A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima semana na C\u00e2mara Municipal de Contagem foi marcada pela manuten\u00e7\u00e3o de vetos do Executivo a quatro projetos de lei (PL) propostos por vereadores e aprovados em junho pelo Legislativo. Com a aprova\u00e7\u00e3o dos vetos, as proposi\u00e7\u00f5es foram arquivadas na C\u00e2mara.<\/p>\n
A Proposi\u00e7\u00e3o 81\/2025, origin\u00e1ria de um PL de Pastor Itamar (PRD), trata de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gravidez, parto e puerp\u00e9rio em Contagem, estabelecendo o parto seguro. Ela foi vetada com a alega\u00e7\u00e3o de que criaria imposi\u00e7\u00f5es ao poder Executivo sem a estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio. Apenas L\u00e9o da Academia (PDT) votou contra o veto, que teve 21 votos favor\u00e1veis.<\/p>\n
Por sua vez, a Proposi\u00e7\u00e3o 91\/2025, proposta pelo l\u00edder de governo, Daniel do Irineu (PSB), teve vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime para a manuten\u00e7\u00e3o do posicionamento da Prefeitura. Ela alteraria a Lei 2.484, de 13 de abril de 1993, que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de porta de seguran\u00e7a nas ag\u00eancias banc\u00e1rias. A justificativa para o veto \u00e9 que \u201ca promulga\u00e7\u00e3o resultaria na duplica\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria regras j\u00e1 em vigor, sem qualquer ganho pr\u00e1tico para a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o dos outros vetos foi mais apertada. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o 93, que institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Moebius, de autoria de L\u00e9o da Academia, o placar foi 15 a seis, com votos contr\u00e1rios do autor do projeto, de Daniel Carvalho (PSD), Denilson da Juc (Mobiliza), e dos tr\u00eas vereadores do PL \u2013 Mauricinho do Sanduiche, Pedro Luiz e Tia Keyla. A alega\u00e7\u00e3o do Executivo \u00e9 que as diretrizes do SUS s\u00e3o que as doen\u00e7as raras sejam abordadas de forma integral, e como j\u00e1 existe o Dia Mundial das Doen\u00e7as Raras, n\u00e3o seria necess\u00e1rio ter o Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Moebius.<\/p>\n
Por fim, o veto total \u00e0 Proposi\u00e7\u00e3o 78 foi aprovado por 12 a nove. Proposta por Daniel Carvalho (PSD) e Didi (PRD) a mat\u00e9ria alteraria o C\u00f3digo de Posturas, para autorizar e regulamentar a instala\u00e7\u00e3o de parklets na cidade – espa\u00e7os p\u00fablicos instalados sobre vagas de estacionamento nas vias, que ampliam a extens\u00e3o das cal\u00e7adas. A justificativa para o veto foi que, como j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o um novo C\u00f3digo de Posturas, a san\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o dos vereadores poderia \u201cgerar fragmenta\u00e7\u00e3o normativa, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e necessidade de futura revoga\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo o novo C\u00f3digo de Posturas seja aprovado\u201d.<\/p>\n
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A reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da \u00faltima semana na C\u00e2mara Municipal de Contagem foi marcada pela manuten\u00e7\u00e3o de vetos do Executivo a quatro projetos de lei (PL) propostos por vereadores e aprovados em junho pelo Legislativo. Com a aprova\u00e7\u00e3o dos vetos, as proposi\u00e7\u00f5es foram arquivadas na C\u00e2mara. A Proposi\u00e7\u00e3o 81\/2025, origin\u00e1ria de um PL de Pastor Itamar … Continue lendo Vereadores de Contagem mant\u00eam vetos do Executivo a projetos de lei<\/span>