{"id":27412,"date":"2025-09-03T15:46:12","date_gmt":"2025-09-03T18:46:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27412"},"modified":"2025-09-03T15:51:16","modified_gmt":"2025-09-03T18:51:16","slug":"pl-estabelece-normas-para-publicacao-do-calendario-oficial-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27412","title":{"rendered":"PL estabelece normas para publica\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

Com o objetivo de aperfei\u00e7oar a divulga\u00e7\u00e3o de campanhas e eventos da cidade, os vereadores de Contagem aprovaram o Projeto de Lei 341 de 2025<\/a>, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Contagem. O PL, de autoria de pastor Itamar (PRD), foi aprovado por unanimidade na 26\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025, realizada nesta ter\u00e7a-feira, 02\/09.<\/p>\n

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Vereador pastor Itamar (PRD). Foto: Cleide Amaral.<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto estabelece regras a respeito do conte\u00fado, data e forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio. Devem constar no documento: a rela\u00e7\u00e3o de feriados nacionais, estaduais e municipais; pontos facultativos definidos por decreto municipal; datas comemorativas institu\u00eddas por lei no \u00e2mbito municipal; eventos oficiais promovidos ou apoiados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal; per\u00edodos de realiza\u00e7\u00e3o de campanhas p\u00fablicas municipais; e as datas de vig\u00eancia de a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de presta\u00e7\u00e3o de contas p\u00fablicas. O texto prev\u00ea que a sua divulga\u00e7\u00e3o deve ser feita at\u00e9 31 de janeiro de cada ano no site da Prefeitura e tamb\u00e9m em vers\u00e3o impressa.<\/p>\n

Ao comentar o PL, o vereador ressaltou a necessidade de se ter a defini\u00e7\u00e3o das datas com maior anteced\u00eancia a fim de garantir o sucesso dos eventos. \u201cMuitas vezes as datas s\u00e3o anunciadas tardiamente, o que dificulta a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A Marcha para Jesus, neste ano, ficou bastante prejudicada porque a data foi divulgada a poucos dias do evento. Ent\u00e3o, n\u00e3o deu tempo dos pastores se mobilizarem, convidarem seu povo para termos uma participa\u00e7\u00e3o maior. Diante disso, surgiu a necessidade de se fazer esse calend\u00e1rio ainda no in\u00edcio do ano, colocando todas as datas, publicando no site da Prefeitura, divulgando para a cidade, para que, desta forma, os diferentes eventos possam ter uma participa\u00e7\u00e3o maior. Refor\u00e7o meu pedido \u00e0 prefeita Mar\u00edlia Campos para que possa sancionar esse projeto e n\u00f3s termos uma melhor organiza\u00e7\u00e3o nas festividades, comemora\u00e7\u00f5es e datas oficiais da nossa cidade\u201d, disse.<\/p>\n

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Vereadora Tia Keyla (PL). Foto: Cleide Amaral.<\/figcaption><\/figure>\n

Na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno (26\/09), o projeto repercutiu entre os parlamentares. L\u00e9o da Academia (PDT), Mauricinho do Sandu\u00edche (PL) e Tia Keyla (PL) tamb\u00e9m fizeram refer\u00eancia \u00e0 Marcha para Jesus, lamentando que o evento foi prejudicado pela divulga\u00e7\u00e3o muito pr\u00f3xima \u00e0 sua data de realiza\u00e7\u00e3o. Com a expectativa de san\u00e7\u00e3o da lei pelo Poder Executivo Municipal, eles destacaram que as atividades oficiais ter\u00e3o maior envolvimento da popula\u00e7\u00e3o. \u201cMuitos pastores n\u00e3o ficaram satisfeitos e esse questionamento \u00e9 v\u00e1lido para que se possa ter uma programa\u00e7\u00e3o com a mesma antecipa\u00e7\u00e3o que t\u00eam as festividades e shows\u201d, comentou Mauricinho. L\u00e9o da Academia pontuou que a nova lei permitir\u00e1 que as pessoas se planejarem para as atividades oficiais do munic\u00edpio. \u201cAs pessoas poder\u00e3o se preparar durante o ano, aqueles que querem participar da Corrida do Trabalhador, de algum movimento ou festividade, eles ter\u00e3o, de forma p\u00fablica e transparente no site da Prefeitura, esse calend\u00e1rio com a rela\u00e7\u00e3o de datas\u201d, enfatizou. Por fim, tia Keyla, fazendo refer\u00eancia \u00e0 Marcha, disse esperar que, uma vez aprovada, a lei seja executada pela Prefeitura. \u201c\u00c9 muito importante ter essa organiza\u00e7\u00e3o. Que os pr\u00f3ximos anos sejam de excel\u00eancia, como o povo crist\u00e3o de Contagem merece\u201d, finalizou.<\/p>\n

O projeto segue para san\u00e7\u00e3o da prefeita Mar\u00edlia Campos (PT). Se houver veto, retorna ao Legislativo para nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n

O Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de 2025 pode ser acessado no site da Prefeitura por meio deste <<<link<\/a><\/strong>>>>. Para fazer o download do documento com a rela\u00e7\u00e3o de feriados e pontos facultativos, clique em <<<reda\u00e7\u00e3o original<\/strong>>>>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o objetivo de aperfei\u00e7oar a divulga\u00e7\u00e3o de campanhas e eventos da cidade, os vereadores de Contagem aprovaram o Projeto de Lei 341 de 2025, que disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Contagem. O PL, de autoria de pastor Itamar (PRD), foi aprovado por unanimidade na 26\u00aa Reuni\u00e3o … Continue lendo PL estabelece normas para publica\u00e7\u00e3o do Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":27416,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-27412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27412"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27412\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27424,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27412\/revisions\/27424"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}