23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 12 de agosto de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
Item 01<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00b0 025\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o e treinamento dos profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o para identificar e denunciar sinais de abuso moral, f\u00edsico, sexual e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil no munic\u00edpio de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n Emendas: Sim.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Simples.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 02<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 211\/2025<\/a>, que \u201cAltera o artigo da Lei n.\u00ba 3.532, de 25 de abril de 2002, que “Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fumo e similares, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Simples.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 229\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o e no repasse do incentivo financeiro federal destinado aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias no munic\u00edpio de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Simples.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00b0 286\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de exame toxicol\u00f3gico pelos agentes p\u00fablicos de Contagem que desempenham suas fun\u00e7\u00f5es em creches, UMEIs, CEMEIs e abrigos de acolhimento a menores”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Simples.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item\u00a0 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 316\/2025<\/a>, que \u201c”Autoriza o Poder Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n APRECIA\u00c7\u00c3O CONCLUSIVA<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 071\/2025, Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 056\/2025, Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 057\/2025, Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00b0 058\/2025, Item 05<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 059\/2025, Item 06<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 060\/2025, Item 07<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 070\/2025, Item 08<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 099\/2025, <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 12 de agosto de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00b0 025\/2025, que “Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o e treinamento dos profissionais da \u00e1rea … Continue lendo 23\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/span>
\nExecutivo Municipal a fornecer aparelho sensor para monitoramento cont\u00ednuo de glicose, para
\npacientes com diabetes tipo 1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador
\nMauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\norigin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 274\/2025, que “Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da rua Chuva de Ouro no
\nBairro Ch\u00e1caras Contagem, neste Munic\u00edpio.” Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.
\nDevolu\u00e7\u00e3o para exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\norigin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00b0 288\/2025, que “Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Beija-Flor na Vila
\nPantanal, neste Munic\u00edpio.” Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia
\nDevolu\u00e7\u00e3o para exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\norigin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00b0 289\/2025, que “Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Bem-Te-Vi na Vila
\nPantanal, neste Munic\u00edpio.” Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.
\nDevolu\u00e7\u00e3o para exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\norigin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 290\/2025, que “Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Canarinho na Vila
\nPantanal, neste Munic\u00edpio.” Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.
\nDevolu\u00e7\u00e3o para exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\norigin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00b0 291\/2025, que “Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Beco Bem-Vinda na Vila
\nPantanal, neste Munic\u00edpio.” Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.
\nDevolu\u00e7\u00e3o para exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\norigin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 292\/2025, que “Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua da Paz na Vila
\nPantanal, neste Munic\u00edpio.” Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.
\nDevolu\u00e7\u00e3o para exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\norigin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 336\/2025, que “Denomina Pra\u00e7a P\u00fablica que menciona, neste Munic\u00edpio.”
\nAutoria do Vereador Denilson da Juc.
\nDevolu\u00e7\u00e3o para exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\norigin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 374\/2025, que “Denomina Viaduto “Breno Braga Batista “Tio Wilson” o
\natual “Viaduto Integra\u00e7\u00e3o Telef\u00e9rico” no munic\u00edpio de Contagem.” Autoria do Vereador Bruno Barreiro.
\nDevolu\u00e7\u00e3o para exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n