{"id":27951,"date":"2025-10-31T15:28:36","date_gmt":"2025-10-31T18:28:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27951"},"modified":"2025-10-31T15:36:10","modified_gmt":"2025-10-31T18:36:10","slug":"vereadores-buscam-entendimentos-entre-aee-e-prefeitura-de-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=27951","title":{"rendered":"Vereadores buscam entendimentos entre AEE e Prefeitura de Contagem"},"content":{"rendered":"

Na ter\u00e7a-feira (28\/10), os vereadores receberam os profissionais de inclus\u00e3o na plen\u00e1ria e, juntos, participaram de reuni\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

A plen\u00e1ria desta semana na C\u00e2mara de Contagem foi marcada pela presen\u00e7a de dezenas de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), servi\u00e7o de suporte para a educa\u00e7\u00e3o inclusiva na rede municipal de ensino. O objetivo foi buscar o envolvimento dos vereadores na busca por esclarecimentos e solu\u00e7\u00f5es para o impasse com a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, que pretende desligar os servidores efetivos do AEE e substitu\u00ed-los por profissionais contratados via Processo Seletivo Simplificado (PSS) a partir do ano que vem.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o da \u00faltima ter\u00e7a-feira (28\/10), as vereadoras Moara Saboia (PT) e Fatinha Manancial (Uni\u00e3o) fizeram a leitura da \u201cCarta de Rep\u00fadio \u00e0 Precariza\u00e7\u00e3o do AEE em Contagem\u201d, divulgada pela categoria. E sugeriram, posteriormente, a forma\u00e7\u00e3o de um grupo de profissionais, que se juntaria \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara em reuni\u00e3o, naquele mesmo dia com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e outros representantes do poder Executivo Municipal.<\/p>\n

\"\"<\/a>O documento fala da import\u00e2ncia do servi\u00e7o para a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva do Munic\u00edpio, e de que ele seja conduzido por servidores efetivos da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO AEE \u00e9 a media\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica que visa possibilitar \u00e0s crian\u00e7as e aos estudantes com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades e\/ou superdota\u00e7\u00e3o, o acesso ao curr\u00edculo escolar e ao direito a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade em todas as etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Para isso, o professor do AEE desempenha um papel fundamental, pois ele atua como um mediador\/articulador entre a crian\u00e7a\/estudante e o curr\u00edculo, possibilitando que todos tenham oportunidades de aprendizado e de adequa\u00e7\u00e3o de suas necessidades espec\u00edficas garantidas\u201d, inicia o texto.<\/p>\n

A carta explica que o servi\u00e7o \u00e9 oferecido em Contagem desde 2007 e \u00e9 reconhecido nacionalmente como refer\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o inclusiva. \u00c9 prestado por servidores efetivos, investidos no cargo por meio de concurso p\u00fablico, e que recebem a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho da Educa\u00e7\u00e3o Municipal (GDEM). \u201cSeu v\u00ednculo est\u00e1vel \u00e9 o que possibilita planejamento a longo prazo, acompanhamento continuado e resultados efetivos no desenvolvimento dos estudantes\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>Por fim, questiona a justificativa da gest\u00e3o para a substitui\u00e7\u00e3o dos profissionais, que seria a falta de professores para o atendimento das salas. \u201cA decis\u00e3o de extinguir professores efetivos e substitu\u00ed-los por contratados rompe la\u00e7os, desvaloriza trajet\u00f3rias e precariza um servi\u00e7o essencial. Al\u00e9m de comprometer o futuro do AEE, ignora o esfor\u00e7o da categoria que, com sensibilidade e profissionalismo, luta diariamente pela efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva. Nessas condi\u00e7\u00f5es, observa-se que no regime de contrato do PSS h\u00e1 grande rotatividade de profissional, o que acarreta preju\u00edzos quanto \u00e0 rotina escolar e v\u00ednculos constru\u00eddos com os estudantes com defici\u00eancia\u201d, conclui.<\/p>\n

Apoio dos vereadores<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura da carta do AEE, Moara Saboia ressaltou o envolvimento da C\u00e2mara em pautas relacionadas \u00e0 inclus\u00e3o. \u201cEsse tema \u00e9 muito caro para a Casa e nos perpassou o ano todo, pela necessidade de mais investimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas. Na \u00faltima semana, recebemos a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e ficamos felizes pelo an\u00fancio de mais recursos e da contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para atender a educa\u00e7\u00e3o especial. Agora, \u00e9 importante dialogarmos com os professores para entendermos as necessidades e melhorar ainda mais educa\u00e7\u00e3o inclusiva\u201d.<\/p>\n

