{"id":28210,"date":"2025-12-03T17:08:03","date_gmt":"2025-12-03T20:08:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28210"},"modified":"2025-12-03T17:08:03","modified_gmt":"2025-12-03T20:08:03","slug":"contagem-tera-mais-de-r-4-bilhoes-de-investimento-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/?p=28210","title":{"rendered":"Contagem ter\u00e1 mais de R$ 4 bilh\u00f5es de investimento em 2026"},"content":{"rendered":"

Os vereadores de Contagem aprovaram, nesta ter\u00e7a-feira (02\/12), a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)<\/a> para 2026, estimando as receitas e fixando as despesas do Munic\u00edpio em aproximadamente R$ 4,2 bilh\u00f5es \u2013 16% a mais que neste ano. Os maiores investimentos ser\u00e3o nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, respectivamente, com mais de R$ 900 milh\u00f5es para cada uma delas.<\/p>\n

A LOA configura-se como uma ferramenta de planejamento anual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e em que \u00e1reas, projetos e a\u00e7\u00f5es o governo vai investir os recursos no pr\u00f3ximo ano. Esse instrumento est\u00e1 em conson\u00e2ncia com o Plano Plurianual (PPA)<\/a> – tamb\u00e9m aprovado nesta semana \u2013 que se trata de um planejamento de m\u00e9dio prazo (2026-2029), definindo as diretrizes e os objetivos estrat\u00e9gicos do governo, como grandes obras e programas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento proposto, as maiores fontes de receitas do Munic\u00edpio ser\u00e3o as transfer\u00eancias correntes, feitas pelo Estado e pela Uni\u00e3o, com mais de R$ 2 bilh\u00f5es; e os impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es, com quase R$ 1,4 bilh\u00e3o. E as maiores despesas ser\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o (R$ 974 milh\u00f5es), Sa\u00fade (R$ 916 milh\u00f5es) e Urbanismo (R$ 764 milh\u00f5es).<\/p>\n

\u201cA estimativa da receita do Munic\u00edpio est\u00e1 baseada na previs\u00e3o de crescimento real da arrecada\u00e7\u00e3o, dos \u00edndices econ\u00f4micos do pa\u00eds e da taxa de infla\u00e7\u00e3o, conforme determina a Lei 5.604\/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da LOA 2026. Considera tamb\u00e9m os esfor\u00e7os que v\u00eam sendo tomados para eliminar a sonega\u00e7\u00e3o fiscal e, consequentemente, aumentar as receitas necess\u00e1rias \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do planejamento municipal\u201d, escreve a prefeita de Contagem, Mar\u00edlia Campos (PT), em justificativa.<\/p>\n

O texto que acompanha o projeto destaca, ainda, que o Or\u00e7amento reflete o foco da Administra\u00e7\u00e3o Municipal em melhorar a qualidade de vida dos contagenses. \u201cAcrescenta-se o comprometimento deste governo com a moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica, a transpar\u00eancia e a democracia, sempre privilegiando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas decis\u00f5es tomadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal. Al\u00e9m disso, a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria procurou manter, ao m\u00e1ximo, os anseios da popula\u00e7\u00e3o, buscando a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos em pol\u00edticas sociais eficazes e interven\u00e7\u00f5es urbanas que pretendam melhorar a mobilidade\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de trazer a especifica\u00e7\u00e3o de todos os projetos e a\u00e7\u00f5es previstos para 2026, com valores a serem investidos e fontes de custeio, a proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada com uma emenda de lideran\u00e7a acrescentando 66 emendas impositivas \u2013 indica\u00e7\u00f5es dos vereadores para investimento de 1% do Or\u00e7amento, sendo metade desse valor, obrigatoriamente, para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Ou seja, a C\u00e2mara destinar\u00e1 somente para a \u00e1rea cerca de R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n

PPA<\/strong><\/p>\n

O Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 indica os programas da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e do Poder Executivo e do Poder Legislativo para esse per\u00edodo, com seus respectivos objetivos, indicadores e metas, bem como a previs\u00e3o do montante de recursos a serem aplicados para as despesas relativas aos programas e a\u00e7\u00f5es que visam atender ao conjunto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) da ONU e \u00e0s diretrizes de governo.<\/p>\n

\u201cO presente plano \u00e9 mais do que um instrumento de gest\u00e3o, \u00e9 um compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es concretas, orientadas por tr\u00eas pilares fundamentais: a participa\u00e7\u00e3o popular, o Plano de Governo e os ODS da ONU. \u00c9 uma legisla\u00e7\u00e3o que pretende tra\u00e7ar o futuro da nossa cidade com base em princ\u00edpios s\u00f3lidos de planejamento, participa\u00e7\u00e3o e sustentabilidade\u201d, explica a prefeita, em texto que acompanha o projeto.<\/p>\n

O processo de desenvolvimento do PPA envolveu ampla participa\u00e7\u00e3o popular por meio da plataforma digital Decide Contagem, que registrou mais de duas mil participa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de reuni\u00f5es presenciais denominadas \u201cPPA na Rua\u201d, que teria realizado mais de 70 encontros em feiras, conselhos e regionais.<\/p>\n

As \u00e1reas priorit\u00e1rias indicadas pela popula\u00e7\u00e3o foram: sa\u00fade (21%), seguida de transporte e mobilidade (14%) e educa\u00e7\u00e3o (12%). E, a partir disso, as demandas centrais que comp\u00f5e o plano incluem melhoria das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), redu\u00e7\u00e3o das filas no SUS, a revis\u00e3o do transporte coletivo e a expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil. H\u00e1 ainda, como destaque, programas como a Melhoria de Vilas, Favelas e Periferias; o PIPA \u2013 voltado \u00e0 perman\u00eancia escolar e equidade educacional; e o Sistema Integrado de Mobilidade Urbana (SIM).<\/p>\n

\u201cO PPA \u00e9 um convite para todos \u2013 vereadores, cidad\u00e3os, conselhos, servidores e organiza\u00e7\u00f5es \u2013 se engajem na sua implementa\u00e7\u00e3o, para que Contagem se torne, cada dia mais, uma cidade inclusiva, equitativa e preparada para futuro\u201d, conclui a prefeita.<\/p>\n

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