29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 23 de setembro de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
Item 1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.\u00b0 013\/2025<\/a>, que “Altera a Lei n.\u00ba 5.509, de 1\u00ba de agosto de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA \u2013 de 2025; a Lei n.\u00ba 5.539, de 18 de dezembro de 2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2025; e a Lei n.\u00ba 5.604, de 4 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA \u2013 de 2026”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 1.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 013\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00b0 5.509, de 1\u00ba de agosto de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual – LOA – de 2025; a Lei n.\u00ba 5.539, de 18 de dezembro de 2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2025; e a Lei n.\u00ba 5.604, de 4 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA \u2013 de 2026″. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo”. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 2<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei n.\u00b0 160\/2025<\/a>, que “Institui Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e a Reinser\u00e7\u00e3o Social de Dependentes Qu\u00edmicos”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria.<\/p>\n Emendas: Sim.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 2.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 160\/2025<\/a>, que \u201cInstitui Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e a Reinser\u00e7\u00e3o Social de Dependentes Qu\u00edmicos”. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 3<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei n.\u00ba 235\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de combate ao desperd\u00edcio de alimentos e a doa\u00e7\u00e3o de excedentes para o consumo humano no munic\u00edpio de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 3.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 235\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de combate ao desperd\u00edcio de alimentos e a doa\u00e7\u00e3o de excedentes para o consumo humano no munic\u00edpio de Contagem”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 4<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei n.\u00ba 373\/2025<\/a>, que “Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o dia Municipal da Gastronomia e a Semana Municipal de Eventos da gastronomia”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 4.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00b0 373\/2025<\/a>, que “Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o dia Municipal da Gastronomia e a Semana Municipal de Eventos da gastronomia”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 5<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei n.\u00b0 378\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de trocador acess\u00edvel em locais de uso coletivo p\u00fablicos e privados, para atendimento de pessoas com defici\u00eancia e idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 5.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 378\/2025<\/a>, que “Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de trocador acess\u00edvel em locais de uso coletivo p\u00fablicos e privados, para atendimento de pessoas com defici\u00eancia e idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n Item 6<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei Complementar n.\u00b0 012\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei Complementar n.\u00ba 312, de 26 de novembro de 2021 e anexos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria da Mesa Diretora.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica<\/p>\n Item 7<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00b0 215\/2025<\/a>, que “Institui a Semana Municipal da Atividade F\u00edsica e o Dia Municipal do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica<\/p>\n Item 8<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 325\/2025<\/a>, que “Institui o “M\u00eas do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil\u201d no munic\u00edpio de Contagem e disp\u00f5e sobre o acolhimento as mulheres e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de luto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Adilson Lamounier.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica<\/p>\n Item 9<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 409\/2025<\/a>, que “Institui o Dia Municipal do Profissional da Usinagem no munic\u00edpio de Contagem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias”. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Junior Zica.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o.<\/p>\n Qu\u00f3rum: Maioria Absoluta.<\/p>\n Vota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica<\/p>\n Tribuna Livre<\/strong><\/p>\n Est\u00e1 inscrito, para fazer uso da palavra, na Tribuna Livre da 29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2025, do dia 23 de setembro – ter\u00e7a-feira, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas, o Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia – CMDPD Eduardo Henrique da Silva – que discorrer\u00e1 sobre o “Os desafios no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o atual voltada aos direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 23 de setembro de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.\u00b0 013\/2025, que “Altera a … Continue lendo 29\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/span>