21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 1\u00ba de julho de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
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ITEM 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Substitutivo n.\u00ba 005 ao Projeto de Lei n.\u00b0 305\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do munic\u00edpio de Contagem como “Capital da Produ\u00e7\u00e3o Industrial de P\u00e3o de Queijo” e declara o P\u00e3o de Queijo como patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Vin\u00edcius Faria.<\/p>\n EMENDAS: Sim.<\/p>\n QU\u00d3RUM: Maioria Simples.<\/p>\n VOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n \n ITEM 02: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei Complementar n. 006\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios relativos a im\u00f3veis localizados em \u00e1rea de risco hidrol\u00f3gico e geol\u00f3gico no Bairro Monte Castelo, no munic\u00edpio de Contagem, e altera a Lei Complementar n.\u00ba 1.611, de 30 de dezembro de 1983”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n EMENDAS: N\u00e3o.<\/p>\n QU\u00d3RUM: Maioria Absoluta.<\/p>\n VOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n \n ITEM 03: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00b0 242\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre o Dia Municipal da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Moebius, a ser realizado anualmente em 2 de outubro”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n EMENDAS: Sim.<\/p>\n QU\u00d3RUM: Maioria Simples.<\/p>\n VOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n \n ITEM 04: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final, do Projeto de Lei n.\u00b0 265\/2025<\/a>, que “Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preserva\u00e7\u00e3o da Mem\u00f3ria e Hist\u00f3ria de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.<\/p>\n EMENDAS: N\u00e3o.<\/p>\n QU\u00d3RUM: Maioria Simples.<\/p>\n VOTA\u00c7\u00c3O: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 1\u00ba de julho de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. ITEM 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Substitutivo n.\u00ba 005 ao Projeto de Lei n.\u00b0 305\/2025, que “Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do munic\u00edpio … Continue lendo 21\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/span>