O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com os mais altos \u00edndices de agress\u00f5es contra professores, figurando, ainda, no ranking de ambiente mais prop\u00edcio ao bullying e \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o entre 48 pa\u00edses ou regi\u00f5es analisados pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n
Segundo o mesmo estudo, 28% dos diretores escolares brasileiros relataram ter testemunhado situa\u00e7\u00f5es de intimida\u00e7\u00e3o ou bullying, percentual duas vezes superior \u00e0 m\u00e9dia dos pa\u00edses da OCDE. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o e ao abuso verbal contra educadores, a pesquisa tamb\u00e9m registrou n\u00famero elevado de epis\u00f3dios: 12,5% dos professores ouvidos relataram ser v\u00edtimas desse tipo de viol\u00eancia pelo menos uma vez por semana, o que revela perigosa normaliza\u00e7\u00e3o da agressividade dentro das salas de aula.<\/p>\n
Com o intuito de promover, em Contagem, ambientes educacionais mais saud\u00e1veis e respeitosos, al\u00e9m de fomentar a cultura de paz nas escolas, a C\u00e2mara Municipal aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (26\/8), em segundo turno e reda\u00e7\u00e3o final, o Projeto de Lei 034\/2025<\/a>, que \u201cInstitui a pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra os educadores de Contagem\u201d, de autoria do vereador Daniel Carvalho (PSD).<\/p>\n De acordo com a proposta, as escolas dever\u00e3o realizar campanhas educativas, em suas unidades e comunidades, com foco no combate \u00e0 viol\u00eancia e ao constrangimento contra educadores no exerc\u00edcio de suas atividades. O texto prev\u00ea, ainda, que as institui\u00e7\u00f5es de ensino implementem medidas preventivas, cautelares e punitivas para situa\u00e7\u00f5es que possam comprometer a integridade f\u00edsica e moral dos educadores, sejam eles professores, t\u00e9cnicos educacionais, dirigentes, orientadores, agentes administrativos e demais profissionais que atuam dentro das escolas.<\/p>\n \u201cEssa proposi\u00e7\u00e3o busca justamente prevenir a viol\u00eancia nas escolas em momento futuro, uma vez que muito tem se falado no assunto, que aparenta ter tomado propor\u00e7\u00f5es desafiadoras\u201d, comenta o autor, refor\u00e7ando que os casos de agress\u00e3o contra professores s\u00e3o constantemente noticiados pela m\u00eddia, inclusive em Contagem. \u201cO PL 034 quer tentar estabelecer uma cultura de respeito e paz aos educadores. Sabemos que \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de responsabilidade do Executivo, mas essa proposta \u00e9 justamente para acender essa discuss\u00e3o\u201d, finalizou o vereador.<\/p>\n O PL 034\/2025 foi aprovado por unanimidade, com o acr\u00e9scimo de emenda de lideran\u00e7a assinada por todos os parlamentares e de autoria do vereador Pedro Luiz (PL). A emenda aditiva inclui dois incisos e um artigo ao projeto original, prevendo o mapeamento e o monitoramento dos atos de viol\u00eancia nas escolas, a fim de identificar as institui\u00e7\u00f5es de ensino que mais sofrem com essas ocorr\u00eancias.<\/p>\n As altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m determinam a intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a nesses locais mais vulner\u00e1veis, a partir da formula\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos mais precisos, garantidos pelo mapeamento, e a obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o de qualquer ato de viol\u00eancia \u00e0s autoridades competentes e aos respons\u00e1veis pelo estudante autor da conduta.<\/p>\n Proposta semelhante tramita atualmente no Senado. No fim de maio deste ano, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica aprovou o projeto de lei que exige das escolas provid\u00eancias para a prote\u00e7\u00e3o de professores em casos de viol\u00eancia ou amea\u00e7a (PL 5249\/2020<\/a>). O texto aprovado \u00e9 substitutivo do relator, senador Hamilton Mour\u00e3o (Republicanos-RS), e encontra-se sob an\u00e1lise final na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.<\/p>\n O PL 5249\/2020 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o para criar N\u00facleos Multidisciplinares de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e sistemas de apoio pedag\u00f3gico e psicopedag\u00f3gico a docentes e discentes. O projeto tamb\u00e9m modifica o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para instituir, como pol\u00edtica p\u00fablica, a promo\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas e continuadas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia nos estabelecimentos de ensino e nas entidades de atendimento a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com os mais altos \u00edndices de agress\u00f5es contra professores, figurando, ainda, no ranking de ambiente mais prop\u00edcio ao bullying e \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o entre 48 pa\u00edses ou regi\u00f5es analisados pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Segundo o mesmo estudo, 28% dos diretores escolares brasileiros relataram ter … Continue lendo Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia escolar: C\u00e2mara aprova projeto de lei em defesa dos educadores<\/span> Tramita\u00e7\u00e3o nacional<\/h3>\n