30\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 30 de setembro de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n
<\/p>\n
Item 1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 015\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza – ISSQN \u2013 para o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico urbano de passageiros que menciona\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n Item 1.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 015\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza – ISSQN \u2013 para o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico urbano de passageiros que menciona\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n Item 2<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei n.\u00ba 078\/2025<\/a>, que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Contagem o evento \u201cContagem Geek\u201d, a ser comemorado anualmente, em alus\u00e3o \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio do munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 2.1:<\/strong> Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 078\/2025<\/a>, que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio de Contagem o evento \u201cContagem Geek\u201d, a ser comemorado anualmente, em alus\u00e3o \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es do anivers\u00e1rio do munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Moara Sab\u00f3ia<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 3<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei n.\u00ba 326\/2025<\/a>, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem, o m\u00eas de abril como o \u201cM\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n Item 3.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 326\/2025<\/a>, que \u201cInstitui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem, o m\u00eas de abril como o \u201cM\u00eas de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n Item 4<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei n.\u00ba 422\/2025<\/a>, que \u201cInstitui o \u201cDia Municipal do Carrinho de Rolim\u00e3\u201d e reconhece a Corrida de Rolim\u00e3 como pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n Item 4.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno do Projeto de Lei n.\u00ba 422\/2025<\/a>, que \u201cInstitui o \u201cDia Municipal do Carrinho de Rolim\u00e3\u201d e reconhece a Corrida de Rolim\u00e3 como pr\u00e1tica esportiva no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n Item 5<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 013\/2025<\/a>, que \u201cAltera a Lei n.\u00ba 5.509, de 1\u00ba de agosto de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA \u2013 de 2025; a Lei n.\u00ba 5.539, de 18 de dezembro de 2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2025; e a Lei n.\u00ba 5.604, de 4 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA \u2013 de 2026\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo\u201d.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. Item 6<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 160\/2025<\/a>, que \u201cInstitui Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e a Reinser\u00e7\u00e3o Social de Dependentes Qu\u00edmicos\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n Item 7<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 235\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de combate ao desperd\u00edcio de alimentos e a doa\u00e7\u00e3o de excedentes para o consumo humano no munic\u00edpio de Contagem\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Denilson da Juc.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n Item 8<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 373\/2025<\/a>, que \u201cInstitui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o dia Municipal da Gastronomia e a Semana Municipal de Eventos da gastronomia\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Z\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. <\/p>\n Item 9<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n.\u00ba 378\/2025<\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de trocador acess\u00edvel em locais de uso coletivo p\u00fablicos e privados, para atendimento de pessoas com defici\u00eancia e idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Arnaldo de Oliveira.<\/p>\n Emendas: N\u00e3o. 30\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 30 de setembro de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es ao Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 015\/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre … Continue lendo 30\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/span>
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"