u00famero de pessoas.<\/p>\n O vereador Didi (PRD) tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao limite proposto. Ele ponderou sobre o impacto da exig\u00eancia para eventos de baixo retorno financeiro. \u201cSeria um evento que daria preju\u00edzo. Ent\u00e3o, acho importante dialogar com os produtores da cidade sobre isso. Sem falar da dificuldade de encontrar essa m\u00e3o de obra e do custo, que \u00e9 alto\u201d, observou.<\/p>\n Outra considera\u00e7\u00e3o partiu do vereador Geg\u00ea Marreco (Rede), que destacou os casos em que eventos superam as expectativas de p\u00fablico, ultrapassando o limite estabelecido na proposta. Diante disso, o parlamentar foi o primeiro a sugerir o aumento do n\u00famero m\u00ednimo de participantes previsto no projeto.<\/p>\n Em contraponto, os vereadores Pedro Luiz (PL), sua correligion\u00e1ria Tia Keyla, Arnaldo de Oliveira (SD) e Adriana Souza (PT) defenderam o alcance, a import\u00e2ncia e a legitimidade do projeto apresentado por Mauricinho. \u201cN\u00e3o se pode relativizar as coisas nesta Casa. Devemos tomar cuidado para que a discuss\u00e3o n\u00e3o assuma um tom de discrimina\u00e7\u00e3o com as pessoas surdas da cidade\u201d, afirmou Pedro. \u201cN\u00e3o se trata de definir um n\u00famero ideal de pessoas para aprovar este projeto. Na minha opini\u00e3o, qualquer evento deveria contar com int\u00e9rprete \u2013 seja com 5, 10, 200 ou 100 mil pessoas\u201d, acrescentou.<\/p>\n Tia Keyla e Adriana refor\u00e7aram que acessibilidade e inclus\u00e3o s\u00e3o direitos assegurados por lei, inclusive pelo Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146\/2015<\/a>). \u201cPor isso, \u00e9 necess\u00e1ria essa regulamenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, e \u00e9 importante que o projeto receba emenda que traga clareza e aplicabilidade em Contagem\u201d, destacou Adriana.<\/p>\n Ao final, o PL 164\/2025 foi aprovado com duas emendas, uma delas de lideran\u00e7a, apresentada e incorporada ao projeto no momento da vota\u00e7\u00e3o em segundo turno. O texto aprovado especifica o termo \u201cevento cultural\u201d, exclui os cultos religiosos do escopo da proposta e eleva o n\u00famero m\u00ednimo de participantes para 500 pessoas. A mat\u00e9ria agora segue para avalia\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Depois de quatro semanas de discuss\u00e3o em plen\u00e1rio e dois pedidos de vista, a C\u00e2mara aprovou, em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24\/06), um projeto de lei que promove mais justi\u00e7a e inclus\u00e3o nos eventos culturais da cidade. Trata-se do PL 164\/2025, de autoria do vereador Mauricinho do Sandu\u00edche (PL), que determina … Continue lendo C\u00e2mara avan\u00e7a na promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade com aprova\u00e7\u00e3o de projeto sobre int\u00e9rprete de Libras<\/span>