{"id":28097,"date":"2025-11-21T18:05:53","date_gmt":"2025-11-21T21:05:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28097"},"modified":"2025-11-21T18:19:35","modified_gmt":"2025-11-21T21:19:35","slug":"projeto-dispensa-uso-de-uniforme-por-estudantes-com-tea-em-contagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28097","title":{"rendered":"Projeto dispensa uso de uniforme por estudantes com TEA em Contagem"},"content":{"rendered":"

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e9 um dist\u00farbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunica\u00e7\u00e3o, a linguagem a intera\u00e7\u00e3o social e o comportamento. De acordo com dados do IBGE, cerca de 2,4 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam diagn\u00f3stico de TEA e, muitas dessas pessoas apresentam sensibilidade sensorial – dificuldade no processamento de est\u00edmulos como sons, luzes, texturas e cheiros, que pode levar a rea\u00e7\u00f5es excessivas ou insuficientes a esses est\u00edmulos.<\/p>\n

Com o objetivo de promover mais conforto para os estudantes com autismo e mais tranquilidade para seus familiares, os vereadores de Contagem aprovaram, nesta semana, o Substitutivo ao Projeto de Lei 199\/2025. A proposi\u00e7\u00e3o do vereador Denilson da Juc (Mobiliza) garante a dispensa do uso de uniforme escolar para alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista e que tenham dificuldades sensoriais, na rede municipal de ensino.<\/p>\n

De acordo com o texto, a medida deve atender aqueles que apresentam \u201chipersensibilidade ou hipossensibilidade t\u00e1til, t\u00e9rmica ou proprioceptiva, que podem causar desconforto, ou sofrimento significativo devido a fatores como etiquetas, tecidos, texturas, cores, ou qualquer elemento em contato direto com a pele\u201d. E, mesmo com a dispensa do uniforme, a escola poder\u00e1 recomendar o uso de roupas similares em cor e estilo, respeitando as necessidades do aluno.<\/p>\n

\"\"<\/a>O projeto original, apresentado no in\u00edcio deste ano, recebeu da Procuradoria da C\u00e2mara um parecer pela ilegalidade e inadmissibilidade, o que motivou o autor a apresentar, posteriormente, um substitutivo, com algumas altera\u00e7\u00f5es. E a nova vers\u00e3o teve parecer positivo, mas com a recomenda\u00e7\u00e3o de que sofresse uma adequa\u00e7\u00e3o, que foi promovida por emenda da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cApresentamos um substitutivo para melhorar o projeto, conforme orientado pela Procuradoria. \u00c9 um tema importante porque, devido \u00e0 quest\u00e3o sensorial das pessoas com autismo, algumas t\u00eam dificuldades de usar alguns tipos de roupa, podendo causar estresse, irrita\u00e7\u00e3o e dificuldade de se concentrar. Como deve haver uma diretriz municipal para a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do uniforme, tiramos a obrigatoriedade apenas daqueles que t\u00eam problemas com a sensibilidade, o que vai garantir mais conforto, acolhimento e inclus\u00e3o\u201d, explicou Denilson da Juc.<\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o segue agora para a Prefeitura de Contagem, que poder\u00e1 regulament\u00e1-la no que for necess\u00e1rio para sua execu\u00e7\u00e3o. Ela passa a valer como lei a partir de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio. Caso seja vetada, retorna para nova rodada de vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e9 um dist\u00farbio do neurodesenvolvimento que afeta a comunica\u00e7\u00e3o, a linguagem a intera\u00e7\u00e3o social e o comportamento. De acordo com dados do IBGE, cerca de 2,4 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam diagn\u00f3stico de TEA e, muitas dessas pessoas apresentam sensibilidade sensorial – dificuldade no processamento de est\u00edmulos como sons, luzes, … Continue lendo Projeto dispensa uso de uniforme por estudantes com TEA em Contagem<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":28098,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-28097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28097"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28106,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28097\/revisions\/28106"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/28098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}