Mais de um ter\u00e7o das brasileiras (37,5%) sofreram algum tipo de viol\u00eancia no per\u00edodo entre mar\u00e7o de 2024 e fevereiro de 2025. \u00c9 o que indica uma pesquisa preparada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e realizada pelo Instituto Datafolha. O percentual representa 21,4 milh\u00f5es de mulheres com 16 anos ou mais, e inclui atos desde insultos e amea\u00e7as at\u00e9 tapas, empurr\u00f5es e chutes.<\/p>\n
Buscando enfrentar essa triste realidade, a C\u00e2mara Municipal de Contagem tem proposto, debatido e aprovado dezenas de leis, sobretudo nos \u00faltimos quatro anos, voltadas para a garantia dos direitos das mulheres e para sua prote\u00e7\u00e3o. Um exemplo disso, \u00e9 a Lei 5229\/2022, que institui, no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio, a campanha \u201cAgosto Lil\u00e1s\u201d, dedicada \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n
A partir da\u00ed, o poder p\u00fablico de Contagem se engaja oficialmente na campanha, desenvolvendo a\u00e7\u00f5es e atividades com os seguintes objetivos: alertar e promover debates sobre o tema; estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es integradas, envolvendo a popula\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas; e estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, programas e projetos na \u00e1rea. Al\u00e9m disso, durante todo o m\u00eas de agosto, os pr\u00e9dios p\u00fablicos s\u00e3o iluminados na cor lil\u00e1s.<\/p>\n
Para a presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara, Moara Saboia (PT), o engajamento do poder p\u00fablico \u00e9 fundamental. \u201cO Agosto Lil\u00e1s \u00e9 um marco importante para ampliar o debate e refor\u00e7ar um compromisso que deve ser permanente: garantir prote\u00e7\u00e3o, promover direitos e enfrentar a cultura de viol\u00eancia de g\u00eanero que ainda persiste. Quando o Estado se posiciona com firmeza, com leis, campanhas e acolhimento, ele salva vidas\u201d, destaca.<\/p>\n
Dessa forma, para al\u00e9m das campanhas, o Legislativo \u00e9 uma inst\u00e2ncia importante de desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema, sobretudo na atual Legislatura, que registra n\u00famero recorde de mulheres na C\u00e2mara Municipal \u2013 oito vereadoras. Diante da maior representatividade feminina, foi criada, neste ano, a Procuradoria Especial da Mulher na C\u00e2mara, com o objetivo de garantir a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as contagenses.<\/p>\n
Neste ano, tamb\u00e9m foram aprovadas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es: Lei 5585, que amplia o impedimento para nomea\u00e7\u00e3o de agressores de mulheres em cargos p\u00fablicos; Lei 5580, que institui 6 de dezembro como o Dia de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Homens pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres; Lei 5568, que inclui mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica nos crit\u00e9rios priorit\u00e1rios para acesso a programas habitacionais municipais; e Lei 5558, que estabelece prioridade na matr\u00edcula na rede municipal de ensino para filhos de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara de Contagem tem atuado por meio da Comiss\u00e3o das Mulheres e de diversas frentes parlamentares para fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres. Realizamos audi\u00eancias p\u00fablicas, debates, fiscaliza\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com foco na equidade de g\u00eanero. Temos buscado construir uma atua\u00e7\u00e3o institucional que seja firme contra a viol\u00eancia e aberta ao di\u00e1logo com os coletivos, movimentos e a sociedade civil. E, al\u00e9m disso, temos contribu\u00eddo diretamente com a proposi\u00e7\u00e3o de leis que enfrentam a viol\u00eancia de forma direta e tamb\u00e9m promovem a autonomia das mulheres\u201d, conclui Moara.<\/p>\n
Confira algumas leis municipais recentes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher:<\/strong><\/p>\n Mais de um ter\u00e7o das brasileiras (37,5%) sofreram algum tipo de viol\u00eancia no per\u00edodo entre mar\u00e7o de 2024 e fevereiro de 2025. \u00c9 o que indica uma pesquisa preparada pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e realizada pelo Instituto Datafolha. O percentual representa 21,4 milh\u00f5es de mulheres com 16 anos ou mais, e inclui atos … Continue lendo Agosto Lil\u00e1s: Conhe\u00e7a as leis de Contagem relacionadas \u00e0 defesa da mulher<\/span> \n