{"id":27768,"date":"2025-10-13T16:10:17","date_gmt":"2025-10-13T19:10:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27768"},"modified":"2025-10-13T16:10:40","modified_gmt":"2025-10-13T19:10:40","slug":"habitacao-social-e-desenvolvimento-economico-sao-pautas-de-reuniao-com-secretarios-do-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27768","title":{"rendered":"Habita\u00e7\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico s\u00e3o pautas de reuni\u00e3o com secret\u00e1rios do munic\u00edpio"},"content":{"rendered":"

Vereadores debateram com representantes do Executivo projeto de lei de habita\u00e7\u00e3o para pessoas de baixa renda e eventos de fomento \u00e0 economia<\/em><\/p>\n

A C\u00e2mara de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (13\/10), equipes das secretarias municipais de Habita\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. A secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o, M\u00f4nica Bed\u00ea, e a subsecret\u00e1ria de Provis\u00e3o Habitacional, Rafaela Guimar\u00e3es, apresentaram aos parlamentares o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13\/2025 (PLC 13\/2025), que institui a Pol\u00edtica de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social do Munic\u00edpio. J\u00e1 o\u00a0secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Luciano Jos\u00e9 de Oliveira, e o subsecret\u00e1rio da pasta, F\u00e1bio Barbosa, trataram de tr\u00eas eventos voltados a empres\u00e1rios que atuam no munic\u00edpio e que ser\u00e3o realizados em outubro e novembro. Tamb\u00e9m participaram o secret\u00e1rio de Governo, Teteco, e os vereadores Vin\u00edcius Faria (PP), Carol do Teteco (MDB), Adilson Lamounier (Uni\u00e3o Brasil), Daniel do Irineu (PSB), Didi (PRD), Gl\u00f3ria da Aposentadoria (PSDB), Fatinha Manancial (Uni\u00e3o Brasil), Pedro Luiz (PL), Adriana Souza (PT) e Rodrigo do Posto (Mobiliza).<\/p>\n

\"\"<\/a>O PLC 013\/ 2025, que ser\u00e1 votado em primeiro turno na plen\u00e1ria de amanh\u00e3 (14\/10), disp\u00f5e sobre assist\u00eancia moradia por parte da Prefeitura a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de baixa renda (at\u00e9 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos) e (ou) que residam em \u00e1reas de interesse social. O projeto prev\u00ea quatro linhas principais de atendimento: emergencial, tempor\u00e1ria, cont\u00ednua e definitiva. A partir delas, s\u00e3o desdobradas sete pol\u00edticas espec\u00edficas (ver imagem): Aux\u00edlio Emergencial para fins de moradia; Programa Bolsa Moradia; Aux\u00edlio Financeiro Ocupantes de Im\u00f3veis N\u00e3o Residenciais; Programa de Loca\u00e7\u00e3o Social; Programa de Compra Compartilhada; Programa de Reassentamento Monitorado e Realoca\u00e7\u00e3o em Outra Unidade Edificada.<\/p>\n

Por meio dessas medidas, o munic\u00edpio poder\u00e1 conceder subs\u00eddios financeiros a pessoas de baixa renda para, entre outras finalidades, o pagamento de aluguel, a aquisi\u00e7\u00e3o definitiva de im\u00f3vel residencial ou a compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a quem teve atividade comercial encerrada em decorr\u00eancia de interdi\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o determinada pelo Poder P\u00fablico. Os valores ser\u00e3o definidos conforme crit\u00e9rios socioecon\u00f4micos estabelecidos no projeto.<\/p>\n

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Secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o M\u00f4nica Bed\u00ea. Foto: Cleide Amaral.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com a secret\u00e1ria M\u00f4nica Bed\u00ea, a proposta busca atender fam\u00edlias que n\u00e3o t\u00eam moradia ou que a perderam em raz\u00e3o de remo\u00e7\u00f5es promovidas pela Prefeitura.\u201cTemos alguns instrumentos que ajudam as fam\u00edlias de baixa renda a adquirir um financiamento habitacional, outros que criam condi\u00e7\u00f5es mais adequadas para loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis residenciais, com pre\u00e7os mais acess\u00edveis, subs\u00eddios para as fam\u00edlias atenderem sua demanda de moradia via loca\u00e7\u00e3o social. Busca-se atingir, em especial, o p\u00fablico idoso e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Al\u00e9m disso, temos outros instrumentos que v\u00e3o melhorar o atendimento das fam\u00edlias removidas por risco ou por obra p\u00fablica pela prefeitura\u201d, explicou.<\/p>\n

