{"id":27651,"date":"2025-10-03T16:45:47","date_gmt":"2025-10-03T19:45:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27651"},"modified":"2025-10-03T16:45:47","modified_gmt":"2025-10-03T19:45:47","slug":"codigo-de-posturas-chega-ao-plenario-na-proxima-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27651","title":{"rendered":"C\u00f3digo de Posturas chega ao Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s semanas de trabalho intenso, a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o dos C\u00f3digos de Posturas, Edifica\u00e7\u00f5es e Obras (Projetos de Lei Complementar 10<\/a>, 11<\/a> e 12<\/a>\/2025) concluiu a an\u00e1lise do C\u00f3digo de Posturas e apresentou o relat\u00f3rio final na quinta-feira (2\/10), em reuni\u00e3o na sede do Legislativo Municipal. No dia seguinte, as comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os P\u00fablicos (AdMsp) e de Meio Ambiente deram parecer favor\u00e1vel ao PLC 10\/2025<\/a>, que passa a integrar a pauta da plen\u00e1ria da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (7\/10), para vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/p>\n

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Reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial. Foto: Cleide Amaral.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Na reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial, o presidente da comiss\u00e3o, vereador Daniel Carvalho (PSD), conduziu os trabalhos e leu o parecer na presen\u00e7a dos demais integrantes: a vice-presidente, vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB); o relator, vereador Geg\u00ea Marreco (Rede); e os membros, vereadores Pedro Luiz (PL) e Moara Saboia (PT). Tamb\u00e9m participaram o subsecret\u00e1rio de Atividades Urbanas, Wilson Benevides; o coordenador da consultoria t\u00e9cnica que assessorou os vereadores na an\u00e1lise do PLC, Eduardo Gontijo Oliveira; al\u00e9m de assessores parlamentares e da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos (SMDU).<\/p>\n

\nO C\u00f3digo de Posturas define regras para o uso do espa\u00e7o p\u00fablico, com o objetivo de garantir ordem, higiene e efici\u00eancia. A legisla\u00e7\u00e3o abrange temas como placas de publicidade, mobili\u00e1rio urbano, utiliza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas, feiras, panfletagem, food trucks, eventos, trabalho de vendedores ambulantes e a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas atividades.<\/p>\n

\nO projeto foi protocolado pela prefeita Mar\u00edlia Campos juntamente com os dois outros c\u00f3digos (PLCs 11 <\/a>e 12<\/a>) no in\u00edcio de agosto. Na C\u00e2mara, foi criada uma comiss\u00e3o especial para an\u00e1lise t\u00e9cnica, com a contrata\u00e7\u00e3o de consultoria especializada. De acordo com Eduardo Gontijo Oliveira, da Corpora\u00e7\u00e3o de Of\u00edcio de Arquitetura e Urbanismo (COAU), o trabalho envolveu estudo comparativo do texto apresentado pelo Executivo com legisla\u00e7\u00f5es de outras cidades \u2014 como Belo Horizonte, Betim, S\u00e3o Paulo e Florian\u00f3polis \u2014, atendimento a consultas de 22 gabinetes parlamentares e alinhamento das propostas de emendas apresentadas por 17 deles.<\/p>\n

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Eduardo Gontijo Oliveira, da COAU. Foto: Cleide Amaral.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Segundo ele, o Legislativo apresentou contribui\u00e7\u00f5es significativas. \u201cDestaco o aprimoramento da regulamenta\u00e7\u00e3o dos eventos, trazendo flexibilidade e a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o para alguns pre\u00e7os e taxas; a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de ambulantes e feirantes; e a dos engenhos de publicidade. Importante ressaltar tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da Casa na quest\u00e3o dos mobili\u00e1rios urbanos, com a proposi\u00e7\u00e3o de uma regulamenta\u00e7\u00e3o para os parklets, uma emenda apresentada pelo presidente da comiss\u00e3o, vereador Daniel Carvalho, que trouxe uma contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica muito interessante\u201d, afirmou. O consultor tamb\u00e9m destacou o trabalho da comiss\u00e3o especial na promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social por meio de editais de chamamento p\u00fablico, contemplando feirantes, ambulantes e food trucks.<\/p>\n

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Vereador Daniel Carvalho (PSD) assina o parecer. Foto: Cleide Amaral.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Para Carvalho, a aprova\u00e7\u00e3o do texto representa \u201cuma grande vit\u00f3ria para a cidade, porque era algo necess\u00e1rio h\u00e1 algum tempo. O C\u00f3digo de Posturas vem para facilitar a vida de muitas pessoas. A C\u00e2mara teve protagonismo, apresentando mais de 100 emendas, que certamente v\u00e3o contribuir para melhorar a lei enviada pelo Executivo\u201d.<\/p>\n

A expectativa positiva tamb\u00e9m \u00e9 compartilhada por Wilson Benevides, da SMDU. \u201cRecebemos v\u00e1rias contribui\u00e7\u00f5es, fizemos os alinhamentos internos necess\u00e1rios e tenho certeza de que o texto que ser\u00e1 levado \u00e0 vota\u00e7\u00e3o vai agregar muito, tanto para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da SMDU quanto para destravar licenciamentos no espa\u00e7o p\u00fablico, viabilizando gera\u00e7\u00e3o de renda e ampliando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou.<\/p>\n

O texto-base do PLC 10\/2025<\/a> ser\u00e1 votado em primeiro turno na 31\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, em 7 de outubro. A pauta completa est\u00e1 dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara. J\u00e1 os C\u00f3digos de Obras<\/a> e Edifica\u00e7\u00f5es<\/a> continuam em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s semanas de trabalho intenso, a Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o dos C\u00f3digos de Posturas, Edifica\u00e7\u00f5es e Obras (Projetos de Lei Complementar 10, 11 e 12\/2025) concluiu a an\u00e1lise do C\u00f3digo de Posturas e apresentou o relat\u00f3rio final na quinta-feira (2\/10), em reuni\u00e3o na sede do Legislativo Municipal. No dia seguinte, as comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e … Continue lendo C\u00f3digo de Posturas chega ao Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":27652,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-27651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27651"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27651\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27656,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27651\/revisions\/27656"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}