Adriana Souza (PT), Arnaldo de Oliveira (Solidariedade), Pastor Itamar (PRD) e Tia Keyla (PL) lembraram a import\u00e2ncia da categoria na inclus\u00e3o dentro das salas de aula. \u201cEsses professores s\u00e3o respons\u00e1veis pela pol\u00edtica de inclus\u00e3o nas escolas. Esta Casa tem esse compromisso, pois a inclus\u00e3o \u00e9 uma necessidade premente, e a valoriza\u00e7\u00e3o desses profissionais \u00e9 essencial para avan\u00e7armos nessa quest\u00e3o\u201d, disse Adriana. \u201cTemos a educa\u00e7\u00e3o e a crian\u00e7a como prioridade, por isso, vamos continuar cobrando investimentos\u201d, completou Tia Keyla.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 anos, trabalhamos essa pauta, e sabemos da import\u00e2ncia da sequ\u00eancia dos profissionais para o aprendizado dos alunos. Ent\u00e3o, como presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, podem contar comigo, como sempre puderam contar \u2013 como foi na implanta\u00e7\u00e3o da Escola Ant\u00f4nio Carlos Lemos, com a Associa\u00e7\u00e3o Eldorado de Apoio \u00e0 Vida, na implanta\u00e7\u00e3o do Cais, entre outras a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia\u201d, acrescentou Arnaldo de Oliveira.<\/p>\n

\"\"<\/a>Para o presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Pastor Itamar, os servidores que trabalham no AEE \u201cpassaram por an\u00e1lises e testes criteriosos, s\u00e3o capacitados para o cargo e prestam um servi\u00e7o de excel\u00eancia na inclus\u00e3o dentro das escolas. Da\u00ed a import\u00e2ncia de valoriz\u00e1-los e ouvi-los em suas demandas e reivindica\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

L\u00e9o da Academia (PDT), Denilson da Juc (Mobiliza) e Mauricinho do Sanduiche (PL), por sua vez, criticaram a Prefeitura pela falta de di\u00e1logo com os servidores antes do an\u00fancio do processo seletivo para a contrata\u00e7\u00e3o de outros profissionais para o AEE. E enalteceram a C\u00e2mara e a categoria por estarem lutando pela valoriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o inclusiva no munic\u00edpio.<\/p>\n

Seduc<\/strong><\/p>\n

Na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira (28\/10), a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, representada por Moara Saboia e refor\u00e7ada por L\u00e9o da Academia, Arnaldo de Oliveira e Fatinha Manancial, se reuniram, junto com os professores do AEE e representantes do Sind-UTE, com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Lindomar Diamantino, e outros representantes do poder Executivo das \u00e1reas de inclus\u00e3o e RH.<\/p>\n

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ouviu as demandas e informou que, atualmente, s\u00e3o 64 servidores do AEE, mas que esse n\u00famero ser\u00e1 ampliado para 100 por meio do Processo Seletivo Simplificado, diante da demanda crescente de profissionais, incluindo a Educa\u00e7\u00e3o Infantil. A medida se justificaria do ponto de vista administrativo e econ\u00f4mico\/financeiro. Para a vaga, ser\u00e1 exigido n\u00edvel superior de escolaridade, al\u00e9m de especializa\u00e7\u00e3o, e os profissionais contratados passar\u00e3o por treinamento em janeiro, para come\u00e7arem a atuar no m\u00eas seguinte.<\/p>\n

Alguns vereadores sugeriram que os profissionais efetivos que atuam na \u00e1rea fossem mantidos \u2013 mesmo que de forma tempor\u00e1ria num primeiro momento \u2013 o que n\u00e3o foi assegurado pelos representantes do Executivo. Diante disso, embora tenha havido esclarecimentos e debates, e a Seduc tenha acolhido as demandas, o caso n\u00e3o foi totalmente solucionado do ponto de vista dos servidores do AEE, que continuam solicitando di\u00e1logo pela solu\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n

*Foto de capa: Cl\u00e9ber Couto
\nFotos: Cleide Amaral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na ter\u00e7a-feira (28\/10), os vereadores receberam os profissionais de inclus\u00e3o na plen\u00e1ria e, juntos, participaram de reuni\u00e3o na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. A plen\u00e1ria desta semana na C\u00e2mara de Contagem foi marcada pela presen\u00e7a de dezenas de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), servi\u00e7o de suporte para a educa\u00e7\u00e3o inclusiva na rede municipal de ensino. … Continue lendo Vereadores buscam entendimentos entre AEE e Prefeitura de Contagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":27952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-27951","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27951","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27951"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27951\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27963,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27951\/revisions\/27963"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/27952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}