Os vereadores fizeram questionamentos e sugest\u00f5es sobre crit\u00e9rios a serem adotados para cadastro de benefici\u00e1rios, localiza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis para realoca\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, dentre outros.<\/p>\n

Fomento \u00e0 atividade econ\u00f4mica<\/strong><\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Luciano Jos\u00e9 de Oliveira e o subsecret\u00e1rio da pasta F\u00e1bio Barbosa abordaram eventos que a Prefeitura promover\u00e1 em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es com objetivo de dinamizar a economia municipal. S\u00e3o eles: o Semin\u00e1rio Internacional de Ind\u00fastria Sustent\u00e1vel e Inova\u00e7\u00e3o, a Semana da Inova\u00e7\u00e3o e do Empreendedorismo e o II Semin\u00e1rio Reforma Tribut\u00e1ria: Impactos nas organiza\u00e7\u00f5es. O primeiro, a ser realizado no dia 20 de outubro, reunir\u00e1 representantes dos setores p\u00fablico, privado, acad\u00eamico, diplom\u00e1tico e do terceiro setor para discutir desafios e solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis.<\/p>\n

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Ao centro, secret\u00e1rio Luciano Jos\u00e9 de Oliveira. Foto: Cleide Amaral.<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

J\u00e1 a Semana da Inova\u00e7\u00e3o e do Empreendedorismo, organizado juntamente com o SEBRAE, nos dias 29 e 30 de outubro, busca aproximar grandes empresas que querem ampliar o seu cat\u00e1logo de fornecedores e pequenos e m\u00e9dios empreendedores que possam ofertar produtos e servi\u00e7os a elas. \u201cTrata-se de um espa\u00e7o de conex\u00e3o entre quem produz, quem cria e quem investe, em especial por meio da rodada de neg\u00f3cios, que amplia oportunidades, gera parcerias estrat\u00e9gicas e fortalece a cultura empreendedora da cidade\u201d, explica o secret\u00e1rio Luciano Jos\u00e9 de Oliveira.<\/p>\n

Por fim, o Semin\u00e1rio Reforma Tribut\u00e1ria, promovido em parceria com a PUC Minas no dia 10 de novembro, tem por objetivo explicar aos empres\u00e1rios da regi\u00e3o a nova pol\u00edtica de tributos aprovada no Congresso Nacional. O secret\u00e1rio e o subsecret\u00e1rio convidaram os parlamentares a participar dos eventos e a divulgar entre os empres\u00e1rios da regi\u00e3o.<\/p>\n

Diversos vereadores se manifestaram, destacando a import\u00e2ncia das iniciativas para a cidade. Arnaldo lembrou da for\u00e7a das ind\u00fastrias de Contagem. Ele e Fatinha falaram de a\u00e7\u00f5es sociais promovidas por elas no munic\u00edpio e sugeriram que o Poder P\u00fablico promova pol\u00edticas que estimulem essas iniciativas. Adilson e Gl\u00f3ria da Aposentadoria, por sua vez, ressaltaram que o munic\u00edpio deve realizar a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apenas atraiam novas empresas para a cidade, mas que tamb\u00e9m ajudem a fixar e a ampliar as que j\u00e1 est\u00e3o estabelecidas.<\/p>\n

A vice-presidente Carol do Teteco, que conduziu os trabalhos, salientou que foi uma manh\u00e3 de trabalho muito produtiva. \u201cAl\u00e9m da discuss\u00e3o de um projeto relevante para aqueles que necessitam ser contemplados pelas pol\u00edticas sociais, debatemos atividades voltadas para os empres\u00e1rios do munic\u00edpio, que geram empregos e movimentam a economia da cidade\u201d, disse.<\/p>\n

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Vereadores debateram com representantes do Executivo projeto de lei de habita\u00e7\u00e3o para pessoas de baixa renda e eventos de fomento \u00e0 economia A C\u00e2mara de Contagem recebeu, na manh\u00e3 desta segunda-feira (13\/10), equipes das secretarias municipais de Habita\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. A secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o, M\u00f4nica Bed\u00ea, e a subsecret\u00e1ria de Provis\u00e3o Habitacional, Rafaela … Continue lendo Habita\u00e7\u00e3o social e desenvolvimento econ\u00f4mico s\u00e3o pautas de reuni\u00e3o com secret\u00e1rios do munic\u00edpio<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":16,"featured_media":27772,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-27768","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/16"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27768"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27774,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27768\/revisions\/27774"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27772"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}