{"id":27711,"date":"2025-10-09T15:17:30","date_gmt":"2025-10-09T18:17:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27711"},"modified":"2025-10-09T15:33:13","modified_gmt":"2025-10-09T18:33:13","slug":"camara-oficializa-abril-como-o-mes-de-conscientizacao-sobre-autismo-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27711","title":{"rendered":"C\u00e2mara oficializa abril como o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre autismo em Contagem"},"content":{"rendered":"

Desde o ano de 2012, a C\u00e2mara Municipal de Contagem se engaja, todos os anos, na campanha do \u201cAbril Azul\u201d, de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), motivada pela Lei 4508, que instituiu o Dia Municipal da Pessoa com Autismo. Dessa forma, em abril, s\u00e3o realizadas in\u00fameras a\u00e7\u00f5es e atividades<\/a> voltadas para a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre esse dist\u00farbio de neurodesenvolvimento e para o debate de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre esse tema.<\/p>\n

Agora, a cidade da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte ganha mais uma legisla\u00e7\u00e3o para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o transtorno e intensificar os debates no sentido de ampliar os direitos das pessoas com TEA e seus familiares. Nesta semana, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 326\/2025<\/a>, de autoria de L\u00e9o da Academia (PDT), que institui abril oficialmente como o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo em Contagem.<\/p>\n

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Autor do projeto, vereador L\u00e9o da Academia<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO presente projeto visa consolidar oficialmente no calend\u00e1rio municipal o m\u00eas de abril como um per\u00edodo dedicado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo, seguindo campanhas j\u00e1 realizadas mundialmente e fortalecendo o compromisso da cidade com os direitos das pessoas com TEA. A proposta refor\u00e7a a import\u00e2ncia do conhecimento e da empatia, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e inclusiva\u201d, destaca o autor, em mensagem anexa ao projeto.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o ter\u00e1, como diretrizes, a promo\u00e7\u00e3o de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o autismo e a import\u00e2ncia do diagn\u00f3stico precoce; est\u00edmulo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos educativos e informativos sobre o tema; fomento a a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o, acessibilidade e direitos das pessoas com TEA; e incentivo \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos com a cor azul, s\u00edmbolo da campanha.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o segue nos pr\u00f3ximos dias para a Prefeitura de Contagem e passa a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. A partir da\u00ed, o poder Executivo poder\u00e1 regulament\u00e1-la no que for preciso para que seja executada de forma efetiva. Caso haja veto, a proposi\u00e7\u00e3o retorna ao Legislativo para mais uma rodada de vota\u00e7\u00e3o pelos vereadores.<\/p>\n

TEA<\/strong><\/p>\n

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e9 um dist\u00farbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento at\u00edpico, manifesta\u00e7\u00f5es comportamentais, d\u00e9ficits na comunica\u00e7\u00e3o e na intera\u00e7\u00e3o social, padr\u00f5es de comportamentos repetitivos e estereotipados, podendo apresentar um repert\u00f3rio restrito de interesses e atividades. Os sinais de alerta podem ser percebidos nos primeiros meses de vida; e o diagn\u00f3stico oportuno e o encaminhamento para interven\u00e7\u00f5es interdisciplinares comportamentais e apoio educacional na idade mais precoce poss\u00edvel pode levar a melhores resultados em longo prazo.<\/p>\n

Confira as leis municipais relacionadas ao autismo:<\/strong><\/p>\n