{"id":27275,"date":"2025-08-15T11:44:14","date_gmt":"2025-08-15T14:44:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27275"},"modified":"2025-08-15T12:12:18","modified_gmt":"2025-08-15T15:12:18","slug":"24a-reuniao-ordinaria-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27275","title":{"rendered":"24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"},"content":{"rendered":"

24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 19 de agosto de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 01:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 034\/2025<\/em><\/a>, que \u201cInstitui a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os educadores de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 02:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 062\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAltera o artigo 6\u00ba da Lei n.\u00ba 5.314 de 27 de outubro de 2022, que \u201cinstitui a Pol\u00edtica Municipal de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos da Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Saboia<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 139\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia e o controle social das contas p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 202\/2025<\/em><\/a>, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Furto, Roubo e Recepta\u00e7\u00e3o de Cabos, Fios e Materiais Met\u00e1licos\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 025\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o e treinamento dos profissionais da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o para identificar e denunciar sinais de abuso moral, f\u00edsico, sexual e explora\u00e7\u00e3o sexual infantil no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 211\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAltera o artigo 1\u00ba da Lei n.\u00ba 3.532, de 25 de abril de 2002, que \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fumo e similares, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Carol do Teteco.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em>, do Projeto de Lei n.\u00ba 229\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o e no repasse do incentivo financeiro federal destinado aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Aprecia\u00e7\u00e3o Conclusiva<\/strong><\/p>\n

Item 01<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 055\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 246\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica localizada no munic\u00edpio de Contagem.\u201d Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 02<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 044\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 277\/2025<\/a>, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Ra\u00e7a Diesel de Forma\u00e7\u00e3o de Atletas.\u201d Autoria da Vereadora Moara Saboia<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 03<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 069\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 278\/2025<\/a>, que \u201cDenominar \u201cAlameda dos Pinheiros\u201d a Avenida que fica entre o final da Alameda Campo Alegre (come\u00e7ando na rotat\u00f3ria) e o in\u00edcio da Avenida B (que d\u00e1 acesso ao Bairro Liberdade I neste munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 04<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 072\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 303\/2025<\/a>, que \u201cDeclara de Utilidade P\u00fablica a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Semeando Nova Gera\u00e7\u00e3o\u201d, com sede neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 05<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 067\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 314\/2025<\/a>, que \u201cDenomina-se logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 06<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 068\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 323\/2025<\/a>, que \u201cDenomina-se logradouro p\u00fablico que menciona, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Daniel do Irineu.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 07<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 095\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 343\/2025<\/a>, que \u201cDenomina \u201cPra\u00e7a Gilvacy Nunes Batista \u2013 Diva\u201d a atual Pra\u00e7a 26, localizada no bairro Jardim Laguna, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria do Vereador Geg\u00ea Marreco.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 08<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 096\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 349\/2025<\/a>, que \u201cDenomina-se \u201cRua Ant\u00f4nio Braga Chagas\u201d a via interna da Rua Paineiras, ainda sem nome de acesso 1, no Bairro Colonial, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Fatinha Manancial.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 09<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 097\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 350\/2025<\/a>, que \u201cDenomina Rua Maria da Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira\u201d a via interna da Rua Paineiras, ainda sem nome de acesso 2, no Bairro Colonial, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Fatinha Manancial.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva, conforme art. 97 do Regimento Interno, da Proposi\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 098\/2025, origin\u00e1ria do Projeto de Lei n.\u00ba 351\/2025<\/a>, que \u201cDenomina Rua Coronel Luiz Nunes Neto a atual Rua Seis no Bairro Ch\u00e1caras Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio.\u201d Autoria da Vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria.<\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do exame ao plen\u00e1rio: Recurso de 1\/3 dos Membros da C\u00e2mara
\nPrazo para recurso: Dois dias \u00fateis, contados da leitura da decis\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

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24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 19 de agosto de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 01: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno, do Projeto de Lei n.\u00ba 034\/2025, que \u201cInstitui a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os educadores … Continue lendo 24\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-27275","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27275","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27275"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27275\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27280,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27275\/revisions\/27280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27275"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27275"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27275"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}