![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/25-11-06-audiencia-foto-paulo-assuncao-2.jpeg\")
<\/a>Na abertura, a presidente da Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente da C\u00e2mara, vereadora Tia Keyla (PL), que tamb\u00e9m \u00e9 procuradora da inf\u00e2ncia, destacou que, em julho de 2025, o ECA completou 35 anos, consolidando-se como um marco legal na prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. \u201cCriado em 1990 pela Lei n\u00ba 8.069\/1990, \u00e9 reconhecido como refer\u00eancia mundial e estabeleceu uma vis\u00e3o de crian\u00e7a e adolescente como sujeitos de direitos, com prioridade absoluta. A data refor\u00e7a avan\u00e7os na legisla\u00e7\u00e3o e na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m destaca a persist\u00eancia de desafios, como a viol\u00eancia e a necessidade de maior efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos previstos no Estatuto\u201d.<\/p>\nEntre os temas abordados na audi\u00eancia, destaque para os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, viol\u00eancias e vulnerabilidades, rede de prote\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, papel da fam\u00edlia e do Estado, os danos da pornografia no c\u00e9rebro das crian\u00e7as e adolescentes, e as perspectivas de pol\u00edticas p\u00fablicas. Ficaram marcadas as falas sobre a necessidade de integra\u00e7\u00e3o de dados sobre a viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, e de uma abordagem conjunta de \u00f3rg\u00e3os do poder p\u00fablico e a sociedade civil, para que o ECA seja cumprido na integralidade.<\/p>\n
O relator da Comiss\u00e3o da Crian\u00e7a e do Adolescente, vereador Rodrigo do Posto (Mobiliza), contou sua experi\u00eancia como profissional de sa\u00fade na rede p\u00fablica e as dificuldades da categoria em lidar com os casos de abusos, principalmente pela falta de estrutura e apoio, e com a intimida\u00e7\u00e3o de membros das comunidades para que as den\u00fancias n\u00e3o sejam feitas. Outro vereador presente, Pedro Luiz (PL) enalteceu o trabalho dos parlamentares para refor\u00e7ar a luta pela garantia de direitos das crian\u00e7as e adolescentes em Contagem. Mauricinho do Sanduiche (PL) tamb\u00e9m esteve presente com membros de seu gabinete.<\/p>\n
Os membros do poder Executivo enalteceram a iniciativa da C\u00e2mara em debater pol\u00edticas p\u00fablicas importantes para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante celebrar os 35 anos do ECA e o m\u00eas do conselheiro tutelar. Essa sempre dever\u00e1 ser uma pauta que unir\u00e1 a todos, independentemente das maneiras de pensar e metodologias, mas com a convic\u00e7\u00e3o no elo para preservar em plenitude os direitos das crian\u00e7as e adolescentes\u201d, destacou Marcelo Lino.<\/p>\n
Concluindo a audi\u00eancia, Tia Keyla ressaltou que \u201ctodos os lados carregam responsabilidades enormes; todos sofrem press\u00f5es e querem fazer o melhor, embora nem sempre se sintam compreendidos e respeitados. E \u00e9 justamente por isso que essa audi\u00eancia existe e outras vir\u00e3o, para que n\u00e3o haja medo de falar, para que cada um possa expressar sua verdade com respeito. N\u00e3o podemos permitir que o medo silencie quem est\u00e1 na linha de frente defendendo as crian\u00e7as; e que a incompreens\u00e3o paralise a a\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, que precisa organizar, prever, investir e implementar pol\u00edticas. N\u00e3o temos disputas, mas constru\u00e7\u00e3o, e o nosso papel \u00e9 ser ponte para o di\u00e1logo e a\u00e7\u00f5es conjuntas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Celebra\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m informa\u00e7\u00e3o, debate e integra\u00e7\u00e3o. Dessa forma, foi realizada, na \u00faltima quinta-feira (06\/11), na C\u00e2mara de Contagem, a audi\u00eancia p\u00fablica \u201c35 anos do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)\u201d. O encontro foi promovido pela Comiss\u00e3o Externa da Crian\u00e7a e do Adolescente do Legislativo Municipal e pela Procuradoria da Prote\u00e7\u00e3o da Crian\u00e7a e … Continue lendo Comiss\u00e3o e Procuradoria da Crian\u00e7a e do Adolescente celebram 35 anos do ECA<\/span> <\/a>\u201cMomentos como esse fortalecem a articula\u00e7\u00e3o intersetorial, e precisamos disso para falarmos sobre as quest\u00f5es que atravessam a vida da nossa cidade. Temos que pensar nas crian\u00e7as, adolescentes e jovens como uma pauta priorit\u00e1ria, e a gente vai caminhando com uma pol\u00edtica p\u00fablica de uma Secretaria recente, que precisa estar aberta ao di\u00e1logo para, eventualmente, juntos, corrigir a rota e repensar os processos. Da\u00ed a import\u00e2ncia da proximidade com a C\u00e2mara e os conselheiros, para atender com excel\u00eancia essa popula\u00e7\u00e3o\u201d, completou Camilla.<\/p>\n