![\"\"](\"http:\/\/www.cmc.mg.gov.br\/wordpress\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Foto-Cleide-Amaral-151.jpg\")
<\/a>Ana Fl\u00e1via destacou a atua\u00e7\u00e3o do Conselho na cidade e ressaltou conquistas recentes, como a realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para Mulheres e a instala\u00e7\u00e3o da Vara Especializada em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher. Realizada de mar\u00e7o a maio, a confer\u00eancia teve como objetivo promover o debate e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres. \u201cAtrav\u00e9s dessa confer\u00eancia, nasceram propostas fundamentais para qualificar o atendimento, ampliar o acesso aos servi\u00e7os e fortalecer institucionalmente o Conselho Municipal das Mulheres\u201d. Segundo ela, mais de 200 mulheres participaram das atividades, e 11 delegadas foram eleitas para representar as contagenses em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Vara Especializada em Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher, Ana Fl\u00e1via citou n\u00fameros preocupantes de viol\u00eancia na cidade e destacou a import\u00e2ncia do \u00f3rg\u00e3o no combate a esse tipo de crime. \u201cEm 2024, foram mais de 9000 casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no nosso munic\u00edpio. E antes dessa vara especializada, os processos eram morosos, porque existia uma \u00fanica vara que cuidava dos inqu\u00e9ritos e das a\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, agora n\u00f3s temos uma especializada. \u00c9 uma conquista muito expressiva para mim, que sou da \u00e1rea do Direito. A gente sabe da relev\u00e2ncia dessa conquista para o nosso munic\u00edpio\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Em sua conclus\u00e3o, a presidente enfatizou que a defesa dos direitos da mulher depende do envolvimento de diferentes setores da sociedade, que juntos comp\u00f5em uma \u201crede forte, comprometida e reconhecida nacionalmente\u201d. Entre as institui\u00e7\u00f5es citadas est\u00e3o o Cean, o Espa\u00e7o Bem-me-Quero, os CREAs, os CRAS, as delegacias \u2014 em especial a Delegacia de Defesa da Mulher \u2014, as secretarias de Defesa Social e de Sa\u00fade, a OAB Contagem e a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Contagem.<\/p>\n
Apoio dos parlamentares<\/strong><\/p>\n A partir da fala da presidente do Conselho Municipal da Mulher de Contagem, diversos vereadores se manifestaram. L\u00e9o da Academia (PDT) elogiou a atua\u00e7\u00e3o do Conselho no munic\u00edpio, pontuando seu papel ativo. \u201cA gente v\u00ea que esse Conselho est\u00e1 ativo e tem atuado na cidade de Contagem por melhorias na vida das mulheres, preocupando-se com o empoderamento feminino e com a prote\u00e7\u00e3o das mulheres\u201d, disse.<\/p>\n Adriana Souza (PT) e Moara Saboia (PT) comentaram casos recentes de feminic\u00eddio e refor\u00e7aram a import\u00e2ncia do empoderamento feminino. \u201cInfelizmente, o nosso pa\u00eds ainda \u00e9 um dos pa\u00edses com maiores n\u00fameros de assassinato de mulheres. Em 2024, foram 1492 feminic\u00eddios. Isso significa quatro mulheres assassinadas por dia. Por isso, o trabalho realizado pelo Conselho \u00e9 fundamental. N\u00f3s precisamos ser valorizadas, ter visibilidade e garantir igualdade para a gente ter uma sociedade melhor para homens, mulheres e para todos\u201d, ponderou Adriana. Referindo-se aos dados apresentados pela colega, Moara complementou: \u201cs\u00e3o dados fortes, brutais, que falam sobre a luta que a gente precisa fazer. Eu tenho muito orgulho de ser autora de v\u00e1rias leis que protegem e fortalecem as mulheres da nossa cidade. Algumas visam garantir a autonomia econ\u00f4mica e financeira das mulheres e outras que s\u00e3o voltadas a esse sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres\u201d.<\/p>\n Tia Keyla (PL), por sua vez, pontuou que a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o recebida ainda na inf\u00e2ncia. \u201c\u00c9 a minha pauta a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a desde o ventre. Ser respeitado e ensinar a respeitar. A pessoa s\u00f3 consegue respeitar o outro se ela for respeitada e se ela souber respeitar a si pr\u00f3pria. \u00c9 na base, na inf\u00e2ncia, que a gente ensina isso\u201d, declarou. Rodrigo do Posto (Mobiliza) concordou com a colega: \u201ca gente tem que come\u00e7ar l\u00e1 embaixo, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para poder educar nossas crian\u00e7as para saber como se deve tratar uma mulher\u201d. Ele tamb\u00e9m mencionou a necessidade de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito federal para que \u201cas vidas dessas mulheres possam ser salvas\u201d.<\/p>\n Denilson da JUC (Mobiliza) lembrou a Campanha La\u00e7o Branco, que, em Contagem, possui legisla\u00e7\u00e3o de sua iniciativa (Lei n\u00ba 5.580\/2025<\/a>). A campanha \u00e9 realizada no m\u00eas de dezembro, concentrando-se principalmente no dia 06\/12, data que corresponde ao Dia Municipal de Mobiliza\u00e7\u00e3o dos Homens pelo Fim da Viol\u00eancia contra as Mulheres. Segundo ele, \u00e9 fundamental que os homens se mobilizem e que as institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se sensibilizem. \u201c\u00c9 fundamental que n\u00f3s, homens, fa\u00e7amos um discurso forte contra a viol\u00eancia, em defesa das mulheres. Que haja uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa, uma pol\u00edcia ostensiva nessas a\u00e7\u00f5es e que o nosso judici\u00e1rio possa proteger mais as nossas mulheres\u201d, avaliou. