{"id":28107,"date":"2025-11-21T18:26:51","date_gmt":"2025-11-21T21:26:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28107"},"modified":"2025-11-24T13:33:56","modified_gmt":"2025-11-24T16:33:56","slug":"38a-reuniao-ordinaria-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28107","title":{"rendered":"38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"},"content":{"rendered":"

38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/strong> da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 25 de novembro de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas.<\/p>\n

Item 1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Parecer da Comiss\u00e3o<\/em> Permanente<\/em> de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.\u00ba 014\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 \u2013 PPA 2026 – 2029\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 1.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 014\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Contagem para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 \u2013 PPA 2026 – 2029\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 2<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Parecer da Comiss\u00e3o<\/em> Permanente<\/em> de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.\u00ba 015\/2025<\/em><\/a>, que \u201cEstima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 2.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 015\/2025<\/em><\/a>, que \u201cEstima as receitas e fixa as despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2026\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 3<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, dos Pareceres das Comiss\u00f5es<\/em> Permanentes<\/em> ao Projeto de Lei n.\u00ba Complementar 009\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAltera anexo da Lei Complementar n.\u00ba 380, de 4 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 3.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba Complementar 009\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAltera anexo da Lei Complementar n.\u00ba 380, de 4 de abril de 2025, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Absoluta.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 4<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Parecer da Comiss\u00e3o<\/em> Permanente<\/em> de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.\u00ba 021\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2025\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 4.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 021\/2025<\/em><\/a>, que \u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao Or\u00e7amento Fiscal do munic\u00edpio de Contagem para o exerc\u00edcio de 2025\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 5<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Substitutivo n.\u00ba 006 ao Projeto de Lei n.\u00ba 295\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre a entrega de encomendas por trabalhadores de aplicativo em condom\u00ednios\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Didi.<\/p>\n

Emendas: N\u00e3o.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 6<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Parecer da Comiss\u00e3o<\/em> Permanente de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 312\/2025<\/em><\/a>, que \u201cInstitui o programa gravidez segura de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 SAF \u2013 S\u00edndrome Alc\u00f3olica Fetal \u2013 no munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 6.1<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Primeiro Turno<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 312\/2025<\/em><\/a>, que \u201cInstitui o programa gravidez segura de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 SAF \u2013 S\u00edndrome Alc\u00f3olica Fetal \u2013 no munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Mauricinho do Sandu\u00edche.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 7<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 051\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre medidas de preven\u00e7\u00e3o ao esquecimento de animais no interior de ve\u00edculos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Contagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Daniel Carvalho.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 8<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 287\/2025<\/em><\/a>, que \u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Contagem o Encontro de Folia de Reis do bairro Industrial e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Adriana Souza.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 9<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 364\/2025<\/em><\/a>, que \u201cInstitui diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade no munic\u00edpio de Contagem, por meio de incentivo \u00e0 concess\u00e3o de meia-entrada em eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador Rodrigo do Posto.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Item 10<\/strong>: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, em Segundo Turno e Reda\u00e7\u00e3o Final<\/em> do Projeto de Lei n.\u00ba 368\/2025<\/em><\/a>, que \u201cDisp\u00f5e sobre fixa\u00e7\u00e3o, em parque de divers\u00f5es e buf\u00ea de recrea\u00e7\u00e3o infantil, nos brinquedos e atra\u00e7\u00f5es, de placa informativa sobre manuten\u00e7\u00e3o, vistoria e risco na sua utiliza\u00e7\u00e3o\u201d. Projeto de Lei de Autoria do Vereador L\u00e9o da Academia.<\/p>\n

Emendas: Sim.
\nQu\u00f3rum: Maioria Simples.
\nVota\u00e7\u00e3o: Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Tribuna Livre<\/strong><\/p>\n

Est\u00e1 inscrita, para fazer uso da palavra na Tribuna Livre, a Senhora Ariana Martins, representando a Sociedade Civil pela OAB – Contagem, que vai discorrer sobre a apresenta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea e dos Avan\u00e7os das Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 21\u00aa Legislatura, prevista para o dia 25 de novembro de 2025, ter\u00e7a-feira, no Plen\u00e1rio Vereador Jos\u00e9 Cust\u00f3dio, com in\u00edcio \u00e0s 9 horas. Item 1: Discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, do Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Finan\u00e7as Or\u00e7amento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei n.\u00ba 014\/2025, que \u201cDisp\u00f5e … Continue lendo 38\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-28107","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ordem-do-dia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28107","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=28107"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28107\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28116,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/28107\/revisions\/28116"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=28107"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=28107"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=28107"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}