{"id":27806,"date":"2025-10-16T17:00:11","date_gmt":"2025-10-16T20:00:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27806"},"modified":"2025-10-16T18:07:51","modified_gmt":"2025-10-16T21:07:51","slug":"procuradoria-da-crianca-e-do-adolescente-inicia-sua-atuacao-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27806","title":{"rendered":"Procuradoria da Crian\u00e7a e do Adolescente inicia sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A Resolu\u00e7\u00e3o 05\/2025<\/a>, rec\u00e9m aprovada pelos vereadores<\/a> de Contagem, criou a Procuradoria da Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente na C\u00e2mara Municipal. Com o objetivo de garantir a efetividade desse \u00f3rg\u00e3o, o Legislativo tem trabalhado para prover estrutura para a nova Procuradoria e, neste m\u00eas, anunciou a nomea\u00e7\u00e3o, como procuradora especial, da autora do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que criou essa inst\u00e2ncia, a vereadora Tia Keyla (PL). As procuradoras adjuntas s\u00e3o as vereadoras Moara Saboia (PT) e Fatinha Manancial (Uni\u00e3o).<\/p>\n

Entre as principais fun\u00e7\u00f5es dessa Procuradoria est\u00e1 zelar pelo desenvolvimento e cumprimento de pol\u00edticas municipais voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia; contribuir para o enfrentamento de viol\u00eancias contra esse grupo, em parceria com outros \u00f3rg\u00e3os; promover debates e campanhas educativas sobre seus direitos; e garantir representatividade deles nos espa\u00e7os decis\u00f3rios.<\/p>\n

\"\"<\/a>De acordo com Tia Keyla, a Procuradoria \u201c\u00e9 fundamental para fiscalizar e criar leis que fortalecem pol\u00edticas p\u00fablicas para prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente na nossa cidade\u201d. Ela destaca que sua cria\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um interesse cada vez maior da C\u00e2mara de Contagem em proteger integralmente esse p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cA Procuradoria da Crian\u00e7a \u00e9 um marco para Contagem. Ela garante que a inf\u00e2ncia tenha voz dentro da C\u00e2mara e que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam pensadas com base na prote\u00e7\u00e3o integral. Esse espa\u00e7o existe para unir a rede, cobrar resultados e transformar a prote\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as em prioridade real, com a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas e dados concretos\u201d, explica a parlamentar.<\/p>\n

Sobre sua nomea\u00e7\u00e3o como procuradora especial, Tia Keyla ressalta que \u201c\u00e9 uma grande honra e tamb\u00e9m uma miss\u00e3o. Depois de duas d\u00e9cadas trabalhando a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, estar \u00e0 frente dessa Procuradoria \u00e9 transformar um chamado de vida em pol\u00edticas p\u00fablicas. Sinto gratid\u00e3o e responsabilidade porque sei que esse \u00e9 um espa\u00e7o para fazer a diferen\u00e7a na vida de quem mais precisa: as nossas crian\u00e7as e adolescentes\u201d, pontua. \u201cMoara e Fatinha s\u00e3o parceiras comprometidas. Representamos trajet\u00f3rias diferentes, mas com o mesmo prop\u00f3sito: proteger a inf\u00e2ncia. Essa uni\u00e3o mostra que, quando o tema \u00e9 crian\u00e7a e adolescente, o que nos move \u00e9 o cuidado, e n\u00e3o a pol\u00edtica partid\u00e1ria\u201d, completa.<\/p>\n

A primeira a\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria planejada pela Procuradoria Especial ser\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 06 de novembro, na C\u00e2mara, em alus\u00e3o aos 35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). \u201cVamos ouvir, unir a rede e levantar dados reais sobre as viola\u00e7\u00f5es de direitos em Contagem. Com essas informa\u00e7\u00f5es, poderemos cobrar pol\u00edticas efetivas e fortalecer a preven\u00e7\u00e3o. A meta \u00e9 que a Procuradoria se torne um ponto de refer\u00eancia em defesa da inf\u00e2ncia, unindo a rede em um s\u00f3 lugar para cruzarmos dados de viola\u00e7\u00f5es e desenvolvermos a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para a prote\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico\u201d, conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Resolu\u00e7\u00e3o 05\/2025, rec\u00e9m aprovada pelos vereadores de Contagem, criou a Procuradoria da Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente na C\u00e2mara Municipal. Com o objetivo de garantir a efetividade desse \u00f3rg\u00e3o, o Legislativo tem trabalhado para prover estrutura para a nova Procuradoria e, neste m\u00eas, anunciou a nomea\u00e7\u00e3o, como procuradora especial, da autora do Projeto … Continue lendo Procuradoria da Crian\u00e7a e do Adolescente inicia sua atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":27819,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-27806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27806"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27806\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27811,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27806\/revisions\/27811"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}