{"id":27559,"date":"2025-09-18T16:31:32","date_gmt":"2025-09-18T19:31:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27559"},"modified":"2025-09-18T16:43:17","modified_gmt":"2025-09-18T19:43:17","slug":"em-votacao-apertada-camara-mantem-veto-a-regulacao-dos-parklets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27559","title":{"rendered":"Em vota\u00e7\u00e3o apertada, C\u00e2mara mant\u00e9m veto \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos parklets"},"content":{"rendered":"

Em 2023, a Prefeitura j\u00e1 havia vetado a inclus\u00e3o do tema no Plano Diretor. Agora, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos parklets foi barrada no atual C\u00f3digo de Posturas.<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s muitos debates e tentativas de aprovar a autoriza\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o dos parklets na cidade de Contagem, mais uma vez, a presen\u00e7a desses mobili\u00e1rios urbanos foi barrada no munic\u00edpio. Por 12 votos a nove<\/a>, os vereadores mantiveram um veto total do Executivo<\/a> a uma proposi\u00e7\u00e3o que alteraria o C\u00f3digo de Posturas de Contagem para regulamentar essas estruturas.<\/p>\n

Proposto pelos vereadores Daniel Carvalho (PSD) e Didi (PRD), o Projeto de Lei Complementar 08\/2025<\/a> foi aprovado por unanimidade em junho<\/a> na C\u00e2mara, com o objetivo de ampliar a oferta de espa\u00e7os p\u00fablicos de conviv\u00eancia, normalmente, com a extens\u00e3o das cal\u00e7adas e com estruturas que proporcionem conforto, incluindo bancos, floreiras, guarda-s\u00f3is e outros elementos destinados \u00e0 recrea\u00e7\u00e3o, ao descanso, \u00e0 perman\u00eancia de pessoas e a manifesta\u00e7\u00f5es culturais.<\/p>\n

\"\"<\/a>No entanto, a Prefeitura de Contagem vetou a proposi\u00e7\u00e3o alegando que, considerando que um novo C\u00f3digo de Posturas j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, incluindo a quest\u00e3o dos parklets, a san\u00e7\u00e3o da proposta dos vereadores poderia \u201cgerar fragmenta\u00e7\u00e3o normativa, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e necessidade de futura revoga\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo o novo C\u00f3digo de Posturas seja aprovado\u201d.<\/p>\n

Desta forma, o veto entrou na pauta da \u00faltima semana, sendo contestado por Daniel Carvalho, que pediu vista, para adiamento da vota\u00e7\u00e3o<\/a>. \u201cEsse veto \u00e9 descabido, porque a justificativa \u00e9 que estamos debatendo o C\u00f3digo de Posturas, com a regulamenta\u00e7\u00e3o dos parklets. S\u00f3 que tem quatro anos que estamos debru\u00e7ados sobre esse tema, e aprovamos o projeto ap\u00f3s debater com v\u00e1rias secretarias e, por isso, n\u00e3o consigo compreender esse veto\u201d, lamentou.<\/p>\n

Com o veto novamente em pauta nesta ter\u00e7a-feira (16\/09), o autor voltou a se pronunciar, pedindo o voto contr\u00e1rio ao veto do Executivo. \u201cEsse projeto tramita na Casa desde 2020, e superamos v\u00e1rias etapas, pois ele recebeu parecer favor\u00e1vel da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria de Meio Ambiente, da Transcon e das procuradorias da C\u00e2mara e da Prefeitura. Essas \u2018varandas urbanas\u2019 teriam crit\u00e9rios e requisitos para serem instaladas, e j\u00e1 existem em v\u00e1rios lugares do Brasil. Mas, quando conseguimos aprovar uma lei importante, somos vetados sem uma justificativa plaus\u00edvel\u201d, contestou Carvalho.<\/p>\n

Os vereadores L\u00e9o da Academia (PDT) e Pedro Luiz (PL) pediram a palavra para defender o projeto e pedir a derrubada do veto. \u201cQuando o projeto chegou \u00e0 Casa, fiquei admirado pelos benef\u00edcios que traz para as pessoas, bares, restaurantes e outros com\u00e9rcios; al\u00e9m de ser parecido com o novo C\u00f3digo. Por isso, n\u00e3o tem por que n\u00e3o passar esse projeto\u201d, destacou o primeiro. \u201cO projeto n\u00e3o tem nada de inconstitucional e pode beneficiar o povo de Contagem. Ent\u00e3o, precisamos refletir sobre a independ\u00eancia dos poderes\u201d, completou Pedro Luiz.<\/p>\n

Apesar dos apelos, a maioria dos vereadores votou a favor do veto do Executivo – incluindo um dos autores do Projeto, o vereador Didi – fazendo com que a Proposi\u00e7\u00e3o fosse arquivada pelo Legislativo.<\/p>\n

Parklets<\/strong><\/p>\n

Nas cidades cada vez mais \u201ccinzas\u201d, um dos desafios do urbanismo \u00e9 buscar solu\u00e7\u00f5es para projetar um futuro melhor, garantindo que os centros urbanos sejam espa\u00e7os mais justos, eficientes e sustent\u00e1veis, o que impacta diretamente a qualidade de vida de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Nessa perspectiva, surgiram, em 2005, na cidade de San Francisco, nos Estados Unidos, os primeiros parklets: espa\u00e7os p\u00fablicos e de uso comum instalados sobre vagas de estacionamento nas vias, que ampliam a extens\u00e3o das cal\u00e7adas e promovem a democratiza\u00e7\u00e3o desses locais. A proposta \u00e9 que esses espa\u00e7os de conviv\u00eancia sejam utilizados por centenas de pessoas ao longo do dia \u2014 para leitura, descanso, trabalho e diversas outras atividades \u2014 em vez de permanecerem ocupados por poucos motoristas durante horas.<\/p>\n

No Brasil, um grupo formado por arquitetos, designers e pelo Instituto Mobilidade Verde implementou os primeiros parklets na cidade de S\u00e3o Paulo em 2013. Desde ent\u00e3o, diversos munic\u00edpios passaram a adotar esse tipo de mobili\u00e1rio urbano que promove o uso coletivo do espa\u00e7o p\u00fablico \u2014 inclusive a capital Belo Horizonte, onde mais de 300 estruturas j\u00e1 contribuem para tornar os espa\u00e7os urbanos mais leves, interativos e acolhedores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2023, a Prefeitura j\u00e1 havia vetado a inclus\u00e3o do tema no Plano Diretor. Agora, a regulamenta\u00e7\u00e3o dos parklets foi barrada no atual C\u00f3digo de Posturas. Ap\u00f3s muitos debates e tentativas de aprovar a autoriza\u00e7\u00e3o e a regula\u00e7\u00e3o dos parklets na cidade de Contagem, mais uma vez, a presen\u00e7a desses mobili\u00e1rios urbanos foi barrada no … Continue lendo Em vota\u00e7\u00e3o apertada, C\u00e2mara mant\u00e9m veto \u00e0 regula\u00e7\u00e3o dos parklets<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":27562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-27559","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27559","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27559"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27559\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27567,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27559\/revisions\/27567"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27559"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27559"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27559"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}