Estiveram presentes no encontro os vereadores da Comiss\u00e3o – Daniel Carvalho (presidente), Geg\u00ea Marreco (vice-presidente), Moara Saboia e Pedro Luiz (membros) \u2013 al\u00e9m do l\u00edder de Governo na C\u00e2mara, Daniel do Irineu, de servidores da Diretoria Legislativa e assessores parlamentares.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o, vereador Daniel Carvalho, abriu a reuni\u00e3o ressaltando a import\u00e2ncia de os parlamentares contarem com uma consultoria t\u00e9cnica para avaliar as mat\u00e9rias adequadamente e poderem contribuir com emendas, para aprimorar ainda mais os instrumentos urban\u00edsticos.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o tr\u00eas projetos de extrema import\u00e2ncia, que demandam an\u00e1lises t\u00e9cnicas, e que todos os vereadores e a sociedade como um todo ansiavam, pela necessidade de modernizar e atualizar, sobretudo o C\u00f3digo de Posturas, buscando o desenvolvimento da nossa cidade\u201d, pontuou Carvalho. \u201cDiante da complexidade e da import\u00e2ncia do tema, j\u00e1 solicitamos a contrata\u00e7\u00e3o de uma consultoria para nos dar respaldo no processo de tramita\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
\u201cEsse conjunto de projetos \u00e9 essencial para o governo e para a popula\u00e7\u00e3o. A renova\u00e7\u00e3o dos c\u00f3digos de Postura, de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es \u00e9 algo urgente para a cidade, e as pessoas est\u00e3o pedindo isso h\u00e1 muitos anos. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, complexa e cheia de min\u00facias, ent\u00e3o, \u00e9 importante que a C\u00e2mara tenha um cuidado especial com eles, mas que a Comiss\u00e3o possa agir com dinamismo para colher as contribui\u00e7\u00f5es e aprov\u00e1-lo num prazo de at\u00e9 45 dias\u201d, pontuou<\/p>\n Diante disso, foi deliberado que, ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o da consultoria, nos pr\u00f3ximos dias, haver\u00e1 uma reuni\u00e3o com os vereadores para debate dos projetos, e ser\u00e1 definido um cronograma de trabalho. Ser\u00e3o estabelecidos prazos para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas individuais; organiza\u00e7\u00e3o das emendas de Comiss\u00e3o; desenvolvimento de relat\u00f3rio; at\u00e9 a tramita\u00e7\u00e3o regular, com an\u00e1lise da Procuradoria, demais comiss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o em dois turnos em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Contagem iniciou, neste m\u00eas de agosto, a discuss\u00e3o de tr\u00eas projetos de lei complementar importantes para a organiza\u00e7\u00e3o da cidade e a regulamenta\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es e atividades econ\u00f4micas: o C\u00f3digo de Obras, a Regulariza\u00e7\u00e3o Edil\u00edcia e o C\u00f3digo de Posturas. Ap\u00f3s a entrega das proposi\u00e7\u00f5es no Legislativo pela prefeita Mar\u00edlia Campos (PT) … Continue lendo Comiss\u00e3o Especial inicia avalia\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de Obras, Edifica\u00e7\u00f5es e Conduta<\/span> ![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/25-08-21-comissao-foto-cleide-amaral-1.jpg\")
<\/a>O l\u00edder de governo, Daniel do Irineu, que presidiu a Comiss\u00e3o de An\u00e1lise do Plano Diretor, em 2022, aprovou a iniciativa da nova Comiss\u00e3o, lembrando a experi\u00eancia bem sucedida com a consultoria naquele projeto. Mas reiterou a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere dos novos C\u00f3digos para atualizar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n