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio do Hospital Santa Helena (PT) tamb\u00e9m cobrou penas mais severas para homens que agridem mulheres. \u201cN\u00f3s temos que sentar em uma mesa e discutir as penalidades reais que eles t\u00eam que ter\u201d, defendeu.<\/p>\n J\u00e1 Daniel Carvalho (PSD) ressaltou a necessidade de fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam a autonomia das mulheres, para que se sintam mais seguras ao denunciar. \u201c\u00c0s vezes, ela pensa na fam\u00edlia, nas crian\u00e7as e se sujeita a determinadas situa\u00e7\u00f5es, porque ela tem esse olhar mais sens\u00edvel\u201d, disse. Posi\u00e7\u00e3o semelhante foi compartilhada por Geg\u00ea Marreco (Rede): \u201cque possamos, juntos, construirmos uma cidade cada vez mais igualit\u00e1ria, onde as mulheres possam estar onde elas queiram estar, cada vez mais ocupando os seus espa\u00e7os e buscando os seus direitos\u201d.<\/p>\n Mauricinho do Sandu\u00edche (PL), vice-presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, comprometeu-se a atuar em pautas relacionadas ao tema. \u201cQualquer interesse relacionado aos direitos constitucionais, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher na cidade de Contagem, eu quero me colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n Alex Chiodi (Uni\u00e3o) mencionou sua m\u00e3e, Maria Jos\u00e9 Chiodi, vereadora \u00e0 \u00e9poca da cria\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.000, de 1989<\/a>, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Mulher. \u201cEu tenho muito orgulho dessa hist\u00f3ria que ela construiu. Esse conselho j\u00e1 teve muitas conquistas em prol da luta pelo direito das mulheres\u201d, destacou.<\/p>\n Encerrando as manifesta\u00e7\u00f5es, a vereadora Carol do Teteco (MDB), que conduzia a reuni\u00e3o e preside a Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara de Contagem, elogiou o trabalho do Conselho. \u201cEu me senti muito acolhida no Conselho todas as vezes que tive a oportunidade de estar com voc\u00eas em nome da Procuradoria da Mulher. A gente teve trocas muito importantes e, principalmente, encaminhamentos relevantes para as mulheres dessa cidade\u201d, finalizou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o municipal<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A C\u00e2mara de Contagem tem se notabilizado pela cria\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da mulher. Confira algumas delas:<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *Atualmente, o Conselho Municipal da Mulher de Contagem<\/a> conta com 12 membros<\/strong>, com representantes do Poder P\u00fablico e da Sociedade Civil. A distribui\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte:<\/p>\n Livre Designa\u00e7\u00e3o da Prefeita: 4 membros <\/p>\n **Atualmente, o Comit\u00ea Interinstitucional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher de Contagem<\/a> conta com 15 membros<\/strong>, com diversas institui\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico e da Sociedade Civil com um representante, conforme distribui\u00e7\u00e3o abaixo.<\/p>\n <\/p>\n Poder P\u00fablico<\/strong><\/p>\n Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania <\/p>\n Sociedade Civil<\/strong><\/p>\n Pol\u00edcia Militar do Estado de Minas Gerais <\/p>\n Essa composi\u00e7\u00e3o, todavia, deve ser alterada em breve, conforme o Decreto 1756 de 2025<\/a>, que amplia a participa\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novembro e dezembro s\u00e3o meses de mobiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua pelo fim da viol\u00eancia contra as mulheres. Do dia 20 de novembro a 10 de dezembro ocorre a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Viol\u00eancia contra Meninas e Mulheres, per\u00edodo em que s\u00e3o realizadas diversas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 tem\u00e1tica. Na C\u00e2mara de Contagem, a pauta … Continue lendo Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher ganha destaque na Tribuna Livre<\/span> <\/a><\/a><\/a>\n
\nPoder Legislativo: 1 membros
\nSociedade Civil Organizada Sociedade Civil: 5 membros
\nPol\u00edcia Militar de Minas Gerais: 1 membro
\nPol\u00edcia Civil de Minas Gerais: 1<\/p>\n
\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social
\nSecretaria Municipal de Sa\u00fade
\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o
\nSecretaria Municipal de Defesa Social
\nSecretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude<\/p>\n
\nPol\u00edcia Civil do Estado de Minas Gerais
\nTribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais
\nDefensoria P\u00fablica Estadual
\nOrdem dos Advogados Do Brasil Se\u00e7\u00e3o Minas Gerais – Subse\u00e7\u00e3o Contagem
\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
\nMinist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais
\nSecretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (SEJUSP)
\nConselho Tutelar dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Contagem<\/p>\n