{"id":27734,"date":"2025-10-10T15:06:55","date_gmt":"2025-10-10T18:06:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27734"},"modified":"2025-10-10T15:12:55","modified_gmt":"2025-10-10T18:12:55","slug":"codigo-de-obras-e-regularizacao-de-edificacoes-entram-na-pauta-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27734","title":{"rendered":"C\u00f3digo de Obras e Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es entram na pauta da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

An\u00e1lise dos Projetos de Lei Complementar 11 e 12 de 2025 foi conclu\u00edda nesta semana pela Comiss\u00e3o Especial, Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e pela CCJ.<\/em><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise dos C\u00f3digos de Posturas, Obras e Edifica\u00e7\u00f5es de Contagem se reuniu nesta quinta-feira (09\/10) na presid\u00eancia da C\u00e2mara para apresentar o relat\u00f3rio final e o parecer aos projetos de lei complementar (PLC) 11 e 12 de 2025. Daniel Carvalho (presidente), Geg\u00ea Marreco (relator), Moara Saboia e Pedro Luiz (membros)* assinaram os documentos na presen\u00e7a de representantes das secretarias de Governo e de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n

Ap\u00f3s semanas de avalia\u00e7\u00f5es do texto original do Executivo e das emendas parlamentares, a Comiss\u00e3o j\u00e1 conseguiu, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (07\/10), a aprova\u00e7\u00e3o em primeiro turno do C\u00f3digo de Posturas, que volta a plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana. Agora, com a finaliza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise do C\u00f3digo de Obras e de Regulariza\u00e7\u00e3o das Edifica\u00e7\u00f5es, bem como a emiss\u00e3o de pareceres, nesta sexta-feira (10\/10), pelas comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o e de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, os projetos foram inclu\u00eddos na pauta de vota\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o Especial, vereador Daniel Carvalho (PSD), os vereadores se debru\u00e7aram sobre os tr\u00eas projetos, contribuindo consideravelmente para sua melhoria. \u201cConclu\u00edmos uma etapa de extrema import\u00e2ncia nesta quinta-feira, entregando o parecer e o relat\u00f3rio final dos PLCs 11 e 12 \u2013 c\u00f3digos de Obras e de Edifica\u00e7\u00f5es \u2013 depois de muito trabalho de an\u00e1lise dos textos dos projetos e das emendas dos vereadores. Estamos com a sensa\u00e7\u00e3o de dever cumprido por contribuirmos com projetos fundamentais para a vida dos contagenses e para o crescimento ordenado da nossa cidade\u201d.<\/p>\n

Para o cientista social Eduardo Gontijo, coordenador da consultoria t\u00e9cnica que assessorou os vereadores na an\u00e1lise dos PLCs, \u201cs\u00e3o projetos que trazem dinamiza\u00e7\u00e3o para o mercado imobili\u00e1rio do munic\u00edpio, tanto na constru\u00e7\u00e3o de novos im\u00f3veis quanto na regulariza\u00e7\u00e3o dos que j\u00e1 est\u00e3o consolidados, para que possamos ter grande quantidade de im\u00f3veis regulares, legais e pass\u00edveis de serem comercializados no mercado formal, trazendo ganhos para o munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

No decorrer do processo, foram apresentadas pelos vereadores 16 emendas ao C\u00f3digo de Obras e nove \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Edil\u00edcia. \u201cA C\u00e2mara trabalhou ativamente e trouxe contribui\u00e7\u00f5es importantes para fazer ajustes nessas leis, incluindo altera\u00e7\u00f5es na condi\u00e7\u00e3o da responsabilidade dos profissionais que acompanham as obras \u2013 arquitetos e engenheiros; e a redu\u00e7\u00e3o do teto da cobran\u00e7a da onerosidade urban\u00edstica na regulariza\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es\u201d, pontuou Gontijo.<\/p>\n

Essa \u00faltima altera\u00e7\u00e3o foi uma iniciativa do relator da Comiss\u00e3o, Geg\u00ea Marreco (Rede). \u201cA nossa contribui\u00e7\u00e3o traz uma redu\u00e7\u00e3o na taxa para a legaliza\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da composi\u00e7\u00e3o unifamiliar, que era de 10% do valor venal do im\u00f3vel, e a gente passa para 5%, conseguindo um bom desconto, que reflete no bolso do contribuinte para regularizar o seu im\u00f3vel\u201d, destacou. \u201cAssim como essa, outras emendas apresentadas pelos vereadores engrandecem essas proposi\u00e7\u00f5es, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o de Contagem\u201d, concluiu Marreco.<\/p>\n

*A vice-presidente da Comiss\u00e3o, vereadora Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB), justificou sua aus\u00eancia na reuni\u00e3o e assinou os documentos posteriormente.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

An\u00e1lise dos Projetos de Lei Complementar 11 e 12 de 2025 foi conclu\u00edda nesta semana pela Comiss\u00e3o Especial, Comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o e pela CCJ. A Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise dos C\u00f3digos de Posturas, Obras e Edifica\u00e7\u00f5es de Contagem se reuniu nesta quinta-feira (09\/10) na presid\u00eancia da C\u00e2mara para apresentar o relat\u00f3rio final e o parecer … Continue lendo C\u00f3digo de Obras e Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es entram na pauta da C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":27735,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-27734","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27734","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27734"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27734\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27747,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27734\/revisions\/27747"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27735"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}